PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/09/2025
LEITURA DO EXPEDIENTE
* Ata da Sessão Anterior
* Projeto de Lei nº 37/2025 do Executivo Municipal, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Gastão Vidigal-SP, para o Exercício de 2026.
* Projeto de Lei nº 38/2025 do Executivo Municipal, que Dispõe sobre os Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026.
* Projeto de Lei nº 39/2025 do Executivo Municipal, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026/2029 e da outras providências.
* Projeto de Lei nº 40/2025 – Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal nº 1.781, de 03 de junho de 2015, da Rede Municipal de Ensino do Município de Gastão Vidigal.
* Projeto de Lei nº 41/2025 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
* Projeto de Lei nº 42/2025 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
* Parecer nº 19/2025 da Comissão de Justiça e Redação, Favorável ao Projeto de Lei nº 40/2025 – Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal nº 1.781, de 03 de junho de 2015, da Rede Municipal de Ensino do Município de Gastão Vidigal.
* Parecer nº 20/2025 da Comissão de Finanças e Orçamento, Favorável ao Projeto de Lei nº 41/2025 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Bem como Favorável ao Projeto de Lei nº 42/2025 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
* Requerimento n° 04/2025 do Vereador Hélio Junior Paulus dos Santos, requerendo de Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja oficiado à SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, solicitando providências imediatas quanto à correta recomposição do asfalto nas vias públicas do município, após a realização de intervenções para manutenção ou reparo nas redes de água e esgoto.
* Indicação n° 71/2025 do Vereador Fernando Henrique Parra Nogueira dos Santos, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude com carinho e determinação as possibilidades de implantação do fornecimento de lanche nos períodos da manhã e da tarde para as crianças que participam das aulas de Equitação Lúdica promovidas pelo município.
* Indicação n° 72/2025 do Vereador Fernando Henrique Parra Nogueira dos Santos, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude com carinho e determinação as possibilidades de realizar a implantação de um Galpão de Triagem de Materiais Recicláveis em nosso município.
ORDEM DO DIA
* Projeto de Lei nº 40/2025 – Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal nº 1.781, de 03 de junho de 2015, da Rede Municipal de Ensino do Município de Gastão Vidigal.
* Projeto de Lei nº 41/2025 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
* Projeto de Lei nº 42/2025 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
* Requerimento n° 04/2025 do Vereador Hélio Junior Paulus dos Santos, requerendo de Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja oficiado à SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, solicitando providências imediatas quanto à correta recomposição do asfalto nas vias públicas do município, após a realização de intervenções para manutenção ou reparo nas redes de água e esgoto.
