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Câmara realiza 2ª Sessão Ordinária em 03/03/2026_foto1 Câmara realiza 2ª Sessão Ordinária em 03/03/2026_foto2 Câmara realiza 2ª Sessão Ordinária em 03/03/2026_foto3
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Câmara realiza 2ª Sessão Ordinária em 03/03/2026
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/03/2026                                            LEITURA DO EXPEDIENTE   * Ata da Sessão Anterior   * Projeto de Lei Complementar nº 10/2026 – Altera redação do artigo 14 da Lei Complementar nº 03/2002 de 26 de junho de 2002 e dá outras...
Câmara realiza 2ª Sessão Extraordinária em 24/02/2026_foto1 Câmara realiza 2ª Sessão Extraordinária em 24/02/2026_foto2 Câmara realiza 2ª Sessão Extraordinária em 24/02/2026_foto3
24 FEV 2026 - 20h00
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Câmara realiza 2ª Sessão Extraordinária em 24/02/2026
PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 24/02/2026                                            LEITURA DO EXPEDIENTE     * Ofício nº 009/2026 do Executivo Municipal solicitando a Convocação de Sessão Extraordinária.   * Edital de Convocação nº 02/2026 da Presidência desta Casa de Leis...
Câmara realiza 1ª Sessão Ordinária em 18/02/2026_foto1 Câmara realiza 1ª Sessão Ordinária em 18/02/2026_foto2 Câmara realiza 1ª Sessão Ordinária em 18/02/2026_foto3
18 FEV 2026 - 20h00
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Câmara realiza 1ª Sessão Ordinária em 18/02/2026
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/02/2026                                            LEITURA DO EXPEDIENTE   * Ata da Sessão Anterior   * Projeto de Lei Complementar nº 04/2026 – Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Conselheiros Tutelares do Município de Gastão Vidigal, e dá...
Câmara realiza 1ª Sessão Extraordinária em 16/01/2026_foto1 Câmara realiza 1ª Sessão Extraordinária em 16/01/2026_foto2 Câmara realiza 1ª Sessão Extraordinária em 16/01/2026_foto3
16 JAN 2026 - 20h00
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Câmara realiza 1ª Sessão Extraordinária em 16/01/2026
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 16/01/2026                                            LEITURA DO EXPEDIENTE     * Ofício nº 004/2026 do Executivo Municipal solicitando a Convocação de Sessão Extraordinária.   * Edital de Convocação nº 01/2026 da Presidência desta Casa de Leis...
Datas das Sessões Ordinárias Ano Legislativo de 2026_foto1 Datas das Sessões Ordinárias Ano Legislativo de 2026_foto2 Datas das Sessões Ordinárias Ano Legislativo de 2026_foto3
03 DEZ 2025 - 10h14
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Datas das Sessões Ordinárias Ano Legislativo de 2026
Câmara realiza 18ª Sessão Ordinária em 02/12/2025_foto1 Câmara realiza 18ª Sessão Ordinária em 02/12/2025_foto2 Câmara realiza 18ª Sessão Ordinária em 02/12/2025_foto3
02 DEZ 2025 - 20h00
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Câmara realiza 18ª Sessão Ordinária em 02/12/2025
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/12/2025                                            LEITURA DO EXPEDIENTE   * Ata da Sessão Anterior   * Projeto de Lei nº 56/2025 – Autoriza o Município de Gastão Vidigal a contratar com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo,...
Câmara realiza 17ª Sessão Ordinária em 18/11/2025_foto1 Câmara realiza 17ª Sessão Ordinária em 18/11/2025_foto2 Câmara realiza 17ª Sessão Ordinária em 18/11/2025_foto3
18 NOV 2025 - 20h00
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Câmara realiza 17ª Sessão Ordinária em 18/11/2025
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/11/2025                                            LEITURA DO EXPEDIENTE   * Ata da Sessão Anterior   * Projeto de Lei nº 53/2025 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências.   *...
Câmara realiza 2ª Sessão Extraordinária em 10/11/2025_foto1 Câmara realiza 2ª Sessão Extraordinária em 10/11/2025_foto2 Câmara realiza 2ª Sessão Extraordinária em 10/11/2025_foto3
10 NOV 2025 - 20h00
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Câmara realiza 2ª Sessão Extraordinária em 10/11/2025
PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 10/11/2025                                            LEITURA DO EXPEDIENTE     * Ofício nº 166/2025 do Executivo Municipal solicitando a Convocação de Sessão Extraordinária.   * Edital de Convocação nº 02/2025 da Presidência desta Casa de Leis...
