PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/02/2026
LEITURA DO EXPEDIENTE
* Ata da Sessão Anterior
* Projeto de Lei Complementar nº 04/2026 – Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Conselheiros Tutelares do Município de Gastão Vidigal, e dá outras providências.
* Parecer nº 03/2026 da Comissão de Finanças e Orçamento, que Dispõe sobre a Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal, referente ao Exercício de 2023.
* Parecer nº 04/2026 da Comissão de Finanças e Orçamento, Favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2026 – Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Conselheiros Tutelares do Município de Gastão Vidigal, e dá outras providências.
* Indicação n° 01/2026 do Vereador Valdenir Alves de Rezende, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude com carinho e determinação as possibilidades de realizar a construção de rampas de acessibilidade para cadeirantes em todas as esquinas no entorno da Escola Estadual E.E Profª Tereza Valverde Cardozo Tirapele, localizada em nosso município.
* Indicação n° 02/2026 da Vereadora Daiana da Silva Dias, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude com carinho e determinação as possibilidades de formalizar uma Diretoria Administrativa para o time do nosso município, Vidigal Esporte Clube, bem como autorizar que a gestão do bar do campo municipal seja de responsabilidade desta diretoria, com a obrigatoriedade de reinvestimento integral dos lucros no próprio time mencionado.
* Indicação n° 03/2026 do Vereador Hélio Junior Paulus dos Santos, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja construído um “Ponto de Ônibus Escolar” nas proximidades da área verde situada à Rua João Fernandes, no Bairro Monte Verde em nosso município.
* Indicação n° 04/2026 do Vereador Hélio Junior Paulus dos Santos, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude com carinho e determinação as possibilidades da realização de estudos e providências para a construção de calçadas em toda a extensão da Avenida Sezinio Raimundo de Brito, especialmente nos trechos onde há terrenos sem edificação e que atualmente se encontram sem passeio público.
ORDEM DO DIA
* Projeto de Lei Complementar nº 04/2026 – Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Conselheiros Tutelares do Município de Gastão Vidigal, e dá outras providências.
