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Câmara realiza 16ª Sessão Ordinária em 03/11/2026
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/11/2026                                            LEITURA DO EXPEDIENTE   * Ata da Sessão Anterior   * Projeto de Lei nº 29/2026 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Gastão Vidigal, cria o Conselho Municipal de Política Cultural, cria o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.   * Parecer nº 25/2026 da Comissão de Justiça e Redação, Favorável ao Projeto de Lei nº 29/2026 -...
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Notícia camara-realiza-15-sessao-ordinaria-em
Câmara realiza 15ª Sessão Ordinária em 20/10/2026
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/10/2026                                            LEITURA DO EXPEDIENTE   * Ata da Sessão Anterior   * Projeto de Lei Complementar nº 27/2026 – Altera a Lei Complementar Municipal nº 92, de 05 de julho de 2022, para adequar os requisitos de residência para o provimento dos cargos de Agente Comunitário de Saúde às disposições da Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, e dá outras providências.   * Projeto...
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Notícia camara-realiza-14-sessao-ordinaria-em
Câmara realiza 14ª Sessão Ordinária em 06/10/2026
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/10/2026                                            LEITURA DO EXPEDIENTE   * Ata da Sessão Anterior   * Projeto de Lei nº 26/2026 – Institui a Política Municipal de Alfabetização da Rede Municipal de Ensino de Gastão Vidigal, estabelece diretrizes para a garantia do direito à alfabetização em Língua Portuguesa e Matemática, em articulação com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e com o Programa Alfabetiza Juntos...
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Notícia camara-realiza-13-sessao-ordinaria-em
Câmara realiza 13ª Sessão Ordinária em 15/09/2026
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/09/2026                                            LEITURA DO EXPEDIENTE   * Ata da Sessão Anterior   * Projeto de Lei nº 24/2026 do Executivo Municipal, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Gastão Vidigal-SP, para o Exercício de 2027.   * Projeto de Lei nº 25/2026 do Executivo Municipal, que Dispõe sobre os Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027.   * Projeto de...
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Notícia camara-realiza-12-sessao-ordinaria-em
Câmara realiza 12ª Sessão Ordinária em 01/09/2026
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/09/2026                                            LEITURA DO EXPEDIENTE   * Ata da Sessão Anterior   * Indicação n° 43/2026 do Vereador Hélio Junior Paulus dos Santos, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude com carinho e determinação e que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma rampa de acessibilidade para cadeirantes no Múltiplo Uso, localizado ao lado da nova Delegacia...
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