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Dinael Rocha Santos
Ibrain Suedi da Silva
Marcos Ramos Farias (Sávio)
Osmar Aparecido Alves (Branquinho)
Valdenir Alves de Rezende (Nino)
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1982 - 1985
Mesa Diretora 1986 - 1989
Mesa Diretora 1990 - 1993
Mesa Diretora 1994 - 1997
Mesa Diretora 1998 - 2001
Mesa Diretora 2002 - 2005
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atos encontrados
Nº 1994
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/07/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 1993
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/07/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 1992
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/07/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 1991
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/07/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 1990
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá providências correlatas.
Nº 1989
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de subvenção social para atendimento de pessoas com diagnóstico de Transtorno do Espectro de Autismo (TEA).
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoriza a criação de 07 (sete) cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e dispõe sobre os requisitos e atribuições do cargo.
Nº 1988
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá providências correlatas.
Nº 1987
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 1986
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Altera o valor da ajuda de custo ao médico do Projeto Mais Médicos pelo Brasil.
Nº 1985
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 213
Portaria
Baixar
Data:
24/05/2022
Situação:
Em vigor
Nomeia a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências
Nº 1984
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Nº 1983
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1982
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1981
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1980
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 1979
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 1978
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1977
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1976
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá providências correlatas.
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2022
Situação:
Em vigor
Institui Gratificação e Auxilio Alimentação a motorista de transporte de trabalhadores (GDATT).
Nº 209
Portaria
Baixar
Data:
21/04/2022
Situação:
Em vigor
Designa Funcionário e dá outras providências. Genivaldo Fernandes
Nº 208
Portaria
Baixar
Data:
21/04/2022
Situação:
Em vigor
Designa Funcionário e dá outras providências. Genivaldo Fernandes
Nº 207
Portaria
Baixar
Data:
21/04/2022
Situação:
Em vigor
Concede Licença Saúde. servidora RUTE MAGRO
Nº 1975
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação da cessão de imóvel de propriedade do município.
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2022
Situação:
Em vigor
Altera redação do artigo 14 da Lei Complementar nº 03/2002 de 26 de junho de 2002 e dá outras providências.
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2022
Situação:
Em vigor
Altera os artigos 22 a 27, da Lei Complementar 03/2002 de 26 de junho de 2002, que dispõe sobre a estrutura administrativa do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GASTÃO VIDIGAL - IPREM
Nº 1974
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1973
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 1972
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1971
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nova redação a dispositivos de Lei Municipal e dá outras providências.
Nº 1970
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 1969
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 1968
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 1967
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 1966
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 1965
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 1964
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 1963
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nova redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.949, de 18 de janeiro de 2022 e dá outras providências.
Nº 1962
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Gastão Vidigal a firmar Acordo de Cooperação, junto a Justiça Eleitoral, objetivando acesso aos serviços digitais ofertados pela Justiça Eleitoral Paulista.
Nº 1961
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Gastão Vidigal a firmar Termo de Compromisso, junto ao SEBRAE-SP, objetivando o apoio às Micro e Pequenas Empresas, com o Programa SEBRAE AQUI.
Nº 1960
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 1959
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 1958
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 1957
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 1956
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação da “Semana de Conscientização Animal."
Nº 1955
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder contribuição à entidade: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NHANDEARA - APAE.
Nº 1954
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1953
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências
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Versão do Sistema:
3.3.1 - 08/03/2023
Portal atualizado em:
22/03/2023 13:53
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