PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/04/2025
LEITURA DO EXPEDIENTE
* Ata da Sessão Anterior
* Projeto de Lei Complementar nº 16/2025 – Dispõe sobre alteração do art. 5º da Lei Complementar Municipal n.º 42 de 24 de novembro de 2009 – Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Gastão Vidigal, e dá outras providências.
* Projeto de Lei nº 17/2025 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais e dá outras providências.
* Projeto de Lei nº 18/2025 – Dispõe sobre normas gerais de conduta em eventos públicos municipais e estabelece critérios para remoção e impedimento de acesso de pessoas que causem tumulto, garantindo o devido processo de defesa.
* Parecer nº 07/2025 da Comissão de Justiça e Redação, Favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2025 – Dispõe sobre alteração do art. 5º da Lei Complementar Municipal n.º 42 de 24 de novembro de 2009 – Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Gastão Vidigal, e dá outras providências. Bem como Favorável ao Projeto de Lei nº 18/2025 – Dispõe sobre normas gerais de conduta em eventos públicos municipais e estabelece critérios para remoção e impedimento de acesso de pessoas que causem tumulto, garantindo o devido processo de defesa.
* Parecer nº 08/2025 da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao Projeto de Lei nº 17/2025 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais e dá outras providências.
* Indicação n° 30/2025 da Vereadora Daiana da Silva Dias, indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que sejam construídos banheiros públicos, masculino e feminino na Praça do Bairro dos Ipês; bem como instalar torneiras com água potável na referida praça.
* Indicação n° 31/2025 da Vereadora Daiana da Silva Dias, indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que realize melhorias na iluminação pública na Rua João Pereira Dias, ao lado da antiga Nestlé.
* Indicação n° 32/2025 do Vereador Valdenir Alves Maia, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja construído com a máxima urgência possível, um quebra-molas na Rua: Antônio Pantaleão, em frente a quadra de malha.
* Indicação n° 33/2025 da Vereadora Daiana da Silva Dias, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude com carinho e determinação as possibilidades de implantar em nosso município, Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS.
* Indicação n° 34/2025 do Vereador Valdenir Alves Maia, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de atualizar a Lei que Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Gastão Vidigal (REFIS MUNICIPAL), concedendo ainda anistia de multas e juros aos munícipes que possuem débitos com a Municipalidade.
* Indicação n° 35/2025 da Vereadora Marla Elvira Janini, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam instalados bancos de concreto na calçada da UBS Dr. Delfim Rosa, próximo á entrada da sala de fisioterapia.
* Indicação n° 36/2025 do Vereador Fernando Henrique Parra Nogueira dos Santos, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda as trocas das lâmpadas queimadas com urgência nos poste de iluminação pública na Rua Agenor Pantaleão Marquesi.
* Indicação n° 37/2025 do Vereador Fernando Henrique Parra Nogueira dos Santos, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para determinar ao setor competente que tome providências quanto á manutenção das calçadas do nosso município, em especial na Rua José Pereira de Macedo bem como na Rua João Cantarelli Neto.
* Indicação n° 38/2025 do Vereador Fernando Henrique Parra Nogueira dos Santos, indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção ou se necessário seja refeita a ponte da estrada de terra denominada linha matogrossão, altura da propriedade do Senhor João Torrente, pois se encontra com graves problemas de estruturas, bem como seus guard rail estão quebrados.
* Indicação n° 39/2025 do Vereador Valdenir Alves de Rezende, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que a municipalidade volte a oferecer o lanche antes dos treinos aos alunos da escolinha de futebol do nosso município.
* Indicação n° 40/2025 do Vereador Marcos Ramos Farias, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com o objetivo de solicitar a implantação do Programa Jovem Aprendiz no âmbito da Prefeitura Municipal.
ORDEM DO DIA
* Parecer nº 07/2025 da Comissão de Justiça e Redação, Favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2025 – Dispõe sobre alteração do art. 5º da Lei Complementar Municipal n.º 42 de 24 de novembro de 2009 – Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Gastão Vidigal, e dá outras providências. Bem como Favorável ao Projeto de Lei nº 18/2025 – Dispõe sobre normas gerais de conduta em eventos públicos municipais e estabelece critérios para remoção e impedimento de acesso de pessoas que causem tumulto, garantindo o devido processo de defesa.
* Parecer nº 08/2025 da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao Projeto de Lei nº 17/2025 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais e dá outras providências.
* Projeto de Lei Complementar nº 16/2025 – Dispõe sobre alteração do art. 5º da Lei Complementar Municipal n.º 42 de 24 de novembro de 2009 – Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Gastão Vidigal, e dá outras providências.
* Projeto de Lei nº 17/2025 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais e dá outras providências.
* Projeto de Lei nº 18/2025 – Dispõe sobre normas gerais de conduta em eventos públicos municipais e estabelece critérios para remoção e impedimento de acesso de pessoas que causem tumulto, garantindo o devido processo de defesa.
