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Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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"lei complementar 01/2012”)
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Administração Municipal
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-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
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-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
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-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
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-- Diversos
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Tráfego
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-- I P T U
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-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Ato
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Termos Aditivos
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
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Data
Ano
Número
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Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Abílio Seicenti
Adenísio Carvalho da Silva
Adriana Simonato
Agnaldo Aparecido Rocha
Albino Bedore
Alcemir Marques Fermino
Alceu Rodella
Amauri Alves de Rezende
Anderson Aparecido de Araújo
Antenor Simonato
Antonio Barruzi
Antonio Custudio de Brito
Antonio Favaron
Antonio José de Oliveira
Antonio Milaré
Antonio Valério Neves
Ariovaldo Cardelíquio
Augusto Piovezan
Bélgio Pelicano
Benedito de Oliveira Lima
Benedito dos Santos Viais
Carlos Alberto Aidar
Carlos Ney de Castilho
Clarice Dias Pantaleão
Daniel Guarnieri Criado
Daniela Rocha Vicenti Marques
Dário Pantaleão
David de Oliveira Florian
Débora Fernandes
Delfin Rosa
Deógenes Valverde Cardoso
Devani José Francisco
Dinael Rocha Santos
Diogo Ita Adão
Donizete Felisbino
Eder Jesus de Moraes
Edinan Carlos da Silva
Eduardo Gomes Lagoeiro
Elcio Rangel
Euripedes Balsanufo da Silva
Fabrício Hernandes
Francisco Moreira da Silva
Genésio Fermino da Silva
Guido Simonato
Gumercindo Ferreira de Araújo
Ibrain Suedi da Silva
Ionice Pereira Dias Garcia
Iracino Gonçalves Senna
Iria Pantaleão Marquezi
Izidório Rodrigues dos Santos
Jair Fernandes
Jerônimo Serafim da Silva
João Cantarelli Filho
João Domingos Garcia
João Pinheiro de Azevedo
Joaquim Pereira de Macedo
Jonas Pereira Dias
Jorge Raimundo de Brito
José Antonio Rodrigues
José Cleanto de Brito Pereira
José de Souza
José dos Santos Rocha
José Lima Santos
José Lopes de Souza
José Rodrigues de Oliveira
José Serafim da Silva Junior
José Tiago Rodrigues
Joval Raimundo de Brito
Jovelino José Francisco
Julio César Motta
Jurandir Batista Fernandes
Katsuki Kamei
Ladislau Adão Ita
Laudelino Rodrigues de Oliveira
Leandro Gonçalo Carreteiro
Liberato Pantaleão
Lucindo Milaré
Luiz Pinheiro de Azevedo
Manoel dos Santos Rocha
Manoel Ferreira
Manoel Pereira de Castilho
Marciano José Moreira
Marcos Antonio de Almeida
Marcos Antonio Ramos
Marcos Ramos Farias (Sávio)
Margarida Alves da Silva
Maria Rachel Milaré Favareto
Mauro Marin
Moacir Seicenti
Neide Milaré Seicento
Nelson Alves de Souza
Nelson Pereira Garcia
Olaércio Rodrigues Barroso
Olavo de Moraes
Osmar Aparecido Alves (Branquinho)
Osvaldo Lopes de Souza
Oswaldo Magro
Ovidio Paula de Castilho
Ozírio Sabino Pereira
Paulo César Cardelíquio
Paulo Pereira de Macedo
Pedro Guilhen
Pedro Morato de Toledo
Porfírio Vieira da Cruz
Reginaldo Manoel Anunciação
Salvino Facundo de Souza
Sebastiao Ferreira Goncalves
Sebastiao Lagoa
Ursulina Queiroz de Senna
Valdelicio Moreira da Silva
Valdenir Alves de Rezende (Nino)
Valdenir Alves Maia
Valdenir Ferreira de Moraes
Valentino Merlini
Victório Massitelli
Walter Rodrigues de Oliveira
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1982 - 1985
Mesa Diretora 1986 - 1989
Mesa Diretora 1990 - 1993
Mesa Diretora 1994 - 1997
Mesa Diretora 1998 - 2001
Mesa Diretora 2002 - 2005
Mesa Diretora 2006 - 2009
Mesa Diretora 2010 - 2013
Mesa Diretora 2014 - 2017
Mesa Diretora 2018 - 2021
Mesa Diretora 2022 - 2025
Autor Comissão
TODAS
Comissões Permanentes 2023 - 2024
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
46
atos encontrados
Nº 180
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2015
Situação:
Em vigor
Concede Férias Regulamentar, funcionária Rute Magro
Nº 180
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2015
Situação:
Em vigor
Concede Férias Regulamentar
Nº 182
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2015
Situação:
Em vigor
Concede Férias Regulamentar, Rute Magro
Nº 2147
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2015
Situação:
Em vigor
Ponto Facultativo
Nº 1790
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/2015
Situação:
Em vigor
Abertura de Crédito Adicional Especial.
