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Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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Administração Municipal
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-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
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-- Instituições Financeiras
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-- Programas
-- Saneamento
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
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-- Diversos
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-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Ato
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Termos Aditivos
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
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Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Data
Ano
Número
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Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Abílio Seicenti
Adenísio Carvalho da Silva
Adriana Simonato
Agnaldo Aparecido Rocha
Albino Bedore
Alcemir Marques Fermino
Alceu Rodella
Amauri Alves de Rezende
Anderson Aparecido de Araújo
Antenor Simonato
Antonio Barruzi
Antonio Custudio de Brito
Antonio Favaron
Antonio José de Oliveira
Antonio Milaré
Antonio Valério Neves
Ariovaldo Cardelíquio
Augusto Piovezan
Bélgio Pelicano
Benedito de Oliveira Lima
Benedito dos Santos Viais
Carlos Alberto Aidar
Carlos Ney de Castilho
Clarice Dias Pantaleão
Daniel Guarnieri Criado
Daniela Rocha Vicenti Marques
Dário Pantaleão
David de Oliveira Florian
Débora Fernandes
Delfin Rosa
Deógenes Valverde Cardoso
Devani José Francisco
Dinael Rocha Santos
Diogo Ita Adão
Donizete Felisbino
Eder Jesus de Moraes
Edinan Carlos da Silva
Eduardo Gomes Lagoeiro
Elcio Rangel
Euripedes Balsanufo da Silva
Fabrício Hernandes
Francisco Moreira da Silva
Genésio Fermino da Silva
Guido Simonato
Gumercindo Ferreira de Araújo
Ibrain Suedi da Silva
Ionice Pereira Dias Garcia
Iracino Gonçalves Senna
Iria Pantaleão Marquezi
Izidório Rodrigues dos Santos
Jair Fernandes
Jerônimo Serafim da Silva
João Cantarelli Filho
João Domingos Garcia
João Pinheiro de Azevedo
Joaquim Pereira de Macedo
Jonas Pereira Dias
Jorge Raimundo de Brito
José Antonio Rodrigues
José Cleanto de Brito Pereira
José de Souza
José dos Santos Rocha
José Lima Santos
José Lopes de Souza
José Rodrigues de Oliveira
José Serafim da Silva Junior
José Tiago Rodrigues
Joval Raimundo de Brito
Jovelino José Francisco
Julio César Motta
Jurandir Batista Fernandes
Katsuki Kamei
Ladislau Adão Ita
Laudelino Rodrigues de Oliveira
Leandro Gonçalo Carreteiro
Liberato Pantaleão
Lucindo Milaré
Luiz Pinheiro de Azevedo
Manoel dos Santos Rocha
Manoel Ferreira
Manoel Pereira de Castilho
Marciano José Moreira
Marcos Antonio de Almeida
Marcos Antonio Ramos
Marcos Ramos Farias (Sávio)
Margarida Alves da Silva
Maria Rachel Milaré Favareto
Mauro Marin
Moacir Seicenti
Neide Milaré Seicento
Nelson Alves de Souza
Nelson Pereira Garcia
Olaércio Rodrigues Barroso
Olavo de Moraes
Osmar Aparecido Alves (Branquinho)
Osvaldo Lopes de Souza
Oswaldo Magro
Ovidio Paula de Castilho
Ozírio Sabino Pereira
Paulo César Cardelíquio
Paulo Pereira de Macedo
Pedro Guilhen
Pedro Morato de Toledo
Porfírio Vieira da Cruz
Reginaldo Manoel Anunciação
Salvino Facundo de Souza
Sebastiao Ferreira Goncalves
Sebastiao Lagoa
Ursulina Queiroz de Senna
Valdelicio Moreira da Silva
Valdenir Alves de Rezende (Nino)
Valdenir Alves Maia
Valdenir Ferreira de Moraes
Valentino Merlini
Victório Massitelli
Walter Rodrigues de Oliveira
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1982 - 1985
Mesa Diretora 1986 - 1989
Mesa Diretora 1990 - 1993
Mesa Diretora 1994 - 1997
Mesa Diretora 1998 - 2001
Mesa Diretora 2002 - 2005
Mesa Diretora 2006 - 2009
Mesa Diretora 2010 - 2013
Mesa Diretora 2014 - 2017
Mesa Diretora 2018 - 2021
Mesa Diretora 2022 - 2025
Autor Comissão
TODAS
Comissões Permanentes 2023 - 2024
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
43
atos encontrados
Nº 1806
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Nº 1805
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2016
Situação:
Em vigor
“DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR CONVÊNIO E REPASSE FINANCEIRO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 114
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de homenagem, ao senhor João Ruiz
Nº 115
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de homenagem, ao Doutor João Rodrigues Barroso
Nº 122
Resolução
Baixar
Data:
01/11/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instituição de Controle Interno do Poder Legislativo de Gastão Vidigal e dá outras providências
Nº 1804
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2016
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Gastão Vidigal para o exercício financeiro de 2017 - LOA
Nº 113
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a rejeição das Contas da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal, referente ao exercício financeiro de 2013
Nº 62
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/09/2016
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a extinção do cargo de Diretor Contábil Administrativo de provimento efetivo e altera referência do cargo Assessor Jurídico Legislativo de provimento em comissão na Câmara Municipal de Gastão Vidigal e seus anexos nos termos da Lei nº 1314/03 de 23 de outubro de 2003.
