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506 proposições encontradas
REQ - Requerimentos
que seja requerido do Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de fornecer a esta Colenda Casa de Leis, cópia da Lei que: Dispõe sobre a Criação do Serviço de Taxi no município e dá outras providências
Data:
06/04/2010
Número:
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Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
que seja requerido do Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de informar a esta Colenda Casa de Leis o que realmente ocorreu entre os funcionários desta municipalidade os Senhores Jovair Fernandes e Sérgio Padovezi
Data:
06/04/2010
Número:
-
Situação:
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Autor:
-
REQ - Requerimentos
que seja fornecido a esta Colenda Casa de Leis, cópia da lei estabelecendo normas para a queima de cana de açúcar em nosso município
Data:
06/04/2010
Número:
-
Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
efetuar a aquisição ou desapropriação de uma área de terra de propriedade do Senhor Jonas Rodrigues Garcia situada entre a estrada vicinal GSV - 010, a Rua Antonio Cabrera Batista e o prolongamento da Rua Jorge de Oliveira Marques nesta cidade
Data:
06/04/2010
Número:
-
Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
Providenciar a aquisição ou a desapropriação de uma área de terra de propriedade do Senhor Dimas Oliveira Florean destinada à construção de casas populares em nosso município
Data:
06/04/2010
Número:
-
Situação:
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Autor:
-
REQ - Requerimentos
que seja requerido do Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de fornecer a esta Colenda Casa de Leis, o horário de trabalho e os vencimentos do engenheiro civil que presta serviços a esta municipalidade
Data:
06/04/2010
Número:
-
Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
A Vereadora que esta subscreve, solicita do Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja informado corretamente o porquê um funcionário desta municipalidade lotado no cargo de serviços gerais se encontra designado para prestar serviços somente de fronte ao prédio do paço...
Data:
06/04/2010
Número:
-
Situação:
-
Autor:
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REQ - Requerimentos
A Vereadora que esta subscreve, solicita do Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja informado corretamente o porquê um funcionário desta municipalidade lotado no cargo de serviços gerais se encontra designado para prestar serviços somente de fronte ao prédio do paço...
Data:
06/04/2010
Número:
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Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
A Vereadora que esta subscreve, solicita do Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja informado corretamente o porquê um funcionário desta municipalidade lotado no cargo de serviços gerais se encontra designado para prestar serviços somente de fronte ao prédio do paço...
Data:
06/04/2010
Número:
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Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
que seja desativada a estrada vicinal GSV-458 reabrindo uma outra estrada vicinal nas divisas das propriedades rurais dos Senhores Eduardo Martins da Silva, Sebastião Felisberto Fernandes e Batista Pires Sobrinho, interligando à estrada vicinal GSV-040 dando acesso a estrada...
Data:
16/03/2010
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
qual a situação jurídica do contrato firmado em comodato entre a Algodoeira Mercosul Beneficiamento e Comércio de Algodão Ltda e o município de Gastão Vidigal-SP
Data:
02/02/2010
Número:
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Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
A Vereadora que esta subscreve, solicita do Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja informado corretamente o porquê um funcionário desta municipalidade lotado no cargo de serviços gerais se encontra designado para prestar serviços somente de fronte ao prédio do paço...
Data:
02/02/2010
Número:
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Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
requerido do Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de fornecer a esta Colenda Casa de Leis, cópia da Folha de Pagamento do Pessoal desta Municipalidade referente aos meses de Outubro e Novembro de 2009.
Data:
01/12/2009
Número:
-
Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
O Vereador abaixo assinado, Presidente da Câmara Municipal de Gastão Vidigal, ouvido o Plenário, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de fornecer a esta Colenda Casa de Leis cópia do Estatuto do Servidor Público do Município de Gastão Vidigal
Data:
03/11/2009
Número:
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Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
O Vereador requer de Vossa Excelência ouvido o Plenário, que seja requerido do Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de fornecer a esta Colenda Casa de Leis
Data:
20/10/2009
Número:
-
Situação:
-
Autor:
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REQ - Requerimentos
O Vereador requer de Vossa Excelência ouvido o Plenário, que seja requerido do Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de fornecer a esta Colenda Casa de Leis
Data:
20/10/2009
Número:
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Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
O Vereador requer de Vossa Excelência ouvido o Plenário, que seja requerido do Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido fornecer a esta Colenda Casa de Leis, qual a situação jurídica do contrato firmado em comodato entre a Algodoeira Mercosul Beneficiamento e Comércio de...
