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-- -- Códigos de Posturas
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-- Concursos
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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-- Ruas
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-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
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-- Orça Receita/Despesa
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Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Cessões e Concessões
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-- -- Permutas Efetuadas
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
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-- Medicamentos
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-- Prazos e Cond. de Pagamento
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Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
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-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Ato
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Termos Aditivos
Situação
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Parcialmente Suspensa
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Número
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Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Abílio Seicenti
Adenísio Carvalho da Silva
Adriana Simonato
Agnaldo Aparecido Rocha
Albino Bedore
Alcemir Marques Fermino
Alceu Rodella
Amauri Alves de Rezende
Anderson Aparecido de Araújo
Antenor Simonato
Antonio Barruzi
Antonio Custudio de Brito
Antonio Favaron
Antonio José de Oliveira
Antonio Milaré
Antonio Valério Neves
Ariovaldo Cardelíquio
Augusto Piovezan
Bélgio Pelicano
Benedito de Oliveira Lima
Benedito dos Santos Viais
Carlos Alberto Aidar
Carlos Ney de Castilho
Clarice Dias Pantaleão
Daniel Guarnieri Criado
Daniela Rocha Vicenti Marques
Dário Pantaleão
David de Oliveira Florian
Débora Fernandes
Delfin Rosa
Deógenes Valverde Cardoso
Devani José Francisco
Dinael Rocha Santos
Diogo Ita Adão
Donizete Felisbino
Eder Jesus de Moraes
Edinan Carlos da Silva
Eduardo Gomes Lagoeiro
Elcio Rangel
Euripedes Balsanufo da Silva
Fabrício Hernandes
Francisco Moreira da Silva
Genésio Fermino da Silva
Guido Simonato
Gumercindo Ferreira de Araújo
Ibrain Suedi da Silva
Ionice Pereira Dias Garcia
Iracino Gonçalves Senna
Iria Pantaleão Marquezi
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João Domingos Garcia
João Pinheiro de Azevedo
Joaquim Pereira de Macedo
Jonas Pereira Dias
Jorge Raimundo de Brito
José Antonio Rodrigues
José Cleanto de Brito Pereira
José de Souza
José dos Santos Rocha
José Lima Santos
José Lopes de Souza
José Rodrigues de Oliveira
José Serafim da Silva Junior
José Tiago Rodrigues
Joval Raimundo de Brito
Jovelino José Francisco
Julio César Motta
Jurandir Batista Fernandes
Katsuki Kamei
Ladislau Adão Ita
Laudelino Rodrigues de Oliveira
Leandro Gonçalo Carreteiro
Liberato Pantaleão
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Luiz Pinheiro de Azevedo
Manoel dos Santos Rocha
Manoel Ferreira
Manoel Pereira de Castilho
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Paulo Pereira de Macedo
Pedro Guilhen
Pedro Morato de Toledo
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Reginaldo Manoel Anunciação
Salvino Facundo de Souza
Sebastiao Ferreira Goncalves
Sebastiao Lagoa
Ursulina Queiroz de Senna
Valdelicio Moreira da Silva
Valdenir Alves de Rezende (Nino)
Valdenir Alves Maia
Valdenir Ferreira de Moraes
Valentino Merlini
Victório Massitelli
Walter Rodrigues de Oliveira
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1982 - 1985
Mesa Diretora 1986 - 1989
Mesa Diretora 1990 - 1993
Mesa Diretora 1994 - 1997
Mesa Diretora 1998 - 2001
Mesa Diretora 2002 - 2005
Mesa Diretora 2006 - 2009
Mesa Diretora 2010 - 2013
Mesa Diretora 2014 - 2017
Mesa Diretora 2018 - 2021
Mesa Diretora 2022 - 2025
Autor Comissão
TODAS
Comissões Permanentes 2023 - 2024
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
39
atos encontrados
Nº 1857
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do valor da ajuda de custo em pecúnia a profissional vinculado ao município de Gastão Vidigal, através do “Projeto Mais Médicos Para o Brasil”, do Ministério da Saúde
Nº 70
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração no Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Gastão Vidigal, Plano de Cargos, Remuneração e Evolução Funcional dos Servidores da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal e Estatuto e Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Gastão Vidigal e dá outras providências
Nº 1858
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2018
Situação:
Em vigor
Concessão de subvenções sociais à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nhandeara – APAE..
Nº 70
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração no Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Gastão Vidigal, Plano de Cargos, Remuneração e Evolução Funcional dos Servidores da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal e Estatuto e Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Gastão Vidigal e dá outras providências.
Nº 193
Portaria
Baixar
Data:
20/11/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providencias)
Nº 1856
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a realizar Campanha de Arrecadação
Nº 1855
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional suplementar
Nº 1855
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2018
Situação:
Em vigor
Crédito Adicional Suplementar
Nº 1853
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre coleta seletiva obrigatória na Administração Pública Direta, Indireta, Fundacional e Poder Legislativo do Município de Gastão Vidigal SP.
Nº 1854
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2018
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Gastão Vidigal para o exercício financeiro de 2019.
Nº 1852
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2018
Situação:
Em vigor
AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM O IPREM
Nº 1850
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2018
Situação:
Em vigor
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2.019.
Nº 1851
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2018
Situação:
Em vigor
Crédito Adicional Especial.
Nº 117
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal referente ao exercício financeiro de 2.015
Nº 1847
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do valor da ajuda de custo em pecúnia a profissional vinculado ao município de Gastão Vidigal, através do “Projeto Mais Médicos Para o Brasil”, do Ministério da Saúde.
Nº 1846
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2018
Situação:
Em vigor
Institui o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) do Município de Gastão Vidigal.
Nº 1849
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2018
Situação:
Em vigor
Crédito Adicional Especial
Nº 1845
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2018
Situação:
Em vigor
Crédito Adicional Especial
Nº 1848
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ENSINO - FME
Nº 69
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre gratificação para as atribuições relativas ao regime próprio de previdência do Município e dá outras providências.
Nº 69
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre gratificação para as atribuições relativas ao regime próprio de previdência do Município e dá outras providências.
Nº 1844
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2018
Situação:
Em vigor
ESTRADA MONÇÕES E GASTÃO SUPLEMENTAÇÃO
Nº 1841
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a renovação da concessão direito de uso de imóvel urbano pertencente ao Patrimônio Público Municipal à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT e dá outras providências.
Nº 1842
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais ao INSTITUTO DO DEFICIENTE AUDIOVISUAL DE VOTUPORANGA
Nº 1843
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais à ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DE ARAÇATUBA-AMA
Nº 1840
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2018
Situação:
Em vigor
Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental de Gastão Vidigal e da outras providencias.
Nº 1839
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS, FIXA VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1837
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NHANDEARA - APAE
Nº 1836
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2018
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR CONVÊNIO E REPASSE FINANCEIRO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1835
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR CONVÊNIO E REPASSE FINANCEIRO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1835
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR CONVÊNIO E REPASSE FINANCEIRO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1838
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL RESIDENCIAL NO MUNICÍPIO COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 68
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos e Agentes Políticos do Legislativo Municipal.
Nº 1832
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Nº 1834
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais e dá outras providências
Nº 1833
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais e dá outras providências
Nº 68
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos e Agentes Políticos do Legislativo Municipal
Nº 67
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos servidores públicos e agentes políticos, dos poderes Executivo, Legislativo e Autarquia deste Município, e dá outras providências
Nº 67
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos servidores públicos e agentes políticos, dos poderes Executivo, Legislativo e Autarquia deste Município, e dá outras providências.