PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/11/2024
LEITURA DO EXPEDIENTE
* Ata da Sessão Anterior
* Projeto de Lei nº 27/2024 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências.
* Ofícios Respostas nºs. 164, 165, 166, 167, 168 e 169/2024 do Executivo Municipal Respondendo a solicitações dos Vereadores feitas em Sessões anteriores.
* Projeto de Lei Complementar nº 28/2024 – Altera a Lei do plano de cargos, carreira e remuneração (PCCR) dos servidores do Poder Legislativo do Município de Gastão Vidigal e dá providências.
* Parecer nº 03/2024 da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao Projeto de Lei nº 24/2024 que Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Gastão Vidigal para o exercício de 2025 e dá outras providências.
* Parecer nº 04/2024 da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao Projeto de Lei nº 25/2024 que Dispõe sobre os Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.
* Parecer nº 05/2024 da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao Projeto de Lei nº 26/2024 que dispõe sobre alterações dos Anexos do Plano Plurianual para o período de 2022/2025.
ORDEM DO DIA
* Projeto de Lei nº 27/2024 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências.
* Projeto de Lei Complementar nº 28/2024 – Altera a Lei do plano de cargos, carreira e remuneração (PCCR) dos servidores do Poder Legislativo do Município de Gastão Vidigal e dá providências.
* Parecer nº 03/2024 da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao Projeto de Lei nº 24/2024 que Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Gastão Vidigal para o exercício de 2025 e dá outras providências.
* Parecer nº 04/2024 da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao Projeto de Lei nº 25/2024 que Dispõe sobre os Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.
* Parecer nº 05/2024 da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao Projeto de Lei nº 26/2024 que dispõe sobre alterações dos Anexos do Plano Plurianual para o período de 2022/2025.
* PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 24/2024 do Executivo Municipal, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Gastão Vidigal para o Exercício de 2025 e dá outras providências.
* PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 25/2024 do Executivo Municipal, que Dispõe sobre os Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025.
* PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 26/2024 do Executivo Municipal, que Dispõe sobre alterações dos Anexos do Plano Plurianual para o Período de 2022/2025.
