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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1994, 12 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. 12/07/2022 437
LEI ORDINÁRIA Nº 1990, 12 DE JULHO DE 2022 Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá providências correlatas. 12/07/2022 425
LEI ORDINÁRIA Nº 1993, 12 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. 12/07/2022 417
LEI ORDINÁRIA Nº 1991, 12 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. 12/07/2022 405
LEI ORDINÁRIA Nº 1978, 04 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 04/05/2022 365
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 243, 09 DE ABRIL DE 2025 Concede férias a servidor e dá outras providências. ( Fernando Neves Yori ) 09/04/2025 10
LEI ORDINÁRIA Nº 2085, 02 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. 02/04/2025 0
LEI COMPLEMENTAR Nº 117, 02 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre alteração do art. 5º da Lei Complementar Municipal n.º 42 de 24 de novembro de 2009 – Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Gastão Vidigal, e dá outras providências. 02/04/2025 1
PORTARIA Nº 242, 02 DE ABRIL DE 2025 Constitui comissão de avaliação de desempenho e dá providências. 02/04/2025 4
ATO Nº 1/2025, 01 DE ABRIL DE 2025 Regulamenta no âmbito da Câmara de Gastão Vidigal, o art. 41, § 1º, III, da Constituição Federal, bem como o art. 44 da Lei Complementar Municipal n° 97/2023, para dispor sobre a avaliação de desempenho de servidor público exercente de cargo efetivo em estágio probatório ou por avaliação periódica de desempenho. 01/04/2025 4
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