PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/08/2026
LEITURA DO EXPEDIENTE
* Ata da Sessão Anterior
* Projeto de Lei Complementar nº 23/2026 – Dispõe sobre a reorganização da estrutura de pessoal da Administração Pública Municipal de Gastão Vidigal, versando sobre a criação, transformação e extinção de cargos e funções, reestrutura cargos e carreiras, altera a remuneração e jornada de trabalho, e dá outras providências.
* Parecer nº 17/2026 da Comissão de Justiça e Redação, Favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2026 – Dispõe sobre a reorganização da estrutura de pessoal da Administração Pública Municipal de Gastão Vidigal, versando sobre a criação, transformação e extinção de cargos e funções, reestrutura cargos e carreiras, altera a remuneração e jornada de trabalho, e dá outras providências.
* Parecer nº 18/2026 da Comissão de Finanças e Orçamento, Favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2026 – Dispõe sobre a reorganização da estrutura de pessoal da Administração Pública Municipal de Gastão Vidigal, versando sobre a criação, transformação e extinção de cargos e funções, reestrutura cargos e carreiras, altera a remuneração e jornada de trabalho, e dá outras providências.
* Parecer nº 19/2026 da Comissão de Finanças e Orçamento, que Dispõe sobre a Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal, referente ao Exercício de 2024.
* Requerimento n° 01/2026 do Vereador Fernando Henrique Parra Nogueira dos Santos, requerendo de Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja requerido do Chefe do Poder Executivo Municipal, que informe a esta Casa de Leis, informações sobre a situação dos veículos pertencentes à frota municipal que se encontram parados na garagem em razão de problemas mecânicos, esclarecendo os motivos pelos quais esses veículos ainda não foram encaminhados para manutenção ou conserto; solicita-se, ainda que sejam informados quais veículos permanecem inoperantes, a previsão para a realização dos reparos e o retorno às atividades, bem como as providências que estão sendo adotadas pela Administração Municipal para solucionar a falta de veículos em funcionamento, especialmente carros e micro-ônibus, considerando que a indisponibilidade desses veículos tem comprometido a prestação de serviços públicos em diversos momentos.
* Indicação n° 41/2026 do Vereador Fernando Henrique Parra Nogueira dos Santos, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude com carinho e determinação e que determine ao setor competente da Administração Municipal que estude a viabilidade de fornecer lanche às crianças participantes das aulas de Equitação Lúdica, em todos os períodos em que as atividades são realizadas.
* Indicação n° 42/2026 do Vereador Fernando Henrique Parra Nogueira dos Santos, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude com carinho e determinação juntamente com o setor competente, que sejam realizados os serviços de reforma e recuperação das calçadas da Rua Victório Massitelli, em toda a sua extensão.
ORDEM DO DIA
* Projeto de Lei Complementar nº 23/2026 – Dispõe sobre a reorganização da estrutura de pessoal da Administração Pública Municipal de Gastão Vidigal, versando sobre a criação, transformação e extinção de cargos e funções, reestrutura cargos e carreiras, altera a remuneração e jornada de trabalho, e dá outras providências.
* Requerimento n° 01/2026 do Vereador Fernando Henrique Parra Nogueira dos Santos, requerendo de Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja requerido do Chefe do Poder Executivo Municipal, que informe a esta Casa de Leis, informações sobre a situação dos veículos pertencentes à frota municipal que se encontram parados na garagem em razão de problemas mecânicos, esclarecendo os motivos pelos quais esses veículos ainda não foram encaminhados para manutenção ou conserto; solicita-se, ainda que sejam informados quais veículos permanecem inoperantes, a previsão para a realização dos reparos e o retorno às atividades, bem como as providências que estão sendo adotadas pela Administração Municipal para solucionar a falta de veículos em funcionamento, especialmente carros e micro-ônibus, considerando que a indisponibilidade desses veículos tem comprometido a prestação de serviços públicos em diversos momentos.
