PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/10/2026
LEITURA DO EXPEDIENTE
* Ata da Sessão Anterior
* Projeto de Lei nº 26/2026 – Institui a Política Municipal de Alfabetização da Rede Municipal de Ensino de Gastão Vidigal, estabelece diretrizes para a garantia do direito à alfabetização em Língua Portuguesa e Matemática, em articulação com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e com o Programa Alfabetiza Juntos SP, e dá outras providências.
* Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2026 – Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal, referente ao exercício financeiro de 2024.
* Parecer nº 22/2026 da Comissão de Finanças e Orçamento, Favorável ao Projeto de Lei nº 24/2026 do Executivo Municipal, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Gastão Vidigal-SP, para o Exercício de 2027. Bem como Favorável ao Projeto de Lei nº 25/2026 do Executivo Municipal, que Dispõe sobre os Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027.
* Parecer nº 23/2026 da Comissão de Justiça e Redação, Favorável ao Projeto de Lei nº 26/2026 – Institui a Política Municipal de Alfabetização da Rede Municipal de Ensino de Gastão Vidigal, estabelece diretrizes para a garantia do direito à alfabetização em Língua Portuguesa e Matemática, em articulação com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e com o Programa Alfabetiza Juntos SP, e dá outras providências.
* Indicação n° 45/2026 do Vereador Hélio Junior Paulus dos Santos, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude com carinho e determinação as providências necessárias para a reforma interna e externa do Salão de Festa do CDHU, localizado na Rua Antônio Pantaleão, em nosso Município, bem como para a aquisição de equipamentos e mobiliários necessários ao adequado funcionamento e utilização do local, tais como jogos de mesas e cadeiras, freezer, entre outros itens de uso coletivo.
ORDEM DO DIA
* Projeto de Lei nº 26/2026 – Institui a Política Municipal de Alfabetização da Rede Municipal de Ensino de Gastão Vidigal, estabelece diretrizes para a garantia do direito à alfabetização em Língua Portuguesa e Matemática, em articulação com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e com o Programa Alfabetiza Juntos SP, e dá outras providências.
* Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2026 – Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal, referente ao exercício financeiro de 2024.