Câmara realiza 16ª Sessão Ordinária em 04/11/2025_foto1 Câmara realiza 16ª Sessão Ordinária em 04/11/2025_foto2 Câmara realiza 16ª Sessão Ordinária em 04/11/2025_foto3
04 NOV 2025 - 20h00
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Câmara realiza 16ª Sessão Ordinária em 04/11/2025
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/11/2025                                            LEITURA DO EXPEDIENTE   * Ata da Sessão Anterior   * Projeto de Lei nº 48/2025 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional suplementar e dá outras...
Câmara realiza 15ª Sessão Ordinária em 21/10/2025_foto1 Câmara realiza 15ª Sessão Ordinária em 21/10/2025_foto2 Câmara realiza 15ª Sessão Ordinária em 21/10/2025_foto3
21 OUT 2025 - 20h00
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Câmara realiza 15ª Sessão Ordinária em 21/10/2025
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/10/2025                                            LEITURA DO EXPEDIENTE   * Ata da Sessão Anterior   * Projeto de Lei nº 45/2025 – Autoriza o afastamento remunerado de Servidor Público Municipal detentor de mandato eletivo de Vereador, para fins de...
Câmara realiza 14ª Sessão Ordinária em 07/10/2025_foto1 Câmara realiza 14ª Sessão Ordinária em 07/10/2025_foto2 Câmara realiza 14ª Sessão Ordinária em 07/10/2025_foto3
07 OUT 2025 - 20h00
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Câmara realiza 14ª Sessão Ordinária em 07/10/2025
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/10/2025                                            LEITURA DO EXPEDIENTE   * Ata da Sessão Anterior   * Projeto de Lei Complementar nº 43/2025 – Dispõe sobre a reorganização e reestruturação do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO...
Câmara realiza 13ª Sessão Ordinária em 16/09/2025_foto1 Câmara realiza 13ª Sessão Ordinária em 16/09/2025_foto2 Câmara realiza 13ª Sessão Ordinária em 16/09/2025_foto3
16 SET 2025 - 20h00
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Câmara realiza 13ª Sessão Ordinária em 16/09/2025
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/09/2025                                            LEITURA DO EXPEDIENTE   * Ata da Sessão Anterior   * Projeto de Lei nº 37/2025 do Executivo Municipal, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Gastão Vidigal-SP, para o Exercício de...
Câmara realiza 12ª Sessão Ordinária em 02/09/2025_foto1 Câmara realiza 12ª Sessão Ordinária em 02/09/2025_foto2 Câmara realiza 12ª Sessão Ordinária em 02/09/2025_foto3
02 SET 2025 - 20h00
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Câmara realiza 12ª Sessão Ordinária em 02/09/2025
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/09/2025                                            LEITURA DO EXPEDIENTE   * Ata da Sessão Anterior   * Mensagem de Veto nº 034/2025 – Veto Integral ao Projeto de Lei Complementar nº 32/2025 – Dispõe sobre alteração do Anexo III da Lei Complementar nº...
Câmara realiza 11ª Sessão Ordinária em 19/08/2025_foto1 Câmara realiza 11ª Sessão Ordinária em 19/08/2025_foto2 Câmara realiza 11ª Sessão Ordinária em 19/08/2025_foto3
19 AGO 2025 - 20h00
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Câmara realiza 11ª Sessão Ordinária em 19/08/2025
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/08/2025                                            LEITURA DO EXPEDIENTE   * Ata da Sessão Anterior   * Projeto de Lei nº 34/2025 – Autoriza o Poder Executivo a aderir e contribuir mensalmente com a ADTR – Agência de Desenvolvimento do Turismo Regional...
Câmara realiza 10ª Sessão Ordinária em 05/08/2025_foto1 Câmara realiza 10ª Sessão Ordinária em 05/08/2025_foto2 Câmara realiza 10ª Sessão Ordinária em 05/08/2025_foto3
05 AGO 2025 - 20h00
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Câmara realiza 10ª Sessão Ordinária em 05/08/2025
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/08/2025                                            LEITURA DO EXPEDIENTE   * Ata da Sessão Anterior   * Projeto de Lei nº 31/2025 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências.   *...
