PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/03/2026
LEITURA DO EXPEDIENTE
* Ata da Sessão Anterior
* Projeto de Lei Complementar nº 10/2026 – Altera redação do artigo 14 da Lei Complementar nº 03/2002 de 26 de junho de 2002 e dá outras providências.
* Parecer nº 07/2026 da Comissão de Finanças e Orçamento, Favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2026 – Altera redação do artigo 14 da Lei Complementar nº 03/2002 de 26 de junho de 2002 e dá outras providências.
* Indicação n° 05/2026 da Vereadora Daiana da Silva Dias, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude com carinho e determinação as possibilidades de que sejam adotadas as providências necessárias para a manutenção preventiva, corretiva e reforma das ambulâncias pertencentes à frota do nosso município.
* Indicação n° 06/2026 do Vereador Reginaldo Aparecido Gomes, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude com carinho e determinação e que determine ao setor competente a realização de obra para construção de galeria para escoamento das águas pluviais na Rodovia Dr. Valdelin Domingues da Silva, que liga o município de Gastão Vidigal a Monções, especificamente em frente à entrada da propriedade do Senhor Antenor Simonato.
ORDEM DO DIA
* Projeto de Lei Complementar nº 10/2026 – Altera redação do artigo 14 da Lei Complementar nº 03/2002 de 26 de junho de 2002 e dá outras providências.