Data:
15/09/2009
Número:
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Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
O Vereador requer de Vossa Excelência ouvido o Plenário, que seja requerido do Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que seja cedido pela municipalidade os tratores pertencentes à Associação dos Produtores Rurais de nosso município para o preparo da terra para...
Data:
15/09/2009
Número:
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Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
A Vereadora que esta subscreve, solicita do Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja informado corretamente o porquê um funcionário desta municipalidade lotado no cargo de serviços gerais se encontra designado para prestar serviços somente de fronte ao prédio do paço...
Data:
15/09/2009
Número:
-
Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
O Vereador Edinan Carlos da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Gastão Vidigal, após ouvido o Plenário e cumpridas as determinações regimentais no uso de suas atribuições legais, requer de Vossa Excelência o Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Colenda...
Data:
05/05/2009
Número:
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Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
O Vereador abaixo assinado requer de Vossa Excelência ouvido o plenário, que seja requerido do Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de informar a esta Colenda Casa de Leis, se está sendo executado em nosso município o PROGRAMA BOLSA FAMILIA (PBF) do Governo Federal,...
Data:
05/05/2009
Número:
-
Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
O Vereador abaixo assinado requer de Vossa Excelência ouvido o plenário, que seja requerido do Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de informar a esta Colenda Casa de Leis, se o município de Gastão Vidigal esta inscrito no programa do Governo Federal – BPC “BENEFICIO...
Data:
05/05/2009
Número:
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Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
O Vereador abaixo assinado requer de Vossa Excelência ouvido o plenário, que seja requerido do Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de informar a esta Colenda Casa de Leis, se o município de Gastão Vidigal esta inscrito no programa “RENDA CIDADÔ se tiver qual o nº...
Data:
05/05/2009
Número:
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Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
O Vereador abaixo assinado requer de Vossa Excelência ouvido o plenário, que seja requerido do Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de informar a esta Colenda Casa de Leis, quais foram os projetos feitos e realizados pela Assistente Social do município com os recursos...
Data:
05/05/2009
Número:
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Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
O Vereador abaixo assinado requer de Vossa Excelência ouvido o plenário, que seja requerido do Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de informar a esta Colenda Casa de Leis, quais foram os projetos feitos e realizados pela Assistente Social do município com os...
Data:
05/05/2009
Número:
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Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
O Vereador abaixo assinado requer de Vossa Excelência ouvido o plenário, que seja requerido do Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de informar a esta Colenda Casa de Leis, qual a função da Assistente Social do Município e o que a mesma vem fazendo para beneficiar...
Data:
05/05/2009
Número:
-
Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
O Vereador abaixo assinado requer de Vossa Excelência ouvido o plenário, que seja requerido do Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de informar a esta Casa de Leis, se existe no município de Gastão Vidigal o Programa da Secretaria Estadual de Assistência e...
Data:
05/05/2009
Número:
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Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
A Vereadora que esta subscreve, solicita do Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja informado corretamente o porquê um funcionário desta municipalidade lotado no cargo de serviços gerais se encontra designado para prestar serviços somente de fronte ao prédio do paço...
Data:
05/05/2009
Número:
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Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
A Vereadora que esta subscreve, solicita do Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja informado corretamente o porquê um funcionário desta municipalidade lotado no cargo de serviços gerais se encontra designado para prestar serviços somente de fronte ao prédio do paço...
Data:
05/05/2009
Número:
-
Situação:
-
Autor:
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REQ - Requerimentos
A Vereadora que esta subscreve, solicita do Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja informado corretamente o porquê um funcionário desta municipalidade lotado no cargo de serviços gerais se encontra designado para prestar serviços somente de fronte ao prédio do paço...
Data:
05/05/2009
Número:
-
Situação:
-
Autor:
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REQ - Requerimentos
A Vereadora que esta subscreve, solicita do Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja informado corretamente o porquê um funcionário desta municipalidade lotado no cargo de serviços gerais se encontra designado para prestar serviços somente de fronte ao prédio do paço...
