Câmara Municipal de Gastão Vidigal - SP

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Atualizado em: 14/08/2026 às 10h20

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Autor

Autor Vereador

Autor Mesa

Autor Comissão

Autor Nome

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Ano

161 proposições encontradas

PL - Projetos de Lei

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER ÁREA, PARA REFORMA E MANUTENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Data:

22/07/2009

Número:

43/2009

Situação:

Autor:

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Data:

30/06/2009

Número:

42/2009

Situação:

Autor:

PL - Projetos de Lei

“Dispõe sobre a prorrogação da concessão do Abono Salarial”

Data:

16/06/2009

Número:

39/2009

Situação:

Autor:

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DO ABONO SALARIAL

Data:

16/06/2009

Número:

39/2009

Situação:

Autor:

PL - Projetos de Lei

“Autoriza a Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido”.

Data:

16/06/2009

Número:

40/2009

Situação:

Autor:

PL - Projetos de Lei

CRIA O ‘PROGRAMA MÃO NA OBRA’ (PMO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

01/06/2009

Número:

38/2009

Situação:

Autor:

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data:

04/05/2009

Número:

31/2009

Situação:

Autor:

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data:

04/05/2009

Número:

32/2009

Situação:

Autor:

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GASTÃO VIDIGAL PARA O PERÍODO DE 2.010 A 2.013

Data:

29/04/2009

Número:

29/2009

Situação:

Autor:

PL - Projetos de Lei

ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

29/04/2009

Número:

30/2009

Situação:

Autor:

PL - Projetos de Lei

FICA ABERTA, NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$400,00 (QUATROCENTOS CRUZEIROS). PARA O PAGAMENT

Data:

24/01/1955

Número:

3/2010

Situação:

Autor:

Proposições

Detalhes da Proposição