Câmara Municipal de Gastão Vidigal - SP

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a alteração do traçado da Estrada Municipal GSV-475, autoriza a desafetação e afetação de trechos viários, atualiza o mapa viário do Município e dá outras providências.

Data:

15/06/2026

Número:

21/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a prevenção, controle, fiscalização e punição do uso indevido do fogo no Município de Gastão Vidigal, institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Uso Indevido do Fogo, e dá outras providências.

Data:

15/06/2026

Número:

20/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a urbanização e inclusão no perímetro urbano do Município de Gastão Vidigal, de uma área de 1,7916 ha, localizada na Fazenda Barra Grande do Mato Grosso, objeto da matrícula nº 22.019, revoga a Lei Municipal nº 2.120, de 20 de janeiro de 2026, e dá outras...

Data:

15/06/2026

Número:

19/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação parcial uma área de 0,3882 ha (3.882,38 m²), para fins de construção de moradias populares, e dá outras providências.

Data:

15/06/2026

Número:

18/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 27/2026

Data:

03/06/2026

Número:

27/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fernando Henrique Parra Nogueira dos Santos (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 26/2026

Data:

03/06/2026

Número:

26/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fernando Henrique Parra Nogueira dos Santos (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre denominação de prédio público do município de Gastão Vidigal/SP.

Data:

02/06/2026

Número:

17/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 25/2026

Data:

20/05/2026

Número:

25/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hélio Junior Paulus dos Santos (Juninho) (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 13/2026

Data:

06/05/2026

Número:

13/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamentos (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 12/2026

Data:

06/05/2026

Número:

12/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamentos (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 24/2026

Data:

06/05/2026

Número:

24/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hélio Junior Paulus dos Santos (Juninho) (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 23/2026

Data:

06/05/2026

Número:

23/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Daiana da Silva Dias (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 22/2026

Data:

06/05/2026

Número:

22/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Daiana da Silva Dias (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

04/05/2026

Número:

16/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PRC - Pareceres

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 11/2026

Data:

23/04/2026

Número:

11/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamentos (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 10/2026

Data:

23/04/2026

Número:

10/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Justiça e Redação (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 21/2026

Data:

23/04/2026

Número:

21/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hélio Junior Paulus dos Santos (Juninho) (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2.027 e dá outras providências.

Data:

15/04/2026

Número:

15/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de colaboração com associação Vidigalense de folclore, CNPJ n.º 51.850.592/0001-71 para repassar recursos financeiros para realização da 32ª festa do peão de Gastão Vidigal, e dá outras providências.

Data:

10/04/2026

Número:

14/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 20/2026

Data:

08/04/2026

Número:

20/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hélio Junior Paulus dos Santos (Juninho) (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 19/2026

Data:

08/04/2026

Número:

19/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hélio Junior Paulus dos Santos (Juninho) (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 18/2026

Data:

08/04/2026

Número:

18/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Valdenir Alves Maia (Val) (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 17/2026

Data:

08/04/2026

Número:

17/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Valdenir Alves Maia (Val) (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 16/2026

Data:

08/04/2026

Número:

16/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fernando Henrique Parra Nogueira dos Santos (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 15/2026

Data:

08/04/2026

Número:

15/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hélio Junior Paulus dos Santos (Juninho) (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 09/2026

Data:

08/04/2026

Número:

9/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamentos (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

06/04/2026

Número:

13/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

30/03/2026

Número:

12/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 14/2026

Data:

18/03/2026

Número:

14/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hélio Junior Paulus dos Santos (Juninho) (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 13/2026

Data:

18/03/2026

Número:

13/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hélio Junior Paulus dos Santos (Juninho) (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 12/2026

Data:

18/03/2026

Número:

12/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hélio Junior Paulus dos Santos (Juninho) (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 11/2026

Data:

18/03/2026

Número:

11/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Valdenir Alves Maia (Val) (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 10/2026

Data:

18/03/2026

Número:

10/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fernando Henrique Parra Nogueira dos Santos (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 09/2026

Data:

18/03/2026

Número:

9/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fernando Henrique Parra Nogueira dos Santos (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 08/2026

Data:

18/03/2026

Número:

8/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fernando Henrique Parra Nogueira dos Santos (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 07/2026

Data:

18/03/2026

Número:

7/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fernando Henrique Parra Nogueira dos Santos (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 08/2026

Data:

18/03/2026

Número:

8/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamentos (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

13/03/2026

Número:

11/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal, referente ao exercício financeiro de 2023.

Data:

10/03/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - 1º Biênio 2025/2026 (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 06/2026

Data:

04/03/2026

Número:

6/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reginaldo Aparecido Gomes (Neno) (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 05/2026

Data:

04/03/2026

Número:

5/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Daiana da Silva Dias (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 07/2026

Data:

04/03/2026

Número:

7/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamentos (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Altera redação do artigo 14 da Lei Complementar nº 03/2002 de 26 de junho de 2002 e dá outras providências.

Data:

02/03/2026

Número:

10/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PRC - Pareceres

Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 06/2026

Data:

25/02/2026

Número:

6/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Justiça e Redação (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 05/2026

Data:

25/02/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamentos (Autor)

PL - Projetos de Lei

Institui o Projeto de Apoio à Aprendizagem e a função de Professor Auxiliar para alfabetização e letramento nos anos iniciais do Ensino Fundamental no Município de Gastão Vidigal, e dá outras providências.

Data:

24/02/2026

Número:

9/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

24/02/2026

Número:

8/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

24/02/2026

Número:

7/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

24/02/2026

Número:

6/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

24/02/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado