PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/11/2025
LEITURA DO EXPEDIENTE
* Ata da Sessão Anterior
* Projeto de Lei nº 53/2025 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
* Projeto de Lei nº 54/2025 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
* Projeto de Lei Complementar nº 55/2025 – Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal e dá outras providências.
* Parecer nº 30/2025 da Comissão de Justiça e Redação, Favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 55/2025 – Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal e dá outras providências.
* Parecer nº 31/2025 da Comissão de Finanças e Orçamento, Favorável ao Projeto de Lei nº 53/2025 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Bem como Favorável ao Projeto de Lei nº 54/2025 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Bem como Favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 55/2025 – Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal e dá outras providências.
* Requerimento n° 06/2025 do Vereador Reginaldo Aparecido Gomes, requerendo de Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja requerido do Chefe do Poder Executivo Municipal, que informe a esta Casa de Leis, os motivos pelos quais a Administração Municipal ainda não promoveu Concurso Público para provimento de cargos efetivos, bem como que estude a adoção das medidas necessárias para realização de novo Certame Público, considerando o elevado número de funções atualmente ocupadas por trabalhadores terceirizados.
* Indicação n° 84/2025 da Vereadora Daiana da Silva Dias, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude com carinho e determinação as possibilidades de fazer a aquisição de uma motocicleta modelo Honda Biz para atender à UBS (Unidade Básica de Saúde) Dr. Delfim Rosa, localizada em nosso município.
* Indicação n° 85/2025 da Vereadora Daiana da Silva Dias, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude com carinho e determinação e que seja determinada ao setor competente a instalação de novos postes de iluminação pública na Rua João Fernandes, com atenção especial ao trecho localizado ao lado da nova creche do bairro Monte Verde.
ORDEM DO DIA
* Projeto de Lei nº 53/2025 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
* Projeto de Lei nº 54/2025 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
* Projeto de Lei Complementar nº 55/2025 – Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal e dá outras providências.
* Requerimento n° 06/2025 do Vereador Reginaldo Aparecido Gomes, requerendo de Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja requerido do Chefe do Poder Executivo Municipal, que informe a esta Casa de Leis, os motivos pelos quais a Administração Municipal ainda não promoveu Concurso Público para provimento de cargos efetivos, bem como que estude a adoção das medidas necessárias para realização de novo Certame Público, considerando o elevado número de funções atualmente ocupadas por trabalhadores terceirizados.
* PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 37/2025 do Executivo Municipal, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Gastão Vidigal-SP, para o Exercício de 2026.
* PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 38/2025 do Executivo Municipal, que Dispõe sobre os Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026.
* PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 39/2025 do Executivo Municipal, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026/2029 e da outras providências.