Nº 1788
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a instituir o Programa por Serviços Ambientais e a estabelecer convênios com o Estado de São Paulo para a execução de projetos de pagamento por serviços ambientais
Nº 1789
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2015
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Gastão Vidigal para o exercício financeiro de 2016
Nº 1788
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a instituir o Programa por Serviços Ambientais e a estabelecer convênios com o Estado de São Paulo para a execução de projetos de pagamento por serviços ambientais
Nº 1787
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre o sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 31 da Constituição Federal/1988, artigo 59 da Lei Complementar 101/2000 e artigo 118 da Lei Complementar Municipal nº 41/2009.”
Nº 181
Portaria
Baixar
Data:
14/09/2015
Situação:
Em vigor
Designa Funcionário Rute Magro, Auxiliar de Atividades Legislativa desta Câmara Municipal, para, a partir desta data, passa a ser a responsável pelo controle interno desta Casa de Legislativa, e dá outras providências
Nº 1786
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Nº 1785
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Nº 1784
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/2015
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, representado pelo Meritíssimo Juiz de Direito da Comarca de Nhandeara e dá outras providências”.
Nº 1783
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a denominação das vias públicas localizadas no Bairro Monte Verde e da outras providências.”
Nº 1782
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2015
Situação:
Em vigor
“Aprova as alterações e modificações no projeto do loteamento urbano denominado Loteamento Monte Verde, localizado no município de Gastão Vidigal (SP) e dá outras providências”.
Nº 1780
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2015
Situação:
Em vigor
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1781
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2015
Situação:
Em vigor
Aprova o Plano Municipal de Educação de Gastão Vidigal e dá outras providências.
Nº 1779
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/2015
Situação:
Em vigor
“DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR CONVÊNIO E REPASSE FINANCEIRO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 60
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/03/2015
Situação:
Em vigor
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL FAZ SABER QUE A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 42 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GASTÃO VIDIGAL C/C O ARTIGO 210 DA RESOLUÇÃO Nº 82/91 (REGIMENTO INTERNO), SANCIONA E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Nº 59
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/03/2015
Situação:
Em vigor
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL FAZ SABER QUE A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 42 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GASTÃO VIDIGAL C/C O ARTIGO 210 DA RESOLUÇÃO Nº 82/91 (REGIMENTO INTERNO), SANCIONA E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Nº 60
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do artigo 302 da Lei Complementar nº. 42 de 24 de novembro de 2009.
Nº 59
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do artigo 301 da Lei Complementar nº. 42 de 24 de novembro de 2009.
Nº 2
Ato
Baixar
Data:
23/03/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a alteração do artigo 302 da Lei Complementar nº. 42 de 24 de novembro de 2009.”
Nº 1
Ato
Baixar
Data:
23/03/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a alteração do artigo 301 da Lei Complementar nº. 42 de 24 de novembro de 2009.”
Nº 1777
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial”.
Nº 58
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração dos Anexos II e III da Lei Complementar nº. 44 de 21 de dezembro de 2009 do Município de Gastão Vidigal e dá outras providências.
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre alteração dos Anexos II e III da Lei Complementar nº. 44 de 21 de dezembro de 2009 do Município de Gastão Vidigal e dá outras providências”.
Nº 1778
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial”.
Nº 109
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a concessão de homenagem".
Nº 109
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de homenagem, ao senhor Delfin Rosa
Nº 109
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de homenagem, ao Senhor DELFIN ROSA, o Título de Cidadão Vidigalense, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município
Nº 1775
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/2015
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio e dá outras providencias.”
Nº 1776
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a autorização para o município de Gastão Vidigal receber servidão de passagem em imóveis, e dá outras providências.”
Nº 1774
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/2015
Situação:
Em vigor
“DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR CONVÊNIO E REPASSE FINANCEIRO A CASA ABRIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 108
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos servidores Públicos e Agentes Políticos do Legislativo Municipal
Nº 180
Portaria
Baixar
Data:
20/02/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Concessão de Férias e pagamento de 1/3 de férias em pecúnia ao servidor, ODAIR FERNANDES
Nº 1773
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação do Centro Cultural de Gastão Vidigal.
Nº 1772
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação do Portal de Entrada de Gastão Vidigal.
Nº 1771
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação da Pista de Caminhada de Gastão Vidigal.
Nº 1770
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza doação de terreno e dá outras providências.
Nº 1769
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais e dá outras providências. - ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS
Nº 1768
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais e dá outras providências - Lar dos Velhinhos Bezerra de Menezes.
Nº 177
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação dos Srs. Funcionários, ANTONIO AUGUSTO GONÇALVES, lotado no cargo de Diretor Legislativo, como Pregoeiro e RUTE MAGRO de Pregoeiro e Membro para atuar em processos licitatórios na modalidade pregão, dá outras providências
Nº 176
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2015
Situação:
Em vigor
Nomeia a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providencias
Nº 179
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Concessão de Férias e pagamento de 1/3 de férias em pecúnia ao servidor, GENIVALDO FERNANDES
Nº 178
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2015
Situação:
Em vigor
Concede Férias Regulamentares, Alceu Rangel e Antônio A Gonçalves