PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/10/2025
LEITURA DO EXPEDIENTE
* Ata da Sessão Anterior
* Projeto de Lei Complementar nº 43/2025 – Dispõe sobre a reorganização e reestruturação do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GASTÃO VIDIGAL - IPREM, de conformidade com a Legislação Federal e adota outras providências.
* Projeto de Lei nº 44/2025 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
* Parecer nº 21/2025 da Comissão de Finanças e Orçamento, Favorável aos Projetos de Leis, Projeto de Lei nº 37/2025 do Executivo Municipal, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Gastão Vidigal-SP, para o Exercício de 2026. Projeto de Lei nº 38/2025 do Executivo Municipal, que Dispõe sobre os Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026. Projeto de Lei nº 39/2025 do Executivo Municipal, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026/2029 e da outras providências.
* Parecer nº 22/2025 da Comissão de Justiça e Redação, Favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 43/2025 – Dispõe sobre a reorganização e reestruturação do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GASTÃO VIDIGAL - IPREM, de conformidade com a Legislação Federal e adota outras providências.
* Parecer nº 23/2025 da Comissão de Finanças e Orçamento, Favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 43/2025 – Dispõe sobre a reorganização e reestruturação do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GASTÃO VIDIGAL - IPREM, de conformidade com a Legislação Federal e adota outras providências. Bem como Favorável ao Projeto de Lei nº 44/2025 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
* Indicação n° 73/2025 da Vereadora Daiana da Silva Dias, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude com carinho e determinação as possibilidades de construir/instalar alambrados em cima dos muros que cercam o prédio do Múltiplo-Uso de nosso município ou mesmo, instalar grades altas em volta da piscina instalada no citado local.
* Indicação n° 74/2025 do Vereador Hélio Junior Paulus dos Santos, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude com carinho e determinação as possibilidades de realizar a reforma da grama sintética e promover a instalação de refletores na quadra esportiva situada na Rua Antônio Pantaleão, localizada em nosso município.
* Indicação n° 75/2025 do Vereador Valdenir Alves Maia, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude com carinho e determinação as possibilidades de providenciar a aquisição de jogos de mesas com cadeiras e de um freezer para uso no clube do CDHU localizado na Rua Antônio Pantaleão em nosso município.
* Indicação n° 76/2025 do Vereador Hélio Junior Paulus dos Santos, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude com carinho e determinação e com a máxima urgência possível, a passagem de trator com implemento apropriado nas estradas vicinais de terra do nosso município, visando à eliminação das chamadas costelas de vaca, que dificultam a circulação de veículos e colocam em risco a segurança de motoristas e moradores.
ORDEM DO DIA
* Projeto de Lei Complementar nº 43/2025 – Dispõe sobre a reorganização e reestruturação do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GASTÃO VIDIGAL - IPREM, de conformidade com a Legislação Federal e adota outras providências.
* Projeto de Lei nº 44/2025 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
