PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/04/2025
LEITURA DO EXPEDIENTE
* Ata da Sessão Anterior
* Projeto de Lei Complementar nº 19/2025 – Dispõe sobre a criação de cargo efetivo, alteração de cargos em comissão e alteração de funções gratificadas, constantes na Lei Complementar Municipal nº 043/2009 e dá outras providências.
* Projeto de Lei nº 20/2025 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2026 e dá Outras Providencias. (O mesmo será encaminhado a Comissão de Finanças e Orçamento)
* Projeto de Lei nº 21/2025 – Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de colaboração com associação Vidigalense de Folclore, CNPJ nº 51.850.592/0001-71 e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências.
* Projeto de Lei nº 22/2025 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
* Parecer nº 09/2025 da Comissão de Justiça e Redação, Favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2025 – Dispõe sobre a criação de cargo efetivo, alteração de cargos em comissão e alteração de funções gratificadas, constantes na Lei Complementar Municipal nº 043/2009 e dá outras providências. Bem como Favorável ao Projeto de Lei nº 21/2025 – Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de colaboração com associação Vidigalense de Folclore, CNPJ nº 51.850.592/0001-71 e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências.
* Parecer nº 10/2025 da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2025 – Dispõe sobre a criação de cargo efetivo, alteração de cargos em comissão e alteração de funções gratificadas, constantes na Lei Complementar Municipal nº 043/2009 e dá outras providências. Bem como Favorável ao Projeto de Lei nº 21/2025 – Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de colaboração com associação Vidigalense de Folclore, CNPJ nº 51.850.592/0001-71 e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências. Bem como Favorável ao Projeto de Lei nº 22/2025 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
* Indicação n° 41/2025 do Vereador Hélio Junior Paulus dos Santos, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a implantação de Projeto de Muay Thai em nosso município, com o objetivo de promover o bem-estar físico, emocional e social da comunidade.
* Indicação n° 42/2025 do Vereador Reginaldo Aparecido Gomes, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam instaladas Placas de Sinalização de Tráfego de Animais, na Rodovia Dr. Valdelin Domingues da Silva, que interliga os municípios de Gastão Vidigal e Monções.
* Indicação n° 43/2025 do Vereador Hélio Junior Paulus dos Santos, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude com carinho e determinação as possibilidades do município pleitear junto ao Governo Federal/Estadual a aquisição de Energia Solar Fotovoltaica para nosso município.
* Indicação n° 44/2025 do Vereador Hélio Junior Paulus dos Santos, indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada a substituição das lâmpadas antigas que ainda restam nos poste públicos da nossa cidade, pelas lâmpadas de LED.
ORDEM DO DIA
* Parecer nº 09/2025 da Comissão de Justiça e Redação, Favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2025 – Dispõe sobre a criação de cargo efetivo, alteração de cargos em comissão e alteração de funções gratificadas, constantes na Lei Complementar Municipal nº 043/2009 e dá outras providências. Bem como Favorável ao Projeto de Lei nº 21/2025 – Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de colaboração com associação Vidigalense de Folclore, CNPJ nº 51.850.592/0001-71 e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências.
* Parecer nº 10/2025 da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2025 – Dispõe sobre a criação de cargo efetivo, alteração de cargos em comissão e alteração de funções gratificadas, constantes na Lei Complementar Municipal nº 043/2009 e dá outras providências. Bem como Favorável ao Projeto de Lei nº 21/2025 – Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de colaboração com associação Vidigalense de Folclore, CNPJ nº 51.850.592/0001-71 e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências. Bem como Favorável ao Projeto de Lei nº 22/2025 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
* Projeto de Lei Complementar nº 19/2025 – Dispõe sobre a criação de cargo efetivo, alteração de cargos em comissão e alteração de funções gratificadas, constantes na Lei Complementar Municipal nº 043/2009 e dá outras providências.
* Projeto de Lei nº 21/2025 – Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de colaboração com associação Vidigalense de Folclore, CNPJ nº 51.850.592/0001-71 e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências.
* Projeto de Lei nº 22/2025 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