Câmara realiza 9ª Sessão Ordinária em 17/06/2025_foto1 Câmara realiza 9ª Sessão Ordinária em 17/06/2025_foto2 Câmara realiza 9ª Sessão Ordinária em 17/06/2025_foto3
17 JUN 2025 - 20h00
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Câmara realiza 9ª Sessão Ordinária em 17/06/2025
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/06/2025                                            LEITURA DO EXPEDIENTE   * Ata da Sessão Anterior   * Projeto de Lei nº 25/2025 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências.   *...
Câmara realiza 8ª Sessão Ordinária em 03/06/2025_foto1 Câmara realiza 8ª Sessão Ordinária em 03/06/2025_foto2 Câmara realiza 8ª Sessão Ordinária em 03/06/2025_foto3
03 JUN 2025 - 20h00
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Câmara realiza 8ª Sessão Ordinária em 03/06/2025
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/06/2025                                            LEITURA DO EXPEDIENTE   * Ata da Sessão Anterior   * Projeto de Lei Complementar nº 23/2025 – Institui a redução da jornada de trabalho, sem redução de vencimentos, para servidores públicos do Município...
Câmara realiza 7ª Sessão Ordinária em 20/05/2025_foto1 Câmara realiza 7ª Sessão Ordinária em 20/05/2025_foto2 Câmara realiza 7ª Sessão Ordinária em 20/05/2025_foto3
20 MAI 2025 - 20h00
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Câmara realiza 7ª Sessão Ordinária em 20/05/2025
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/05/2025                                            LEITURA DO EXPEDIENTE   * Ata da Sessão Anterior   * Indicação n° 45/2025 do Vereador Agnaldo Aparecido Rocha, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam construídos dois camarins com...
Câmara realiza 6ª Sessão Ordinária em 06/05/2025_foto1 Câmara realiza 6ª Sessão Ordinária em 06/05/2025_foto2 Câmara realiza 6ª Sessão Ordinária em 06/05/2025_foto3
06 MAI 2025 - 20h00
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Câmara realiza 6ª Sessão Ordinária em 06/05/2025
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/05/2025                                            LEITURA DO EXPEDIENTE   * Ata da Sessão Anterior   * Mensagem de Veto nº 001/2025 – Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 18/2025 que Dispõe sobre normas gerais de conduta em eventos...
Câmara realiza 5ª Sessão Ordinária em 15/04/2025_foto1 Câmara realiza 5ª Sessão Ordinária em 15/04/2025_foto2 Câmara realiza 5ª Sessão Ordinária em 15/04/2025_foto3
15 ABR 2025 - 20h00
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Câmara realiza 5ª Sessão Ordinária em 15/04/2025
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/04/2025                                            LEITURA DO EXPEDIENTE * Ata da Sessão Anterior   * Projeto de Lei Complementar nº 19/2025 – Dispõe sobre a criação de cargo efetivo, alteração de cargos em comissão e alteração de funções gratificadas,...
Câmara realiza 4ª Sessão Ordinária em 01/04/2025_foto1 Câmara realiza 4ª Sessão Ordinária em 01/04/2025_foto2 Câmara realiza 4ª Sessão Ordinária em 01/04/2025_foto3
01 ABR 2025 - 20h00
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Câmara realiza 4ª Sessão Ordinária em 01/04/2025
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/04/2025                                            LEITURA DO EXPEDIENTE   * Ata da Sessão Anterior * Projeto de Lei Complementar nº 16/2025 – Dispõe sobre alteração do art. 5º da Lei Complementar Municipal n.º 42 de 24 de novembro de 2009 – Estatuto e...
Câmara realiza 3ª Sessão Ordinária em 18/03/2025_foto1 Câmara realiza 3ª Sessão Ordinária em 18/03/2025_foto2 Câmara realiza 3ª Sessão Ordinária em 18/03/2025_foto3
18 MAR 2025 - 20h00
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Câmara realiza 3ª Sessão Ordinária em 18/03/2025
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/03/2025                                            LEITURA DO EXPEDIENTE   * Ata da Sessão Anterior * Projeto de Lei nº 13/2025 – Dispõe sobre a adesão do Município de Gastão Vidigal ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e ao Plano de Promoção...
