PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/12/2025
LEITURA DO EXPEDIENTE
* Ata da Sessão Anterior
* Projeto de Lei nº 56/2025 – Autoriza o Município de Gastão Vidigal a contratar com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
* Projeto de Lei nº 57/2025 – Dispõe sobre a revisão do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos do Município de Gastão Vidigal e dá outras providências.
* Parecer nº 32/2025 da Comissão de Justiça e Redação, Favorável ao Projeto de Lei nº 56/2025 – Autoriza o Município de Gastão Vidigal a contratar com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Bem como Favorável ao Projeto de Lei nº 57/2025 – Dispõe sobre a revisão do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos do Município de Gastão Vidigal e dá outras providências.
* Parecer nº 33/2025 da Comissão de Finanças e Orçamento, Favorável ao Projeto de Lei nº 56/2025 – Autoriza o Município de Gastão Vidigal a contratar com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Bem como Favorável ao Projeto de Lei nº 57/2025 – Dispõe sobre a revisão do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos do Município de Gastão Vidigal e dá outras providências.
* Indicação n° 86/2025 do Vereador Hélio Junior Paulus dos Santos, indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude com carinho e determinação as possibilidades de realizar os reparos na calçada localizada na Avenida Sezínio Raimundo de Brito, próximo à residência da Senhora Geozeli Aparecida Pereira da Silva.
* Indicação n° 87/2025 do Vereador Fernando Henrique Parra Nogueira dos Santos, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita a pintura com demarcação da distância da pista de caminhada localizada na Avenida Sezinio Raimundo de Brito.
ORDEM DO DIA
* Projeto de Lei nº 56/2025 – Autoriza o Município de Gastão Vidigal a contratar com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
* Projeto de Lei nº 57/2025 – Dispõe sobre a revisão do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos do Município de Gastão Vidigal e dá outras providências.
* SEGUNDA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 37/2025 do Executivo Municipal, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Gastão Vidigal-SP, para o Exercício de 2026.
* SEGUNDA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 38/2025 do Executivo Municipal, que Dispõe sobre os Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026.
* SEGUNDA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 39/2025 do Executivo Municipal, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026/2029 e da outras providências.
