PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/11/2025
LEITURA DO EXPEDIENTE
* Ata da Sessão Anterior
* Projeto de Lei nº 48/2025 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
* Projeto de Lei nº 49/2025 – Institui o Programa “Novo olhar Vidigalense” e dispõe sobre a concessão de subsídio para aquisição de óculos oftalmológicos para munícipes carentes/baixa renda do município de Gastão Vidigal e dá outras providências.
* Projeto de Lei nº 50/2025 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências.
* Projeto de Lei nº 51/2025 – Dispõe sobre o SUAS – Sistema Único de Assistência Social do Município de Gastão Vidigal e dá outras providências.
* Parecer nº 27/2025 da Comissão de Justiça e Redação, Favorável ao Projeto de Lei nº 49/2025 – Institui o Programa “Novo olhar Vidigalense” e dispõe sobre a concessão de subsídio para aquisição de óculos oftalmológicos para munícipes carentes/baixa renda do município de Gastão Vidigal e dá outras providências. Bem como favorável ao Projeto de Lei nº 51/2025 – Dispõe sobre o SUAS – Sistema Único de Assistência Social do Município de Gastão Vidigal e dá outras providências.
* Parecer nº 28/2025 da Comissão de Finanças e Orçamento, Favorável ao Projeto de Lei nº 48/2025 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Bem como favorável ao Projeto de Lei nº 49/2025 – Institui o Programa “Novo olhar Vidigalense” e dispõe sobre a concessão de subsídio para aquisição de óculos oftalmológicos para munícipes carentes/baixa renda do município de Gastão Vidigal e dá outras providências. Bem como favorável ao Projeto de Lei nº 50/2025 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências.
* Requerimento n° 05/2025 do Vereador Valdenir Alves Maia, requerendo de Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja requerido do Chefe do Poder Executivo Municipal, que informe a esta Casa de Leis, qual o motivo da falta de remédio na UBS (Unidade Básica de Saúde) Dr. Delfim Rosa, visto que, já existe licitação terminada e contrato para compras de medicamentos pela Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal/SP.
* Indicação n° 83/2025 do Vereador Hélio Junior Paulus dos Santos, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude com carinho e determinação e com a máxima urgência possível as possibilidades de fazer a instalação de placas de sinalização para alerta de curva perigosa na Rodovia Dr. Valdelin Domingues da Silva, que liga Gastão Vidigal a Monções, especificamente na área em frente à entrada do Pesqueiro Bela Vista.
ORDEM DO DIA
* Projeto de Lei nº 48/2025 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
* Projeto de Lei nº 49/2025 – Institui o Programa “Novo olhar Vidigalense” e dispõe sobre a concessão de subsídio para aquisição de óculos oftalmológicos para munícipes carentes/baixa renda do município de Gastão Vidigal e dá outras providências.
* Projeto de Lei nº 50/2025 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências.
* Projeto de Lei nº 51/2025 – Dispõe sobre o SUAS – Sistema Único de Assistência Social do Município de Gastão Vidigal e dá outras providências.
* Requerimento n° 05/2025 do Vereador Valdenir Alves Maia, requerendo de Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja requerido do Chefe do Poder Executivo Municipal, que informe a esta Casa de Leis, qual o motivo da falta de remédio na UBS (Unidade Básica de Saúde) Dr. Delfim Rosa, visto que, já existe licitação terminada e contrato para compras de medicamentos pela Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal/SP.
