PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/11/2026
LEITURA DO EXPEDIENTE
* Ata da Sessão Anterior
* Projeto de Lei nº 29/2026 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Gastão Vidigal, cria o Conselho Municipal de Política Cultural, cria o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.
* Parecer nº 25/2026 da Comissão de Justiça e Redação, Favorável ao Projeto de Lei nº 29/2026 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Gastão Vidigal, cria o Conselho Municipal de Política Cultural, cria o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.
* Requerimento n° 02/2026 do Vereador Hélio Junior Paulus dos Santos, requerendo de Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja requerido do Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas e esclarecimentos acerca da execução das obras de implantação do sistema de galerias de águas pluviais em nosso Município, bem como da reforma do Centro Comunitário, especialmente quanto ao andamento dos trabalhos, às eventuais interrupções dos serviços, às dificuldades encontradas e à previsão concreta para a conclusão de ambas as obras.
* Indicação nº 47/2026 do Vereador Hélio Junior Paulus dos Santos sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude com carinho e determinação as possibilidades de se realizar com a maior urgência possível, a limpeza, desobstrução e manutenção das caixas de contenção de águas pluviais localizadas às margens da Rodovia Dr. Valdelin Domingues da Silva que interliga os municípios de Gastão Vidigal à divisa com o município de Monções.
* Indicação nº 48/2026 do Vereador Valdenir Alves de Rezende sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude com carinho e determinação e que sejam tomadas as providências necessárias para disponibilizar um servidor responsável pela limpeza e conservação da Rodoviária Municipal, especialmente dos banheiros, que atualmente se encontram em condições precárias de higiene, gerando inúmeras reclamações por parte dos usuários.
* Indicação nº 49/2026 do Vereador Hélio Junior Paulus dos Santos sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude com carinho e determinação e que sejam realizados serviços de limpeza, manutenção e conservação da estrada principal que dá acesso ao Assentamento do Sem Terra, bem como das estradas que ligam às propriedades rurais daquela localidade.
* Indicação nº 50/2026 dos Vereadores Agnaldo Aparecido Rocha, Daiana da Silva Dias, Fernando Henrique Parra Nogueira dos Santos, Hélio Junior Paulus dos Santos, Marcos Ramos Farias, Marla Elvira Janini, Reginaldo Aparecido Gomes, Valdenir Alves de Rezende e Valdenir Alves Maia sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude com carinho e determinação e que, por intermédio do setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a aplicação de cascalho ou material proveniente da fresagem de revestimento asfáltico reciclado nas entradas do Município de Gastão Vidigal, especialmente nos trechos de estradas de terra próximos às residências, com o objetivo de reduzir a poeira levantada pela passagem de veículos, proporcionando melhores condições de saúde, conforto e qualidade de vida aos moradores dessas localidades.
ORDEM DO DIA
* Projeto de Lei nº 29/2026 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Gastão Vidigal, cria o Conselho Municipal de Política Cultural, cria o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.
* Requerimento n° 02/2026 do Vereador Hélio Junior Paulus dos Santos, requerendo de Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja requerido do Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas e esclarecimentos acerca da execução das obras de implantação do sistema de galerias de águas pluviais em nosso Município, bem como da reforma do Centro Comunitário, especialmente quanto ao andamento dos trabalhos, às eventuais interrupções dos serviços, às dificuldades encontradas e à previsão concreta para a conclusão de ambas as obras.
