PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/08/2025
LEITURA DO EXPEDIENTE
* Ata da Sessão Anterior
* Projeto de Lei nº 34/2025 – Autoriza o Poder Executivo a aderir e contribuir mensalmente com a ADTR – Agência de Desenvolvimento do Turismo Regional Tietê Vivo e dá outras providências.
* Projeto de Lei nº 35/2025 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
* Projeto de Lei nº 36/2025 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
* Parecer nº 17/2025 da Comissão de Justiça e Redação, Favorável ao Projeto de Lei nº 34/2025 – Autoriza o Poder Executivo a aderir e contribuir mensalmente com a ADTR – Agência de Desenvolvimento do Turismo Regional Tietê Vivo e dá outras providências.
* Parecer nº 18/2025 da Comissão de Finanças e Orçamento, Favorável ao Projeto de Lei nº 34/2025 – Autoriza o Poder Executivo a aderir e contribuir mensalmente com a ADTR – Agência de Desenvolvimento do Turismo Regional Tietê Vivo e dá outras providências. Bem como Favorável aos Projetos de Leis nºs 35 e 36/2025 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
* Indicação n° 66/2025 do Vereador Valdenir Alves de Rezende, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude com carinho e determinação as possibilidades de realizar a instalação de luminárias nos postes públicos localizados no bairro da COHAB, tendo em vista que atualmente a iluminação encontra-se, em sua maioria, instalada nos padrões residenciais das casas do bairro; além disso, fazer a substituição das lâmpadas antigas por lâmpadas de LED, que são mais econômicas, duráveis e eficientes, proporcionando maior segurança e qualidade de vida à população.
* Indicação n° 67/2025 do Vereador Fernando Henrique Parra Nogueira dos Santos, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude com carinho e determinação as possibilidades de voltar a serem colocadas as correntes de uma calçada á outra, junto as placas de impedido, para que os veículos não trafeguem na rua 24 de Junho em frente a EMEIF Professora Cleusa Pantaleão Pires, no período de entrada e saída dos alunos.
* Indicação n° 68/2025 do Vereador Hélio Junior Paulus dos Santos, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude com carinho e determinação as possibilidades da municipalidade fazer parcerias com Secretarias Estaduais ou Federais, no intuito de realizar a soltura de alevinos de espécies variadas nas represas municipais de nossa cidade.
* Indicação n° 69/2025 do Vereador Hélio Junior Paulus dos Santos, indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude com carinho e determinação as possibilidades de disponibilizar um caminhão-pipa para realizar a irrigação das árvores frutíferas e demais espécies plantadas por moradores nas imediações do portal da cidade, no sentido ao município de Nova Luzitânia.
ORDEM DO DIA
* Projeto de Lei nº 34/2025 – Autoriza o Poder Executivo a aderir e contribuir mensalmente com a ADTR – Agência de Desenvolvimento do Turismo Regional Tietê Vivo e dá outras providências.
* Projeto de Lei nº 35/2025 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
* Projeto de Lei nº 36/2025 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
