Câmara Municipal de Gastão Vidigal - SP

PRC - Pareceres

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 11/2026

Data:

23/04/2026

Número:

11/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamentos (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 10/2026

Data:

23/04/2026

Número:

10/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Justiça e Redação (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 21/2026

Data:

23/04/2026

Número:

21/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hélio Junior Paulus dos Santos (Juninho) (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2.027 e dá outras providências.

Data:

15/04/2026

Número:

15/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de colaboração com associação Vidigalense de folclore, CNPJ n.º 51.850.592/0001-71 para repassar recursos financeiros para realização da 32ª festa do peão de Gastão Vidigal, e dá outras providências.

Data:

10/04/2026

Número:

14/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 20/2026

Data:

08/04/2026

Número:

20/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hélio Junior Paulus dos Santos (Juninho) (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 19/2026

Data:

08/04/2026

Número:

19/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hélio Junior Paulus dos Santos (Juninho) (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 18/2026

Data:

08/04/2026

Número:

18/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Valdenir Alves Maia (Val) (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 17/2026

Data:

08/04/2026

Número:

17/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Valdenir Alves Maia (Val) (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 16/2026

Data:

08/04/2026

Número:

16/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fernando Henrique Parra Nogueira dos Santos (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 15/2026

Data:

08/04/2026

Número:

15/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hélio Junior Paulus dos Santos (Juninho) (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 09/2026

Data:

08/04/2026

Número:

9/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamentos (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

06/04/2026

Número:

13/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

30/03/2026

Número:

12/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 14/2026

Data:

18/03/2026

Número:

14/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hélio Junior Paulus dos Santos (Juninho) (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 13/2026

Data:

18/03/2026

Número:

13/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hélio Junior Paulus dos Santos (Juninho) (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 12/2026

Data:

18/03/2026

Número:

12/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hélio Junior Paulus dos Santos (Juninho) (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 11/2026

Data:

18/03/2026

Número:

11/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Valdenir Alves Maia (Val) (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 10/2026

Data:

18/03/2026

Número:

10/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fernando Henrique Parra Nogueira dos Santos (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 09/2026

Data:

18/03/2026

Número:

9/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fernando Henrique Parra Nogueira dos Santos (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 08/2026

Data:

18/03/2026

Número:

8/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fernando Henrique Parra Nogueira dos Santos (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 07/2026

Data:

18/03/2026

Número:

7/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fernando Henrique Parra Nogueira dos Santos (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 08/2026

Data:

18/03/2026

Número:

8/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamentos (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

13/03/2026

Número:

11/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal, referente ao exercício financeiro de 2023.

Data:

10/03/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - 1º Biênio 2025/2026 (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 06/2026

Data:

04/03/2026

Número:

6/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reginaldo Aparecido Gomes (Neno) (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 05/2026

Data:

04/03/2026

Número:

5/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Daiana da Silva Dias (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 07/2026

Data:

04/03/2026

Número:

7/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamentos (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Altera redação do artigo 14 da Lei Complementar nº 03/2002 de 26 de junho de 2002 e dá outras providências.

Data:

02/03/2026

Número:

10/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PRC - Pareceres

Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 06/2026

Data:

25/02/2026

Número:

6/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Justiça e Redação (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 05/2026

Data:

25/02/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamentos (Autor)

PL - Projetos de Lei

Institui o Projeto de Apoio à Aprendizagem e a função de Professor Auxiliar para alfabetização e letramento nos anos iniciais do Ensino Fundamental no Município de Gastão Vidigal, e dá outras providências.

Data:

24/02/2026

Número:

9/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

24/02/2026

Número:

8/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

24/02/2026

Número:

7/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

24/02/2026

Número:

6/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

24/02/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PRC - Pareceres

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 04/2026

Data:

19/02/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamentos (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 03/2026

Data:

19/02/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamentos (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 04/2026

Data:

19/02/2026

Número:

4/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hélio Junior Paulus dos Santos (Juninho) (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 03/2026

Data:

19/02/2026

Número:

3/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hélio Junior Paulus dos Santos (Juninho) (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 02/2026

Data:

19/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Daiana da Silva Dias (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 01/2026

Data:

19/02/2026

Número:

1/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Valdenir Alves de Rezende (Nino) (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Conselheiros Tutelares do Município de Gastão Vidigal, e dá outras providências.

Data:

13/02/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PRC - Pareceres

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 02/2026

Data:

19/01/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamentos (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 01/2026

Data:

19/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Justiça e Redação (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispõe sobre o abono pecuniário dos servidores públicos municipais.

Data:

14/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos servidores públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Autarquia deste Município, e dá outras providências.

Data:

14/01/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a urbanização e inclusão no perímetro urbano do Município de Gastão Vidigal, de uma área de 1,2751 ha, localizada na Fazenda Barra Grande do Mato Grosso, parte do imóvel denominado Chácara Modelo, objeto da matrícula nº 4.195, e sobre a autorização para...

Data:

14/01/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 87/2025

Data:

03/12/2025

Número:

87/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fernando Henrique Parra Nogueira dos Santos (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 86/2025

Data:

03/12/2025

Número:

86/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hélio Junior Paulus dos Santos (Juninho) (Autor)