PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/08/2024
LEITURA DO EXPEDIENTE
* Ata da Sessão Anterior
* Projeto de Lei Complementar nº 18/2024 – Dispõe sobre o procedimento para a instalação da infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), visando a facilitar a implementação da "tecnologia 5 G" no Município de Gastão Vidigal.
* Projeto de Lei nº 19/2024 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências.
* Ofícios Respostas nºs. 097, 098, 099 e 100/2024 do Executivo Municipal Respondendo a solicitações dos Vereadores feitas em Sessões anteriores.
* Projeto de Lei Complementar nº 20/2024 – Altera a Lei do plano de cargos, carreira e remuneração (PCCR) dos servidores do Poder Legislativo do Município de Gastão Vidigal e dá providências.
* Requerimento n° 05/2024 do Vereador Daniel Guarnieri Criado, requerendo de Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja requerido do Chefe do Poder Executivo Municipal; no sentido de informar a esta Casa de Leis o motivo de não ter iniciado a construção da cobertura da arquibancada do Estádio Municipal, Antonio Alves da Silva “LASCA”.
* Requerimento n° 06/2024 da Vereadora Daniela Rocha Vicente Marques, requerendo de Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja estudado pela Mesa da Casa, bem como pelos demais pares que compõem esta Edilidade, a possibilidade da concessão de um Título de Cidadã Vidigalense a Senhora Iria Pantaleão Marquezi.
* Indicação n° 21/2024 do Vereador Daniel Guarnieri Criado, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie com a máxima urgência a instalação de uma lixeira fixa de ferro próximo ao portal do nosso município sentido á Floreal, ao lado do banco e das mangueiras existentes naquele local.
* Indicação n° 22/2024 da Vereadora Daniela Rocha Vicente Marques, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja estudado as possibilidades de realizar o recapeamento asfáltico na Rua Jose de Oliveira Marques, no trecho que compreende as Ruas Dom Pedro II e João Pereira Dias.
* Indicação n° 23/2024 do Vereador Ibrain Suedi da Silva, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de disponibilizar funcionários para fazer a limpeza em todos os bebedouros de água públicos de nosso Município.
* Indicação n° 24/2024 do Vereador Dinael Rocha Santos, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a implantação de Projeto de Musicoterapia em nosso município, com o objetivo de promover o bem-estar físico, emocional e social da comunidade.
ORDEM DO DIA
* Projeto de Lei Complementar nº 18/2024 – Dispõe sobre o procedimento para a instalação da infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), visando a facilitar a implementação da "tecnologia 5 G" no Município de Gastão Vidigal.
* Projeto de Lei nº 19/2024 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências.
* Projeto de Lei Complementar nº 20/2024 – Altera a Lei do plano de cargos, carreira e remuneração (PCCR) dos servidores do Poder Legislativo do Município de Gastão Vidigal e dá providências.
* Requerimento n° 05/2024 do Vereador Daniel Guarnieri Criado, requerendo de Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja requerido do Chefe do Poder Executivo Municipal; no sentido de informar a esta Casa de Leis o motivo de não ter iniciado a construção da cobertura da arquibancada do Estádio Municipal, Antonio Alves da Silva “LASCA”.
* Requerimento n° 06/2024 da Vereadora Daniela Rocha Vicente Marques, requerendo de Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja estudado pela Mesa da Casa, bem como pelos demais pares que compõem esta Edilidade, a possibilidade da concessão de um Título de Cidadã Vidigalense a Senhora Iria Pantaleão Marquezi.
