Câmara Municipal de Gastão Vidigal - SP

PL - Projetos de Lei

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

22/02/2011

Número:

10/2011

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos servidores públicos e agentes políticos, dos poderes Executivo, Legislativo e Autarquia deste Município, e dá outras providências”.

Data:

16/02/2011

Número:

6/2011

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data:

11/02/2011

Número:

1/2011

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data:

11/02/2011

Número:

1/2011

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

“Dispõe sobre autorização para concessão de uso de bens públicos.”

Data:

11/02/2011

Número:

2/2011

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

“Dispõe sobre autorização para concessão de uso de bens públicos.”

Data:

11/02/2011

Número:

2/2011

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

“Dispõe sobre a instituição e denominação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e dá outras providências.”

Data:

11/02/2011

Número:

3/2011

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Data:

11/02/2011

Número:

4/2011

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

11/02/2011

Número:

5/2011

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data:

12/11/2010

Número:

55/2010

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GASTÃO VIDIGAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011

Data:

04/11/2010

Número:

51/2010

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

“Autoriza a Celebração de Convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo e dá outras providências”.

Data:

18/10/2010

Número:

54/2010

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

“Cria à atividade relativa aos serviços de transporte de passageiros em motocicletas – moto-táxi e dá outras providencias”.

Data:

05/10/2010

Número:

53/2010

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Data:

27/09/2010

Número:

52/2010

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE ATENDIMENTO INTERNO NOS CAIXAS AOS USUÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS

Data:

21/09/2010

Número:

46/2010

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Data:

17/09/2010

Número:

48/2010

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de Projeto de Arborização Urbana e Área Verde, nos novos parcelamentos de solo do Município de Gastão Vidigal e dá outras providências”.

Data:

09/09/2010

Número:

45/2010

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar consórcio intermunicipal relacionado a proteção do meio ambiente e dá outras providências”.

Data:

08/09/2010

Número:

44/2010

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE GASTÃO VIDIGAL PARA O PERÍODO DE 2.011.

Data:

31/08/2010

Número:

49/2010

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GASTÃO VIDIGAL PARA O PERÍODO DE 2.011.

Data:

31/08/2010

Número:

50/2010

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

13/08/2010

Número:

38/2010

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, representado pela Meritíssima Juíza de Direito da Comarca de Nhandeara e dá outras providências”.

Data:

13/08/2010

Número:

39/2010

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Data:

13/08/2010

Número:

40/2010

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Data:

13/08/2010

Número:

41/2010

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Data:

13/08/2010

Número:

42/2010

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

“Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para Repasse de Recursos Financeiros oriundos do FUNDEB à Creche Berçário Nossa Senhora Aparecida de Gastão Vidigal e dá outras providências”.

Data:

02/08/2010

Número:

37/2010

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data:

30/07/2010

Número:

35/2010

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Data:

30/07/2010

Número:

36/2010

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Mensagem Nº. 032/2010

Data:

14/06/2010

Número:

32/2010

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

INSTITUI TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO PARA TRABALHADORES NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA

Data:

14/06/2010

Número:

34/2010

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data:

02/06/2010

Número:

30/2010

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data:

02/06/2010

Número:

31/2010

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data:

02/06/2010

Número:

32/2010

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1403 DE 24 DE ABRIL DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

11/05/2010

Número:

28/2010

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER BEM IMÓVEL E DAOUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

11/05/2010

Número:

29/2010

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

“Autoriza a Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido”.

Data:

30/04/2010

Número:

26/2010

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

30/04/2010

Número:

27/2010

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Data:

26/04/2010

Número:

25/2010

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Data:

05/04/2010

Número:

24/2010

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Data:

31/03/2010

Número:

23/2010

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

“Acrescenta os incisos VI e VII ao artigo 5º e o parágrafo único ao artigo 8º da Lei Municipal nº 1.173, de 20 de novembro de 1997, e dá outras providências”.

Data:

29/03/2010

Número:

20/2010

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

“Dispõe sobre a implantação do 1º ano do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos na Rede Municipal de Ensino e dá outra providências”.

Data:

29/03/2010

Número:

21/2010

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

“Dispõe sobre a Alteração dos Artigos 2º e 3º, da Lei Municipal nº 1.212, de 16 de agosto de 2000, e dá outras providências”.

Data:

29/03/2010

Número:

22/2010

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

“Dispõe Oficializa a denominação das vias públicas localizadas nos Bairros: Bela Vista e no Bairro Dos Ipês, nesta cidade”.

Data:

15/03/2010

Número:

19/2010

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Data:

26/02/2010

Número:

14/2010

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

“Altera artigo 1º da Lei 1414 de 26 de julho de 2007 e dá outras providências.”

Data:

25/02/2010

Número:

15/2010

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1524 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010

Data:

25/02/2010

Número:

16/2010

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE MORADIA À PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

25/02/2010

Número:

17/2010

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do vencimento dos servidores públicos e agentes políticos, dos poderes Executivo, Legislativo e Autarquia deste Município, e dá outras providências”.

Data:

25/02/2010

Número:

18/2010

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO_DE_LEI_N12_2010_AUTORIZA_CONVENIO_COM_CNM_1

Data:

12/02/2010

Número:

12/2010

Situação:

-

Autor:

-