PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 16/01/2026
LEITURA DO EXPEDIENTE
* Ofício nº 004/2026 do Executivo Municipal solicitando a Convocação de Sessão Extraordinária.
* Edital de Convocação nº 01/2026 da Presidência desta Casa de Leis convocando a Sessão Extraordinária.
* Parecer nº 01/2026 da Comissão de Justiça e Redação, Favorável ao Projeto de Complementar Lei nº 02/2026 – Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos servidores públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Autarquia deste Município, e dá outras providências. Bem como Favorável ao Projeto de Lei nº 03/2026 – Dispõe sobre a urbanização e inclusão no perímetro urbano do Município de Gastão Vidigal, de uma área de 1,2751 ha, localizada na Fazenda Barra Grande do Mato Grosso, parte do imóvel denominado Chácara Modelo, objeto da matrícula nº 4.195, e sobre a autorização para desapropriação de área de 0,3882 ha para fins de utilidade pública, e dá outras providências.
* Parecer nº 02/2026 da Comissão de Finanças e Orçamento, Favorável ao Projeto de Complementar Lei nº 01/2026 – Dispõe sobre o abono pecuniário dos servidores públicos municipais. Bem como Favorável ao Projeto de Complementar Lei nº 02/2026 – Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos servidores públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Autarquia deste Município, e dá outras providências.
* Projeto de Complementar Lei nº 01/2026 – Dispõe sobre o abono pecuniário dos servidores públicos municipais.
* Projeto de Complementar Lei nº 02/2026 – Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos servidores públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Autarquia deste Município, e dá outras providências.
* Projeto de Lei nº 03/2026 – Dispõe sobre a urbanização e inclusão no perímetro urbano do Município de Gastão Vidigal, de uma área de 1,2751 ha, localizada na Fazenda Barra Grande do Mato Grosso, parte do imóvel denominado Chácara Modelo, objeto da matrícula nº 4.195, e sobre a autorização para desapropriação de área de 0,3882 ha para fins de utilidade pública, e dá outras providências.
ORDEM DO DIA
* Projeto de Complementar Lei nº 01/2026 – Dispõe sobre o abono pecuniário dos servidores públicos municipais.
* Projeto de Complementar Lei nº 02/2026 – Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos servidores públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Autarquia deste Município, e dá outras providências.
* Projeto de Lei nº 03/2026 – Dispõe sobre a urbanização e inclusão no perímetro urbano do Município de Gastão Vidigal, de uma área de 1,2751 ha, localizada na Fazenda Barra Grande do Mato Grosso, parte do imóvel denominado Chácara Modelo, objeto da matrícula nº 4.195, e sobre a autorização para desapropriação de área de 0,3882 ha para fins de utilidade pública, e dá outras providências.
