Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Gastão Vidigal - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1994, 12 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. 12/07/2022 437
LEI ORDINÁRIA Nº 1990, 12 DE JULHO DE 2022 Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá providências correlatas. 12/07/2022 428
LEI ORDINÁRIA Nº 1993, 12 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. 12/07/2022 418
LEI ORDINÁRIA Nº 1991, 12 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. 12/07/2022 406
LEI ORDINÁRIA Nº 1978, 04 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 04/05/2022 365
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO LEGISLATIVO Nº 130, 26 DE JUNHO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. 26/06/2025 5
LEI ORDINÁRIA Nº 2095, 18 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a Transferência da área da Zona Rural para Zona Urbana, para fins de Expansão. 18/06/2025 2
LEI ORDINÁRIA Nº 2094, 18 DE JUNHO DE 2025 Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS– MUNICIPAL/GASTÃO VIDIGAL/SP), concedendo prazos para o parcelamento dos créditos tributários, com anistia de multas e juros e dá outras providências. 18/06/2025 2
LEI ORDINÁRIA Nº 2093, 18 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 18/06/2025 2
LEI ORDINÁRIA Nº 2092, 18 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 18/06/2025 2
Estatísticas