PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/11/2024
LEITURA DO EXPEDIENTE
* Ata da Sessão Anterior
* Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2024 – Regulamenta o § 3° do art. 8° da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, dos agentes públicos e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal do município de Gastão Vidigal, Estado de São Paulo.
* Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2024 – Margem consignável empréstimo dos Funcionários do Legislativo.
* Projeto de Resolução nº 03/2024 – Dispõe sobre a regulamentação do processo de dispensa e inexigibilidade de licitação no âmbito da Câmara Municipal de Gastão Vidigal.
* Requerimento n° 10/2024 da Vereadora Adriana Simonato, requerendo de Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja abonada sua falta na Sessão Ordinária realizada no dia 05 de novembro de 2024; conforme atestado médico em anexo.
* Indicação n° 40/2024 do Vereador Marcos Ramos Farias, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito a instalação de alambrado ao redor da quadra de areia localizada na praça dos Ipês do nosso município; estudos sejam realizados também com carinho e determinação, as possibilidades de uma cobertura no mesmo.
ORDEM DO DIA
* Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2024 – Regulamenta o § 3° do art. 8° da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, dos agentes públicos e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal do município de Gastão Vidigal, Estado de São Paulo.
* Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2024 – Margem consignável empréstimo dos Funcionários do Legislativo.
* Projeto de Resolução nº 03/2024 – Dispõe sobre a regulamentação do processo de dispensa e inexigibilidade de licitação no âmbito da Câmara Municipal de Gastão Vidigal.
* Requerimento n° 10/2024 da Vereadora Adriana Simonato, requerendo de Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja abonada sua falta na Sessão Ordinária realizada no dia 05 de novembro de 2024; conforme atestado médico em anexo.
* SEGUNDA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 24/2024 do Executivo Municipal, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Gastão Vidigal para o Exercício de 2025 e dá outras providências.
* SEGUNDA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 25/2024 do Executivo Municipal, que Dispõe sobre os Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025.
* SEGUNDA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 26/2024 do Executivo Municipal, que Dispõe sobre alterações dos Anexos do Plano Plurianual para o Período de 2022/2025.