Data:
05/05/2009
Número:
-
Situação:
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Autor:
-
REQ - Requerimentos
A Vereadora que esta subscreve, solicita do Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja informado corretamente o porquê um funcionário desta municipalidade lotado no cargo de serviços gerais se encontra designado para prestar serviços somente de fronte ao prédio do paço...
Data:
05/05/2009
Número:
-
Situação:
-
Autor:
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REQ - Requerimentos
A Vereadora que esta subscreve, solicita do Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja informado corretamente o porquê um funcionário desta municipalidade lotado no cargo de serviços gerais se encontra designado para prestar serviços somente de fronte ao prédio do paço...
Data:
05/05/2009
Número:
-
Situação:
-
Autor:
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REQ - Requerimentos
A Vereadora que esta subscreve, solicita do Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja informado corretamente o porquê um funcionário desta municipalidade lotado no cargo de serviços gerais se encontra designado para prestar serviços somente de fronte ao prédio do paço...
Data:
05/05/2009
Número:
-
Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
Presidente da Câmara Municipal de Gastão Vidigal, após ouvido o Plenário e cumpridas as determinações regimentais no uso de suas atribuições legais, requer de Vossa Excelência o Senhor Prefeito Municipal, que seja informado a esta Casa de Leis
Data:
07/04/2009
Número:
-
Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
O Vereador requer de Vossa Ecelência, que após ouvido o plenário, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo responda a essa Egrêgia Casa de Leis
Data:
07/04/2009
Número:
-
Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
O Vereador requer de Vossa Ecelência, que após ouvido o plenário, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo responda a essa Egrêgia Casa de Leis
Data:
07/04/2009
Número:
-
Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
O Vereador requer de Vossa Ecelência, que após ouvido o plenário, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo responda a essa Egrêgia Casa de Leis
Data:
07/04/2009
Número:
-
Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
O Vereador requer de Vossa Ecelência, que após ouvido o plenário, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo responda a essa Egrêgia Casa de Leis
Data:
07/04/2009
Número:
-
Situação:
-
Autor:
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REQ - Requerimentos
O Vereador requer de Vossa Ecelência, que após ouvido o plenário, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo responda a essa Egrêgia Casa de Leis
Data:
07/04/2009
Número:
-
Situação:
-
Autor:
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REQ - Requerimentos
O Vereador requer de Vossa Ecelência, que após ouvido o plenário, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo responda a essa Egrêgia Casa de Leis
Data:
07/04/2009
Número:
-
Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
O Vereador requer de Vossa Ecelência, que após ouvido o plenário, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo responda a essa Egrêgia Casa de Leis
Data:
07/04/2009
Número:
-
Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
O Vereador requer de Vossa Ecelência, que após ouvido o plenário, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo responda a essa Egrêgia Casa de Leis
Data:
07/04/2009
Número:
-
Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
O Vereador requer de Vossa Exelência, que após ouvido o plenário, que seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo responda a essa Egrêgia Casa de Leis
Data:
07/04/2009
Número:
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Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
Vossa Excelência ouvido o Plenário, que seja requerido do Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de fornecer a esta Colenda Casa de Leis, cópias da documentação referente às arrecadações do Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) e do Fundo de...
Data:
07/04/2009
Número:
-
Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
Vossa Excelência ouvido o Plenário, que seja requerido do Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de fornecer a esta Colenda Casa de Leis
Data:
07/04/2009
Número:
-
Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
O Vereador requer de Vossa Excelência ouvido o Plenário, que seja requerido do Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de fornecer a esta Colenda Casa de Leis
Data:
16/02/2009
Número:
-
Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
O Vereador requer de Vossa Excelência ouvido o Plenário, que seja requerido do Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de fornecer a esta Colenda Casa de Leis
Data:
16/02/2009
Número:
-
Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
O Vereador abaixo assinado requer de Vossa Excelência ouvido o Plenário, que seja requerido do Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de fornecer a esta Colenda Casa de Leis, cópias das contas telefônicas do Centro de Saúde de nosso município, referente ao mês de janeiro...
Data:
16/02/2009
Número:
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Situação:
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Autor:
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REQ - Requerimentos
O Vereador requer de Vossa Excelência ouvido o Plenário, que seja requerido do Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de fornecer a esta Colenda Casa de Leis, relação contendo os cargos efetivos e em comissão existentes no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de...
Data:
16/02/2009
Número:
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Situação:
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Autor:
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