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Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
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Ex:
lei -complementar)
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TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
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Tráfego
Transportes
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-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
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-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Ato
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Termos Aditivos
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data crescente
Data decrescente
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Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Abílio Seicenti
Adenísio Carvalho da Silva
Adriana Simonato
Agnaldo Aparecido Rocha
Albino Bedore
Alcemir Marques Fermino
Alceu Rodella
Amauri Alves de Rezende
Anderson Aparecido de Araújo
Antenor Simonato
Antonio Barruzi
Antonio Custudio de Brito
Antonio Favaron
Antonio José de Oliveira
Antonio Milaré
Antonio Valério Neves
Ariovaldo Cardelíquio
Augusto Piovezan
Bélgio Pelicano
Benedito de Oliveira Lima
Benedito dos Santos Viais
Carlos Alberto Aidar
Carlos Ney de Castilho
Clarice Dias Pantaleão
Daniel Guarnieri Criado
Daniela Rocha Vicenti Marques
Dário Pantaleão
David de Oliveira Florian
Débora Fernandes
Delfin Rosa
Deógenes Valverde Cardoso
Devani José Francisco
Dinael Rocha Santos
Diogo Ita Adão
Donizete Felisbino
Eder Jesus de Moraes
Edinan Carlos da Silva
Eduardo Gomes Lagoeiro
Elcio Rangel
Euripedes Balsanufo da Silva
Fabrício Hernandes
Francisco Moreira da Silva
Genésio Fermino da Silva
Guido Simonato
Gumercindo Ferreira de Araújo
Ibrain Suedi da Silva
Ionice Pereira Dias Garcia
Iracino Gonçalves Senna
Iria Pantaleão Marquezi
Izidório Rodrigues dos Santos
Jair Fernandes
Jerônimo Serafim da Silva
João Cantarelli Filho
João Domingos Garcia
João Pinheiro de Azevedo
Joaquim Pereira de Macedo
Jonas Pereira Dias
Jorge Raimundo de Brito
José Antonio Rodrigues
José Cleanto de Brito Pereira
José de Souza
José dos Santos Rocha
José Lima Santos
José Lopes de Souza
José Rodrigues de Oliveira
José Serafim da Silva Junior
José Tiago Rodrigues
Joval Raimundo de Brito
Jovelino José Francisco
Julio César Motta
Jurandir Batista Fernandes
Katsuki Kamei
Ladislau Adão Ita
Laudelino Rodrigues de Oliveira
Leandro Gonçalo Carreteiro
Liberato Pantaleão
Lucindo Milaré
Luiz Pinheiro de Azevedo
Manoel dos Santos Rocha
Manoel Ferreira
Manoel Pereira de Castilho
Marciano José Moreira
Marcos Antonio de Almeida
Marcos Antonio Ramos
Marcos Ramos Farias (Sávio)
Margarida Alves da Silva
Maria Rachel Milaré Favareto
Mauro Marin
Moacir Seicenti
Neide Milaré Seicento
Nelson Alves de Souza
Nelson Pereira Garcia
Olaércio Rodrigues Barroso
Olavo de Moraes
Osmar Aparecido Alves (Branquinho)
Osvaldo Lopes de Souza
Oswaldo Magro
Ovidio Paula de Castilho
Ozírio Sabino Pereira
Paulo César Cardelíquio
Paulo Pereira de Macedo
Pedro Guilhen
Pedro Morato de Toledo
Porfírio Vieira da Cruz
Reginaldo Manoel Anunciação
Salvino Facundo de Souza
Sebastiao Ferreira Goncalves
Sebastiao Lagoa
Ursulina Queiroz de Senna
Valdelicio Moreira da Silva
Valdenir Alves de Rezende (Nino)
Valdenir Alves Maia
Valdenir Ferreira de Moraes
Valentino Merlini
Victório Massitelli
Walter Rodrigues de Oliveira
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1982 - 1985
Mesa Diretora 1986 - 1989
Mesa Diretora 1990 - 1993
Mesa Diretora 1994 - 1997
Mesa Diretora 1998 - 2001
Mesa Diretora 2002 - 2005
Mesa Diretora 2006 - 2009
Mesa Diretora 2010 - 2013
Mesa Diretora 2014 - 2017
Mesa Diretora 2018 - 2021
Mesa Diretora 2022 - 2025
Autor Comissão
TODAS
Comissões Permanentes 2023 - 2024
Autor Nome
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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
4018
atos encontrados
Nº 89
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/1959
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial na importância de Cr$ 15.000,00 (quinze mil cruzeiros)
Nº 89
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/1959
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial na importância de Cr$ 15.000,00 (quinze mil cruzeiros)
Nº 88
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/1959
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre obrigação dos professores desenvolverem atividades no sentido de conseguir a promoção de no mínimo 70% dos alunos
Nº 88
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/1959
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre obrigação dos professores desenvolverem atividades no sentido de conseguir a promoção de no mínimo 70% dos alunos
Nº 87
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/1959
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial na importância de Cr$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil cruzeiros)
Nº 87
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/1959
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial na importância de Cr$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil cruzeiros).
Nº 86
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/1959
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial na importância de Cr$ 80.000,00 (oitenta mil cruzeiros)
Nº 86
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/1959
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial na importância de Cr$ 80.000,00 (oitenta mil cruzeiros).
