PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/06/2025
LEITURA DO EXPEDIENTE
* Ata da Sessão Anterior
* Projeto de Lei nº 25/2025 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
* Projeto de Lei nº 26/2025 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
* Projeto de Lei nº 27/2025 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
* Projeto de Lei nº 28/2025 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
* Projeto de Lei nº 29/2025 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS-MUNICIPAL/GASTÃO VIDIGAL/SP), concedendo prazos para o parcelamento dos créditos tributários com anistia de multas e juros e dá outras providências.
* Projeto de Lei nº 30/2025 – Dispõe sobre a Transferência da área da Zona Rural para Zona Urbana, para fins de Expansão.
* PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025 – Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal de Gastão Vidigal e dá providências.
* Parecer nº 13/2025 da Comissão de Justiça e Redação, Favorável ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2025 – Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal de Gastão Vidigal e dá providências. Bem como Favorável ao Projeto de Lei nº 29/2025 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS-MUNICIPAL/GASTÃO VIDIGAL/SP), concedendo prazos para o parcelamento dos créditos tributários com anistia de multas e juros e dá outras providências. Bem como Favorável ao Projeto de Lei nº 30/2025 – Dispõe sobre a Transferência da área da Zona Rural para Zona Urbana, para fins de Expansão.
* Parecer nº 14/2025 da Comissão de Finanças e Orçamento, Favorável aos Projetos de Leis nºs 25, 26, 27 e 28/2025 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicional especial e dá outras providências.
* Requerimento n° 01/2025 do Vereador Valdenir Alves Maia, requerendo de Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja requerido do Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de informar a esta Casa de Leis, qual motivo da retirada do relógio urbano instalado na praça matriz do nosso município, pois foi retirado a vários meses e não foi recolocado até a presente data; caso tenha sido levado para concerto indicar o local que se encontra.
* Requerimento n° 02/2025 da Vereadora Marla Elvira Janini, requerendo de Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja requerido do Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de informar a esta Casa de Leis, a relação das despesas, item por item, e cópia da prestação de contas da Associação Vidigalense de Folclore, referente à 31ª Festa do Peão realizada no Município entre os dias 15 a 18 de maio de 2025.
* Indicação n° 51/2025 do Vereador Fernando Henrique Parra Nogueira dos Santos, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja construído com a máxima urgência possível, um quebra-molas na Rua: Joaquim Manoel de Castilho, em frente a casa do Senhor Chico Pinheiro.
* Indicação n° 52/2025 do Vereador Fernando Henrique Parra Nogueira dos Santos, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja estudado com carinho e determinação a substituição do mata-burro existente do Sítio Nossa Senhora Aparecida do Senhor Jose Claudenes Pereira.
* Indicação n° 53/2025 do Vereador Fernando Henrique Parra Nogueira dos Santos, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito a poda de todas as árvores do nosso município.
* Indicação n° 54/2025 da Vereadora Daiana da Silva Dias, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude com carinho e determinação as possibilidades de substituir as tartarugas de sinalização por quebra molas na Rua Diego Ita Adão, em frente à casa da Julia Moraes.
* Indicação n° 55/2025 da Vereadora Daiana da Silva Dias, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude com carinho e determinação as possibilidades de tapar o buraco localizado na Rua Manoel André da Costa com a Rua Gracino dos Santos Rocha.
* Indicação n° 56/2025 da Vereadora Daiana da Silva Dias, indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude com carinho e determinação as possibilidades de instalar ou construir um Centro de Convivência do Idoso (CCI) em nosso município.
* Indicação n° 57/2025 do Vereador Valdenir Alves Maia, indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude com carinho e determinação as possibilidades de promover a inclusão digital deis de os primeiros anos escolares nas praticas pedagógicas dos anos infantil (creche) e iniciais (do ensino fundamental 1º ao 5º ano) para promover aprendizagens significativas por meio de recursos tecnológicos.
* Indicação n° 58/2025 do Vereador Hélio Junior Paulus dos Santos, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude com carinho e determinação as possibilidades da municipalidade adquirir cadeiras de rodas motorizadas para atender os munícipes que necessitam das mesmas.
ORDEM DO DIA
* PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025 – Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal de Gastão Vidigal e dá providências.
* Projeto de Lei nº 25/2025 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
* Projeto de Lei nº 26/2025 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
* Projeto de Lei nº 27/2025 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
* Projeto de Lei nº 28/2025 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
* Projeto de Lei nº 29/2025 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS-MUNICIPAL/GASTÃO VIDIGAL/SP), concedendo prazos para o parcelamento dos créditos tributários com anistia de multas e juros e dá outras providências.
* Projeto de Lei nº 30/2025 – Dispõe sobre a Transferência da área da Zona Rural para Zona Urbana, para fins de Expansão.
* Requerimento n° 01/2025 do Vereador Valdenir Alves Maia, requerendo de Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja requerido do Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de informar a esta Casa de Leis, qual motivo da retirada do relógio urbano instalado na praça matriz do nosso município, pois foi retirado a vários meses e não foi recolocado até a presente data; caso tenha sido levado para concerto indicar o local que se encontra.
* Requerimento n° 02/2025 da Vereadora Marla Elvira Janini, requerendo de Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja requerido do Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de informar a esta Casa de Leis, a relação das despesas, item por item, e cópia da prestação de contas da Associação Vidigalense de Folclore, referente à 31ª Festa do Peão realizada no Município entre os dias 15 a 18 de maio de 2025.
