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Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução de bem móvel ao Poder Executivo Municipal.

Concede Adicional de Insalubridade a Servidora.

“Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura FMSAI e dá outras providências.”

Dispõe sobre a concessão de homenagem.

“Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências”.

“Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.

“Altera a Lei do plano de cargos, carreira e remuneração (PCCR) dos servidores do Poder Legislativo do Município de Gastão Vidigal e dá providências”.

“Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências”.

"Dispõe sobre o procedimento para a instalação da infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), visando a facilitar a implementação da "tecnologia 5 G" no Município de Gastão Vidigal"

Concede Férias Regulamentares

“Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências”. (Aldir Blanc)

Dispõe sobre a autorização para o município de Gastão Vidigal, receber os ativos de iluminação pública da Neoenegia S/A.

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autoriza o ingresso do Município de Gastão Vidigal, no Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista, com sede na cidade de Votuporanga.

“Altera a Lei do plano de cargos, carreira e remuneração (PCCR) dos servidores do Poder Legislativo do Município de Gastão Vidigal e dá providências”.

NOMEIA SERVIDORA

NOMEIA SERVIDOR

Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal, referente ao exercício financeiro de 2021.

NOMEIA SERVIDORA

NOMEIA SERVIDORA

Dispõe sobre fixação de subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2025/2028.

Designa Funcionário e dá outras providências

Designa Funcionário e dá outras providências

“Regulamenta a concessão e fixa valores de diárias de viagens a Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Gastão Vidigal e dá outras providências”.

“Altera redação do artigo 14 da Lei Complementar nº 03/2002 de 26 de junho de 2002 e dá outras providências”.

NOMEIA SERVIDORA

NOMEIA SERVIDOR

“Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências”.

“Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências”.

“Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências”.

“Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências”.

“Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências”.

“Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências”.

“Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências”.

“Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências”.

Dispõe sobre a abono pecuniário dos servidores públicos municipais.

Dispõe sobre a revisão geral e reposição de vencimentos dos servidores públicos municipais.

“Altera redação do artigo 14 da Lei Complementar Municipal nº 03/2002, de 26 de junho de 2002 e dá outras providências”.

“Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá providências correlatas”.

“Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências”.

Declara a vacância do cargo por aposentadoria por invalidez de servidora.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "MEDALHA TENENTE ROCHA", A SER CONCEDIDA A POLICIAIS MILITARES, CIVIS E DEMAIS SERVIDORES DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E/OU FORÇAS ARMADAS QUE SE DESTACAREM EM AÇÕES BENÉFICAS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GASTÃO VIDIGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Gastão Vidigal para o exercício de 2024 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2024”.

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025”

Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação da remuneração aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do município e dá outras providências.

“Altera a Lei do plano de cargos, carreira e remuneração (PCCR) dos servidores do Poder Legislativo do Município de Gastão Vidigal e dá providências”.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida – COMDEF de Gastão Vidigal/SP e estabelece a Política Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

“Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências”.