PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/03/2024
EXPEDIENTE
* Ata da Sessão Anterior
* Ofícios Respostas nº. 018 e 019/2024 – Respondendo a solicitações dos Senhores Vereadores em Sessões anteriores.
*Projeto de Resolução nº 01/2024- Dispõe sobre fixação de subsídios dos Vereadores para Legislatura 2025/2028.
* Moção nº 01/2024 – subscrita pelo Vereador Agnaldo Aparecido Rocha, em apoio ao Projeto de Lei nº 1.583/2023, de autoria do Deputado Estadual Carlão Pignatari, tratando da criação do Cadastro Estadual de Tutores e Protetores Independentes de Animais Domésticos e que autoriza o Governo do Estado de São Paulo lançar o Cartão Bolsa Ração.
* Indicação nº 04/2024 de autoria do Vereador Dinael Rocha Santos sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude as possibilidades de construir um Parquinho Infantil na Praça Matriz de nossa cidade.
* Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Processo TC- 6796.989.20-0
(Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de Parecer e posterior deliberação)
ORDEM DO DIA
*Projeto de Resolução nº 01/2024- Dispõe sobre fixação de subsídios dos Vereadores para Legislatura 2025/2028.
* Moção nº 01/2024 – subscrita pelo Vereador Agnaldo Aparecido Rocha, em apoio ao Projeto de Lei nº 1.583/2023, de autoria do Deputado Estadual Carlão Pignatari, tratando da criação do Cadastro Estadual de Tutores e Protetores Independentes de Animais Domésticos e que autoriza o Governo do Estado de São Paulo lançar o Cartão Bolsa Ração.
