PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/08/2025
LEITURA DO EXPEDIENTE
* Ata da Sessão Anterior
* Projeto de Lei nº 31/2025 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
* Ofícios Respostas nºs 123, 124, 125 e 126/2025 do Executivo Municipal Respondendo a solicitações dos Vereadores feitas em Sessões anteriores.
* SEGUNDA DISCUSSÃO do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025 – Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal de Gastão Vidigal e dá providências.
* Projeto de Lei Complementar nº 32/2025 – Dispõe sobre a alteração do Anexo III da Lei Complementar nº 097, de 30 de março de 2023, e dá outras providências.
* Projeto de Lei nº 33/2025 – Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de inscrição dos concursos públicos municipais aos doadores de sangue e/ou medula óssea.
* Parecer nº 15/2025 da Comissão de Justiça e Redação, Favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 32/2025 – Dispõe sobre a alteração do Anexo III da Lei Complementar nº 097, de 30 de março de 2023, e dá outras providências. Bem como Favorável ao Projeto de Lei nº 33/2025 – Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de inscrição dos concursos públicos municipais aos doadores de sangue e/ou medula óssea.
* Parecer nº 16/2025 da Comissão de Finanças e Orçamento, Favorável ao Projeto de Lei nº 31/2025 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Bem como Favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 32/2025 – Dispõe sobre a alteração do Anexo III da Lei Complementar nº 097, de 30 de março de 2023, e dá outras providências.
* Indicação n° 59/2025 da Vereadora Daiana da Silva Dias, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude com carinho e determinação as possibilidades de fazer a instalação/construção de uma varanda coberta na área da lavanderia da UBS (Unidade Básica de Saúde) Dr. Delfim Rosa, localizada em nosso município.
* Indicação n° 60/2025 do Vereador Fernando Henrique Parra Nogueira dos Santos, indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude com carinho e determinação as possibilidades de construir uma quadra de areia e um mini campo na área verde, localizada no bairro Monte Verde em nosso município.
* Indicação n° 61/2025 do Vereador Fernando Henrique Parra Nogueira dos Santos, indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude com carinho e determinação as possibilidades de realizar á reforma da calçada e levantamento da guia, localizada na Rua José Valverde Milena, em frente á casa da Senhora Cristina Rahal, com o objetivo de evitar o acúmulo de água da chuva e o consequente alagamento das residências.
* Indicação n° 62/2025 do Vereador Valdenir Alves de Rezende, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja criada uma equipe de combate a incêndios em nosso município, com treinamento e equipamentos, atuando no combate e na prevenção de incêndios, para atuação em especial na época da seca.
* Indicação n° 63/2025 do Vereador Hélio Junior Paulus dos Santos, indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude com carinho e determinação as possibilidades das realizações das seguintes melhorias na via de acesso ao pesqueiro do senhor José Aparecido Rocha, bem como nas demais ruas existentes no local; instalação de postes de iluminação pública com luminárias adequadas, construção de calçadas com guias altas, garantindo acessibilidade e segurança para os pedestres e pavimentação asfáltica da via de acesso ao pesqueiro e das demais ruas no entorno.
* Indicação n° 64/2025 do Vereador Hélio Junior Paulus dos Santos, indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude com carinho e determinação as possibilidades da realização de plantio de novos coqueiros e renovação dos canteiros da Praça Matriz, localizada no centro de nosso município.
* Indicação n° 65/2025 do Vereador Fernando Henrique Parra Nogueira dos Santos, indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude com carinho e determinação as possibilidades de realizar os reparos na calçada localizada no cruzamento da Rua João Alves Barreto com a Rua Diego Ita Adão.
ORDEM DO DIA
* SEGUNDA DISCUSSÃO do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025 – Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal de Gastão Vidigal e dá providências.
* Projeto de Lei nº 31/2025 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
* Projeto de Lei Complementar nº 32/2025 – Dispõe sobre a alteração do Anexo III da Lei Complementar nº 097, de 30 de março de 2023, e dá outras providências.
* Projeto de Lei nº 33/2025 – Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de inscrição dos concursos públicos municipais aos doadores de sangue e/ou medula óssea.
