PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/11/2023
* Ata da Sessão anterior
* Projeto de Lei nº 34/2023 Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação da remuneração aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do município e dá outras providências.
* Projeto de Lei nº 35/2023 Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências
* Parecer nº 10/2023 da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao Projeto de Lei nº 29/2023 que dispõe sobre alterações dos Anexos do Plano Plurianual para o período de 2022/2025.
* Parecer nº 11/2023 da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao Projeto de Lei nº 30/2023 que Dispõe sobre os Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.
* Parecer nº 12/2023 da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao Projeto de Lei nº 31/2023 que Estima a receita e fixa a receita do Município de Gastão Vidigal para o exercício de 2024 e dá outras providências.
* Indicação nº 27/2023 do Vereador Valdenir Alves de Rezende, indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam reparados os buracos existentes na Rua Luiz Marquezi, nas proximidades Centro de Convivência do Idoso (C.C.I) “ANGELINA PALMIERI FORTE”
* Indicação nº 28/2023 da Vereadora Adriana Simonato, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal; as possibilidades de realizar a troca dos aparelhos de ar condicionado do prédio da vigilância sanitária desta municipalidade.
ORDEM DO DIA
* Projeto de Lei nº 34/2023 Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação da remuneração aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do município e dá outras providências.
* Projeto de Lei nº 35/2023 Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências
* Parecer nº 10/2023 da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao Projeto de Lei nº 29/2023 que dispõe sobre alterações dos Anexos do Plano Plurianual para o período de 2022/2025.
* Parecer nº 11/2023 da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao Projeto de Lei nº 30/2023 que Dispõe sobre os Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.
* Parecer nº 12/2023 da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao Projeto de Lei nº 31/2023 que Estima a receita e fixa a receita do Município de Gastão Vidigal para o exercício de 2024 e dá outras providências.
* PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 29/2023 do Executivo Municipal, que dispõe sobre alterações dos Anexos do Plano Plurianual para o período de 2022/2025.
* PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 30/2023 do Executivo Municipal, que Dispõe sobre os Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.
* PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 31/2022 do Executivo Municipal, que Dispõe sobre os Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.
