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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1994, 12 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. 12/07/2022 437
LEI ORDINÁRIA Nº 1990, 12 DE JULHO DE 2022 Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá providências correlatas. 12/07/2022 428
LEI ORDINÁRIA Nº 1993, 12 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. 12/07/2022 418
LEI ORDINÁRIA Nº 1991, 12 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. 12/07/2022 406
LEI ORDINÁRIA Nº 1978, 04 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 04/05/2022 365
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2097, 13 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de inscrição dos concursos públicos municipais aos d oadores de sangue e/ou medula óssea. 13/08/2025 6
LEI ORDINÁRIA Nº 2096, 06 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 06/08/2025 1
LEI COMPLEMENTAR Nº 120, 11 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração (PCCR) dos servidores do Poder Legislativo do Município de Gastão Vidigal e dá providências. 11/07/2025 24
DECRETO LEGISLATIVO Nº 130, 26 DE JUNHO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. 26/06/2025 9
LEI ORDINÁRIA Nº 2095, 18 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a Transferência da área da Zona Rural para Zona Urbana, para fins de Expansão. 18/06/2025 2
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