PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 24/02/2026
LEITURA DO EXPEDIENTE
* Ofício nº 009/2026 do Executivo Municipal solicitando a Convocação de Sessão Extraordinária.
* Edital de Convocação nº 02/2026 da Presidência desta Casa de Leis convocando a Sessão Extraordinária.
* Projeto de Lei nº 05/2026 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
* Projeto de Lei nº 06/2026 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
* Projeto de Lei nº 07/2026 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
* Projeto de Lei nº 08/2026 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
* Projeto de Lei nº 09/2026 – Institui o Projeto de Apoio à Aprendizagem e a função de Professor Auxiliar para alfabetização e letramento nos anos iniciais do Ensino Fundamental no Município de Gastão Vidigal, e dá outras providências.
* Parecer nº 05/2026 da Comissão de Finanças e Orçamento, Favorável aos Projetos de Leis nºs 05, 06, 07 e 08/2026 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
* Parecer nº 06/2026 da Comissão de Justiça e Redação, Favorável ao Projeto de Lei nº 09/2026 – Institui o Projeto de Apoio à Aprendizagem e a função de Professor Auxiliar para alfabetização e letramento nos anos iniciais do Ensino Fundamental no Município de Gastão Vidigal, e dá outras providências.
ORDEM DO DIA
* Projeto de Lei nº 05/2026 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
* Projeto de Lei nº 06/2026 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
* Projeto de Lei nº 07/2026 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
* Projeto de Lei nº 08/2026 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
* Projeto de Lei nº 09/2026 – Institui o Projeto de Apoio à Aprendizagem e a função de Professor Auxiliar para alfabetização e letramento nos anos iniciais do Ensino Fundamental no Município de Gastão Vidigal, e dá outras providências.
