PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/09/2024
LEITURA DO EXPEDIENTE
* Ata da Sessão Anterior
* Projeto de Lei nº 23/2024 – Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura FMSAI e dá outras providências.
* Projeto de Lei nº 24/2024 do Executivo Municipal, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Gastão Vidigal para o Exercício de 2025 e dá outras providências.
* Projeto de Lei nº 25/2024 do Executivo Municipal, que Dispõe sobre os Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025.
* Projeto de Lei nº 26/2024 do Executivo Municipal, que Dispõe sobre alterações dos Anexos do Plano Plurianual para o Período de 2022/2025.
* Ofícios Respostas nºs. 130, 131, 132, 133 e 134/2024 do Executivo Municipal Respondendo a solicitações dos Vereadores feitas em Sessões anteriores.
* Requerimento n° 07/2024 da Vereadora Daniela Rocha Vicente Marques, requerendo de Vossa Excelência, ouvido o Plenário, requerer ao do Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de informar as providências do que abaixo segue: Considerando que Vossa excelência enviou o Projeto de Lei nº 16/2024 de 24 de maio de 2024, que foi aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pela Vossa Excelência, onde foi transferido ao Município a responsabilidade pela troca de lâmpadas queimadas nas ruas.
* Indicação n° 27/2024 do Vereador Ibrain Suedi da Silva, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja implantado linha de transporte escolar nos bairros São João, Monte Verde e Bairro dos Ipês.
* Indicação n° 28/2024 do Vereador Ibrain Suedi da Silva, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja construído com a máxima urgência possível, um quebra-molas na Rua: Antônio Fermino da Silva, em frente a casa da Rose da Mariínha.
* Indicação n° 29/2024 do Vereador Ibrain Suedi da Silva, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja construído um banheiro na parte externa do Velório Municipal São João Batista.
* Indicação n° 30/2024 do Vereador Ibrain Suedi da Silva, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja estudado com carinho e determinação a substituição do mata-burro existente do Sítio Nossa Senhora Aparecida do Senhor Jose Claudenes Pereira.
* Indicação n° 31/2024 do Vereador Dinael Rocha Santos, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude as possibilidades de acionar a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) no sentido de construir um reservatório de água “elevado” para melhorar o abastecimento em nosso município.
ORDEM DO DIA
* Projeto de Lei nº 23/2024 – Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura FMSAI e dá outras providências.
* Requerimento n° 07/2024 da Vereadora Daniela Rocha Vicente Marques, requerendo de Vossa Excelência, ouvido o Plenário, requerer ao do Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de informar as providências do que abaixo segue: Considerando que Vossa excelência enviou o Projeto de Lei nº 16/2024 de 24 de maio de 2024, que foi aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pela Vossa Excelência, onde foi transferido ao Município a responsabilidade pela troca de lâmpadas queimadas nas ruas.
