Câmara Municipal de Gastão Vidigal - SP

PL - Projetos de Lei

Institui o Projeto de Apoio à Aprendizagem e a função de Professor Auxiliar para alfabetização e letramento nos anos iniciais do Ensino Fundamental no Município de Gastão Vidigal, e dá outras providências.

Data:

24/02/2026

Número:

9/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

24/02/2026

Número:

8/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

24/02/2026

Número:

7/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

24/02/2026

Número:

6/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

24/02/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a urbanização e inclusão no perímetro urbano do Município de Gastão Vidigal, de uma área de 1,2751 ha, localizada na Fazenda Barra Grande do Mato Grosso, parte do imóvel denominado Chácara Modelo, objeto da matrícula nº 4.195, e sobre a autorização para...

Data:

14/01/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Data:

06/06/2013

Número:

16/2013

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data:

29/05/2013

Número:

15/2013

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Data:

17/05/2013

Número:

14/2013

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GASTÃO VIDIGAL PARA O PERÍODO DE 2.014 A 2.017.

Data:

30/04/2013

Número:

12/2013

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

30/04/2013

Número:

13/2013

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

“A Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal promove a desafetação de áreas que especifica e promove a regularização fundiária de assentamentos irregulares de interesse social localizados em zona urbana ou de expansão urbana, e dá outras providências.”

Data:

27/03/2013

Número:

11/2013

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

“Dispõe sobre a criação de cargo permanente de provimento efetivo no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal e dá outras providências”

Data:

19/03/2013

Número:

10/2013

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data:

01/03/2013

Número:

8/2013

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Data:

28/02/2013

Número:

7/2013

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Data:

28/02/2013

Número:

9/2013

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos servidores públicos e agentes políticos, dos poderes Executivo, Legislativo e Autarquia deste Município, e dá outras providências”.

Data:

20/02/2013

Número:

6/2013

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Data:

14/02/2013

Número:

4/2013

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Data:

14/02/2013

Número:

5/2013

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data:

22/01/2013

Número:

1/2013

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

22/01/2013

Número:

2/2013

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

22/01/2013

Número:

3/2013

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data:

04/04/2012

Número:

15/2012

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data:

30/03/2012

Número:

14/2012

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data:

30/03/2012

Número:

16/2012

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Data:

30/03/2012

Número:

18/2012

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data:

21/03/2012

Número:

12/2012

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

(Dispõe sobre a extinção do cargo de Assessor Jurídico de provimento em comissão na Câmara Municipal de Gastão Vidigal e seus Anexos nos termos da Lei nº 1314/03 de 23 de outubro de 2003)

Data:

20/03/2012

Número:

13/2012

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Data:

15/03/2012

Número:

11/2012

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

“Dispõe sobre a criação de cargos permanentes de provimento efetivos no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal e dá outras providências”.

Data:

06/03/2012

Número:

10/2012

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL (SP)".

Data:

05/03/2012

Número:

8/2012

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

"Dispõe sobre criação de cargo no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Gastão Vidigal (SP)".

Data:

05/03/2012

Número:

9/2012

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL).

Data:

02/03/2012

Número:

6/2012

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL).

Data:

02/03/2012

Número:

7/2012

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.341-A DE 23 DE SETEMBRO DE 2004”.

Data:

29/02/2012

Número:

17/2012

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

“DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR CONVÊNIO E REPASSE FINANCEIRO A CASA ABRIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

29/02/2012

Número:

17/2012

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

(Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão na Câmara Municipal de Gastão Vidigal, Anexo II, Anexo III e Anexo IV nos termos da Lei nº 1314/03 de 23 de outubro de 2003)

Data:

17/02/2012

Número:

3/2012

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

(Autoriza a cessão de servidor municipal à Delegacia da Polícia Civil e ao Departamento da Polícia Militar, conforme especifica)

Data:

17/02/2012

Número:

4/2012

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos servidores públicos e agentes políticos, dos poderes Executivo, Legislativo e Autarquia deste Município, e dá outras providências”.

Data:

17/02/2012

Número:

5/2012

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL).

Data:

18/01/2012

Número:

2/2012

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

“Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo celebrar Convênio entre a Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal e a Secretária de Estado de Turismo, bem com assinar os respectivos Termos Aditivos posteriores, visando o recebimento de recursos financeiros para projetos e...

Data:

16/01/2012

Número:

1/2012

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

“Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para Repasse de Recursos Financeiros oriundos do FUNDEB à Creche Berçário Nossa Senhora Aparecida de Gastão Vidigal e dá outras providências”.

Data:

15/03/2011

Número:

11/2011

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR CONVÊNIO E REPASSE FINANCEIRO A CASA ABRIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

28/02/2011

Número:

7/2011

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR CONVÊNIO E REPASSE FINANCEIRO A CASA ABRIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

28/02/2011

Número:

7/2011

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Data:

28/02/2011

Número:

8/2011

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

22/02/2011

Número:

9/2011

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

22/02/2011

Número:

10/2011

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos servidores públicos e agentes políticos, dos poderes Executivo, Legislativo e Autarquia deste Município, e dá outras providências”.

Data:

16/02/2011

Número:

6/2011

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data:

11/02/2011

Número:

1/2011

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data:

11/02/2011

Número:

1/2011

Situação:

-

Autor:

-