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Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá providências correlatas.

Autoriza a concessão de subvenção social para atendimento de pessoas com diagnóstico de Transtorno do Espectro de Autismo (TEA).

Autoriza a criação de 07 (sete) cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e dispõe sobre os requisitos e atribuições do cargo.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá providências correlatas.

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Altera o valor da ajuda de custo ao médico do Projeto Mais Médicos pelo Brasil.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá providências correlatas.

Institui Gratificação e Auxilio Alimentação a motorista de transporte de trabalhadores (GDATT).

Designa Funcionário e dá outras providências. Genivaldo Fernandes

Designa Funcionário e dá outras providências. Genivaldo Fernandes

Concede Licença Saúde. servidora RUTE MAGRO

Dispõe sobre a regulamentação da cessão de imóvel de propriedade do município.

Altera redação do artigo 14 da Lei Complementar nº 03/2002 de 26 de junho de 2002 e dá outras providências.

Altera os artigos 22 a 27, da Lei Complementar 03/2002 de 26 de junho de 2002, que dispõe sobre a estrutura administrativa do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GASTÃO VIDIGAL - IPREM

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre nova redação a dispositivos de Lei Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Dispõe sobre nova redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.949, de 18 de janeiro de 2022 e dá outras providências.

Autoriza o Município de Gastão Vidigal a firmar Acordo de Cooperação, junto a Justiça Eleitoral, objetivando acesso aos serviços digitais ofertados pela Justiça Eleitoral Paulista.

Autoriza o Município de Gastão Vidigal a firmar Termo de Compromisso, junto ao SEBRAE-SP, objetivando o apoio às Micro e Pequenas Empresas, com o Programa SEBRAE AQUI.

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da “Semana de Conscientização Animal."

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder contribuição à entidade: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NHANDEARA - APAE.

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências