Câmara Municipal de Gastão Vidigal - SP

PL - Projetos de Lei

“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do vencimento dos servidores públicos e agentes políticos, dos poderes Executivo, Legislativo e Autarquia deste Município, e dá outras providências”.

Data:

25/02/2010

Número:

18/2010

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO_DE_LEI_N12_2010_AUTORIZA_CONVENIO_COM_CNM_1

Data:

12/02/2010

Número:

12/2010

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO_DE_LEI_N13_2010_AUTORIZA_RECEBER_RECURSOS_FECOP_1

Data:

12/02/2010

Número:

13/2010

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO_DE_LEI_N01_2010_CRIA_CONSELHOGESTOR_TELECENTRO_1

Data:

03/02/2010

Número:

1/2010

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO_DE_LEI_N02_2010_DIREITO_AO_USO_DE_IMOVEL_URBANO_1

Data:

03/02/2010

Número:

2/2010

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO_DE_LEI_N03_2010_CONVENIO_CRECHENOSSASENHORAAPARECIDA_1

Data:

03/02/2010

Número:

3/2010

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO_DE_LEI_N04_2010_AUTORIZA_FIRMAR_CONVENIO_APAE_1

Data:

03/02/2010

Número:

4/2010

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO_DE_LEI_N05_2010_AUTORIZA_CONTRATAO_PARA_SECRETARIA_DE_ESPORTES_E_LAZER_1

Data:

03/02/2010

Número:

5/2010

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO_DE_LEI_N06_2010_AUTORIZA_A_PREF_CONTRIBUIR_COM_ENTIDADES_1

Data:

03/02/2010

Número:

6/2010

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO_DE_LEI_N07_2010_DISPOE_SUBVENCOES_SOCIAIS_1

Data:

03/02/2010

Número:

7/2010

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO_DE_LEI_N08_2010_SUBVENCOES_SOCIAIS_LAR_VELHINOS_NHANDEARA_1

Data:

03/02/2010

Número:

8/2010

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO_DE_LEI_N09_2010_SERVICO_VOLUNTARIO_1

Data:

03/02/2010

Número:

9/2010

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO_DE_LEI_N10_2010_AUTORIZA_PREFEITURA_REVEBER_DOACAO_DE_IMOVEL_1

Data:

03/02/2010

Número:

10/2010

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO_DE_LEI_N11_2010_CONVENIO_COM_SECRETARIADA_AGRICULTURA_2

Data:

03/02/2010

Número:

11/2010

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 11.000,00 (onze mil reais)” no Orçamento do Legislativo Municipal.

Data:

17/11/2009

Número:

74/2009

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

“AUTORIZA O MUNICIPIO DE GASTÃO VIDIGAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL OU CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP”.

Data:

11/11/2009

Número:

70/2009

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GASTÃO VIDIGAL

Data:

11/11/2009

Número:

71/2009

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

11/11/2009

Número:

72/2009

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

“Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos, Remuneração e Evolução Funcional dos Servidores da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal e da outras providências”.

Data:

11/11/2009

Número:

73/2009

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data:

03/11/2009

Número:

69/2009

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data:

30/10/2009

Número:

68/2009

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

“Dispõe sobre a alteração e criação de Parágrafo Único do art. 120 da Lei nº. 480 de 23 de junho de 1971 e dá outras providências”.

Data:

22/10/2009

Número:

67/2009

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DO ABONO SALARIAL

Data:

19/10/2009

Número:

65/2009

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data:

16/10/2009

Número:

66/2009

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

11/09/2009

Número:

62/2009

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

11/09/2009

Número:

62/2009

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DO ABONO SALARIAL

Data:

11/09/2009

Número:

63/2009

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GASTÃO VIDIGAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

Data:

31/08/2009

Número:

64/2009

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Data:

28/08/2009

Número:

58/2009

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data:

28/08/2009

Número:

60/2009

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Data:

25/08/2009

Número:

59/2009

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Postos de Abastecimento de Combustíveis instalarem filtros de óleo diesel como forma de redução da emissão de poluentes e material particulado.

Data:

18/08/2009

Número:

61/2009

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO – GESTOR DO FMHIS

Data:

17/08/2009

Número:

56/2009

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

REVOGA O § 1º DO ARTIGO 7º DA LEI Nº. 1228 DE 11 DE JUNHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

17/08/2009

Número:

57/2009

Situação:

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Autor:

-

PL - Projetos de Lei

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GASTÃO VIDIGAL A SEMANA MUNICIPAL EM DEFESA E PROMOÇÃO DA ESCOLA PUBLICA E MUNICIPAIS

Data:

04/08/2009

Número:

54/2009

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE GASTÃO VIDIGAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Data:

04/08/2009

Número:

55/2009

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GASTÃO VIDIGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

03/08/2009

Número:

46/2009

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

“Regulamenta o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos, previsto no art. 205 da Constituição Estadual e dá outras providências”.

Data:

03/08/2009

Número:

47/2009

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

“Dispõe sobre a Obrigatoriedade do Uso de Madeira Legalizada no Município de Gastão Vidigal e dá outras providências.”

Data:

03/08/2009

Número:

48/2009

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

“Implanta o Programa de Manutenção e Inspeção Ambiental Veicular da Frota Oficial e Terceirizada no Município de Gastão Vidigal e dá outras providências legais.”

Data:

03/08/2009

Número:

49/2009

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO ECOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE GASTÃO VIDIGAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

03/08/2009

Número:

51/2009

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

“Dispõe sobre a Implantação da Educação Ambiental Transversal no âmbito municipal de ensino e dá outras providências.”

Data:

03/08/2009

Número:

52/2009

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Data:

31/07/2009

Número:

45/2009

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretária de Esporte, Lazer e Turismo e dá outras providências”.

Data:

30/07/2009

Número:

41/2009

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER ÁREA, PARA REFORMA E MANUTENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Data:

22/07/2009

Número:

43/2009

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Data:

30/06/2009

Número:

42/2009

Situação:

-

Autor:

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PL - Projetos de Lei

“Dispõe sobre a prorrogação da concessão do Abono Salarial”

Data:

16/06/2009

Número:

39/2009

Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DO ABONO SALARIAL

Data:

16/06/2009

Número:

39/2009

Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

“Autoriza a Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido”.

Data:

16/06/2009

Número:

40/2009

Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

CRIA O ‘PROGRAMA MÃO NA OBRA’ (PMO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

01/06/2009

Número:

38/2009

Situação:

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Autor:

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