Câmara realiza 2ª Sessão Ordinária em 05/03/2025_foto1 Câmara realiza 2ª Sessão Ordinária em 05/03/2025_foto2 Câmara realiza 2ª Sessão Ordinária em 05/03/2025_foto3
05 MAR 2025 - 20h00
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Câmara realiza 2ª Sessão Ordinária em 05/03/2025
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/03/2025                                            LEITURA DO EXPEDIENTE   * Ata da Sessão Anterior * Projeto de Lei nº 11/2025 – Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.927, de 16 de junho de 2021, que cria a Frente de Trabalho Municipal no âmbito do...
Câmara realiza 1ª Sessão Ordinária em 18/02/2025_foto1 Câmara realiza 1ª Sessão Ordinária em 18/02/2025_foto2 Câmara realiza 1ª Sessão Ordinária em 18/02/2025_foto3
18 FEV 2025 - 20h00
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Câmara realiza 1ª Sessão Ordinária em 18/02/2025
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/02/2025   LEITURA DO EXPEDIENTE   * Ata da Sessão Anterior * Projeto de Lei nº 05/2025 – Autoriza o ingresso do Município de Gastão Vidigal, no Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista, com sede na cidade de Votuporanga. * Projeto de Lei nº 06/2025 –...
Câmara realiza 1ª Sessão Extraordinária em 16/01/2025_foto1 Câmara realiza 1ª Sessão Extraordinária em 16/01/2025_foto2 Câmara realiza 1ª Sessão Extraordinária em 16/01/2025_foto3
16 JAN 2025 - 20h00
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Câmara realiza 1ª Sessão Extraordinária em 16/01/2025
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 16/01/2025   LEITURA DO EXPEDIENTE   * Ofício nº 010/2025 do Executivo Municipal solicitando a Convocação de Sessão Extraordinária.   * Edital de Convocação nº 01/2025 da Presidência desta Casa de Leis convocando a Sessão Extraordinária.   *...
Datas das Sessões Ordinárias ano Legislativo de 2025_foto1 Datas das Sessões Ordinárias ano Legislativo de 2025_foto2 Datas das Sessões Ordinárias ano Legislativo de 2025_foto3
02 JAN 2025 - 08h00
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Datas das Sessões Ordinárias ano Legislativo de 2025
Câmara realiza 18ª Sessão Ordinária em 03/12/2024_foto1 Câmara realiza 18ª Sessão Ordinária em 03/12/2024_foto2 Câmara realiza 18ª Sessão Ordinária em 03/12/2024_foto3
03 DEZ 2024 - 20h01
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Câmara realiza 18ª Sessão Ordinária em 03/12/2024
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/12/2024                                            LEITURA DO EXPEDIENTE   * Ata da Sessão Anterior   * Ofício Resposta nº.  175/2024 do Executivo Municipal Respondendo a solicitações dos Vereadores feitas em Sessões anteriores. * Parecer nº 06/2024...
Câmara realiza 2ª Sessão Extraordinária em 26/11/2024_foto1 Câmara realiza 2ª Sessão Extraordinária em 26/11/2024_foto2 Câmara realiza 2ª Sessão Extraordinária em 26/11/2024_foto3
26 NOV 2024 - 20h05
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Câmara realiza 2ª Sessão Extraordinária em 26/11/2024
PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 26/11/2024   LEITURA DO EXPEDIENTE   * Ofício nº 180/2024 do Executivo Municipal solicitando a Convocação de Sessão Extraordinária.   * Edital de Convocação nº 02/2024 da Presidência desta Casa de Leis convocando a Sessão Extraordinária.   *...
Câmara realiza 17ª Sessão Ordinária em 19/11/2024_foto1 Câmara realiza 17ª Sessão Ordinária em 19/11/2024_foto2 Câmara realiza 17ª Sessão Ordinária em 19/11/2024_foto3
19 NOV 2024 - 20h05
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Câmara realiza 17ª Sessão Ordinária em 19/11/2024
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/11/2024   LEITURA DO EXPEDIENTE   * Ata da Sessão Anterior   * Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2024 – Regulamenta o § 3° do art. 8° da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de...
Câmara realiza 16ª Sessão Ordinária em 05/11/2024_foto1 Câmara realiza 16ª Sessão Ordinária em 05/11/2024_foto2 Câmara realiza 16ª Sessão Ordinária em 05/11/2024_foto3
05 NOV 2024 - 20h02
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Câmara realiza 16ª Sessão Ordinária em 05/11/2024
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/11/2024   LEITURA DO EXPEDIENTE   * Ata da Sessão Anterior   * Projeto de Lei nº 27/2024 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências.   * Ofícios Respostas nºs. 164, 165, 166,...
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