Nº 85
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/1959
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial na importância de Cr$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil cruzeiros)
Nº 85
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/1959
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial na importância de Cr$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil cruzeiros).
Nº 84
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/1959
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial na importância de Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros).
Nº 84
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/1959
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial na importância de Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros).
Nº 83
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/1959
Situação:
Em vigor
Concede isenção de Imposto Predial e Taxa de remoção de lixo
Nº 83
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/1959
Situação:
Em vigor
Concede isenção de Imposto Predial e Taxa de remoção de lixo
Nº 82
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/1959
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a contrair empréstimos
Nº 82
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/1959
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a contrair empréstimos
Nº 81
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/1959
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a vender, permutar o caminhão de marca STAR
Nº 81
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/1959
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a vender, permutar o caminhão de marca STAR.
Nº 80
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/1959
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura a contratar os serviços profissionais de um advogado
Nº 80
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/1959
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura a contratar os serviços profissionais de um advogado
Nº 78
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/1958
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial na importância de Cr$ 139.110,00 (cento e trinta e nove mil e cento e dez cruzeiros)
Nº 78
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/1958
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial na importância de Cr$ 139.110,00 (cento e trinta e nove mil e cento e dez cruzeiros).
Nº 77
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/1958
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial na importância de Cr$ 18.000,00 (dezoito mil cruzeiros)
Nº 77
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/1958
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial na importância de Cr$ 18.000,00 (dezoito mil cruzeiros).
Nº 76
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/1958
Situação:
Em vigor
Estabelece os feriados municipais
Nº 76
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/1958
Situação:
Em vigor
Estabelece os feriados municipais
Nº 75
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/1958
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial na importância de Cr$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos cruzeiros)
Nº 75
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/1958
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial na importância de Cr$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos cruzeiros).
Nº 74
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/1958
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial na importância de Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros
Nº 74
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/1958
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial na importância de Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros).
Nº 73
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1958
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial na importância de Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros)
Nº 73
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1958
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial na importância de Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros).
Nº 72
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1958
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial na importância de Cr$ 333.230,80 (trezentos e trinta e três mil, duzentos e trinta cruzeiros e oitenta centavos).
Nº 72
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/1958
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial na importância de Cr$ 333.230,80 (trezentos e trinta e três mil, duzentos e trinta cruzeiros e oitenta centavos)
Nº 71
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/1958
Situação:
Em vigor
Altera a redação dos artigos 1º, 3º e 4º e acrescenta um parágrafo único no artigo 4º da Lei nº 62 de 23 de agosto de 1957
Nº 71
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/1958
Situação:
Em vigor
Altera a redação dos artigos 1º, 3º e 4º e acrescenta um parágrafo único no artigo 4º da Lei nº 62 de 23 de agosto de 1957
Nº 70
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/1958
Situação:
Em vigor
Delimita a zona urbana do município de Gastão Vidigal
Nº 70
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/1958
Situação:
Em vigor
Delimita a zona urbana do município de Gastão Vidigal.
Nº 69
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/1958
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar contrato com o Instituto de Previdência do Estado, para a construção de prédio para funcionamento do Grupo Escolar
Nº 69
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/1958
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar contrato com o Instituto de Previdência do Estado, para a construção de prédio para funcionamento do Grupo Escolar
Nº 68
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/1958
Situação:
Em vigor
a redação do artigo 2º da lei 60/57 de 17 de junho de 1057
Nº 68
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/1958
Situação:
Em vigor
Altera a redação do artigo 2º da lei 60/57 de 17 de junho de 1057.
Nº 66
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/1957
Situação:
Em vigor
Fica a prefeitura autorizada a conceder mensalmente, um auxílio de Cr$ 500,00 (quinhentos cruzeiros) à agência do Posto do Correio local
Nº 66
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/1957
Situação:
Em vigor
Fica a prefeitura autorizada a conceder mensalmente, um auxílio de Cr$ 500,00 (quinhentos cruzeiros) à agência do Posto do Correio local.
Nº 65
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/1957
Situação:
Em vigor
Fica criado no quadro de funcionários da prefeitura o cargo de fiscal-geral
Nº 65
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/1957
Situação:
Em vigor
Fica criado no quadro de funcionários da prefeitura o cargo de fiscal-geral
Nº 64
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/1957
Situação:
Em vigor
Fica aberta, na Contadoria municipal, um crédito especial de Cr$98.050,00 (noventa e oito mil e cinqüenta cruzeiros). Destinado a ocorrer despesas com a compra de um caminhão destinados aos serviços da prefeitura
Nº 64
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/1957
Situação:
Em vigor
Fica aberta, na Contadoria municipal, um crédito especial de Cr$98.050,00 (noventa e oito mil e cinqüenta cruzeiros).
Nº 63
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/1957
Situação:
Em vigor
Fica aberta, na Contadoria municipal, um crédito especial de Cr$22.000,00 (vinte e dois mil cruzeiros).
Nº 63
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/1957
Situação:
Em vigor
Fica aberta, na Contadoria municipal, um crédito especial de Cr$22.000,00 (vinte e dois mil cruzeiros). Destinado a suplementação da verba orçamentária 431-8-33-2, escolas municipais: material permanente, do orçamento vigente
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