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/2016
Situação:
Em vigor
(Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo na Câmara Municipal de Gastão Vidigal, Anexo I, Anexo III e Anexo IV nos termos da Lei nº 1314/03 de 23 de outubro de 2003)
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/2016
Situação:
Em vigor
(Dispõe sobre a extinção do cargo de Diretor Contábil Administrativo de provimento efetivo e altera referência do cargo Assessor Jurídico Legislativo de provimento em comissão na Câmara Municipal de Gastão Vidigal e seus anexos nos termos da Lei nº 1314/03 de 23 de outubro de 2003).
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo na Câmara Municipal de Gastão Vidigal, Anexo I, Anexo III e Anexo IV nos termos da Lei nº 1314/03 de 23 de outubro de 2003.
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a extinção do cargo de Diretor Contábil Administrativo de provimento efetivo e altera referência do cargo Assessor Jurídico Legislativo de provimento em comissão na Câmara Municipal de Gastão Vidigal e seus anexos nos termos da Lei nº 1314/03 de 23 de outubro de 2003.
Nº 61
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/09/2016
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo na Câmara Municipal de Gastão Vidigal, Anexo I, Anexo III e Anexo IV nos termos da Lei nº 1314/03 de 23 de outubro de 2003.
Nº 1803
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a liberação da divisão, subdivisão, desdobro ou desmembramento dos lotes do Loteamento Monte Verde
Nº 1802
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2016
Situação:
Em vigor
“Altera o disposto na Lei Municipal nº 872, de 30 de outubro de 1987, conforme especifica.”
Nº 1801
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 1381, de 30 de março de 2006 e dá outras providências.
Nº 1800
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial
Nº 1799
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/07/2016
Situação:
Em vigor
“Institui no Município a SEMANA DO BEBÊ e dá outras providências”.
Nº 1798
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/07/2016
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a regulamentação do acesso à informação previsto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e dá outras providências.”
Nº 188
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2016
Situação:
Em vigor
Nomeia a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências)
Nº 2
Ato
Baixar
Data:
01/07/2016
Situação:
Em vigor
(Dispõe sobre a designação para movimentação financeira das contas do Legislativo) Valdenir Alves Maia, Presidente da Câmara Municipal de Gastão Vidigal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais.
Nº 187
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2016
Situação:
Em vigor
Retifica o numero da Portaria182/2016 para187/2016
Nº 186
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2016
Situação:
Em vigor
Retifica o numero da Portaria181/2016 para186/2016
Nº 182
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2016
Situação:
Em vigor
Exonera servidor. Atendendo a Mandado do r. Juízo Cível e Comarca de Nhandeara -SP„ referente ao Acórdão Registrado sob o nº 2014.0000388972 -Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o Senhor Genivaldo Fernandes do cargo de Secretário Legislativo Financeiro, referência 11 e dá outras providências).
Nº 181
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2016
Situação:
Em vigor
Exonera servidor. Atendendo a Mandado do r. Juízo Cível e Comarca de Nhandeara -SP., referente ao Acórdão Registrado sob o nº 2014.0000388972 -Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o Senhor Odair Fernandes do cargo de Diretor Contábil Administrativo, referência IV e dá outras providências
Nº 1797
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2016
Situação:
Em vigor
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1796
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2016
Situação:
Em vigor
Fixa a Remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal de Gastão Vidigal para a Legislatura 2017/2020. (Ato da Câmara).
Nº 1
Ato
Baixar
Data:
08/06/2016
Situação:
Em vigor
“Fixa a Remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal de Gastão Vidigal para a Legislatura 2017/2020.”
Nº 1794
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre fixação de subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2017/2020.
Nº 1795
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio com o Departamento de Transito DETRAN-SP
Nº 112
Decreto
Baixar
Data:
18/05/2016
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal, referente ao exercício financeiro de 2012.”
Nº 112
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
18/05/2016
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal, referente ao exercício financeiro de 2012.”
Nº 112
Decreto
Baixar
Data:
18/05/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal, referente ao exercício financeiro de 2012
Nº 112
Decreto
Baixar
Data:
18/05/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal, referente ao exercício financeiro de 2012
Nº 1791
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais à ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS.
Nº 1792
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais à Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Nhandeara-APAE.
Nº 1793
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais ao Lar dos Velhinhos Bezerra de Menezes.
Nº 185
Portaria
Baixar
Data:
10/02/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Concessão de Férias e pagamento de 1/3 de férias em pecúnia ao servidor, ODAIR FERNANDES
Nº 111
Decreto
Baixar
Data:
23/01/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos servidores Públicos e Agentes Políticos do Legislativo Municipal
Nº 184
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Concessão de Férias e pagamento de 1/3 de férias em pecúnia ao servidor, GENIVALD0 FERNANDES
Nº 184
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Concessão de Férias e pagamento de 1/3 de férias em pecúnia ao servidor, GENIVALD0 FERNANDES
Nº 184
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2016
Situação:
Em vigor
Concede Férias Regulamentares, Alceu Rangel e Antônio A. Gonçalves
Nº 183
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2016
Situação:
Em vigor
Concede Férias Regulamentares, Alceu Rangel e Antônio A. Gonçalves