PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/03/2026
LEITURA DO EXPEDIENTE
* Ata da Sessão Anterior
* Projeto de Lei nº 11/2026 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
* Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026 – Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal, referente ao exercício financeiro de 2023.
* Parecer nº 08/2026 da Comissão de Finanças e Orçamento, Favorável ao Projeto de Lei nº 11/2026 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
* Indicação n° 07/2026 do Vereador Fernando Henrique Parra Nogueira dos Santos, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda as trocas das lâmpadas queimadas com urgência nos poste de iluminação pública do nosso município, em especial na Rua Agenor Pantaleão Marquesi.
* Indicação n° 08/2026 do Vereador Fernando Henrique Parra Nogueira dos Santos, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para determinar ao setor competente que tome providências quanto á manutenção das calçadas do nosso município, em especial na Rua José Pereira de Macedo bem como na Rua João Cantarelli Neto.
* Indicação n° 09/2026 do Vereador Fernando Henrique Parra Nogueira dos Santos, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude com carinho e determinação e que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de poda e manutenção das árvores localizadas em todo o perímetro urbano do município.
* Indicação n° 10/2026 do Vereador Fernando Henrique Parra Nogueira dos Santos, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude com carinho e determinação e que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos e providências visando a melhoria das condições da estrada rural que liga o município de Gastão Vidigal ao Assentamento do Sem Terra.
* Indicação n° 11/2026 do Vereador Valdenir Alves Maia, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude com carinho e determinação as possibilidades de encaminhar a esta Casa de Leis Projeto que autorize a concessão de 01 (um) dia de folga ao servidor público municipal efetivo e contratado no dia de seu aniversário, sem prejuízo de sua remuneração.
* Indicação n° 12/2026 do Vereador Hélio Junior Paulus dos Santos, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude com carinho e determinação as possibilidades de construir um ponto de ônibus com cobertura na Praça Joaquim Francisco Vicente, localizada no Bairro Novo Brioso de nosso município.
* Indicação n° 13/2026 do Vereador Hélio Junior Paulus dos Santos, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude com carinho e determinação a possibilidade de realizar a aquisição de uma grade niveladora agrícola, para ser utilizada no apoio aos pequenos produtores rurais do município, bem como às pessoas que possuem pequenas propriedades ou pouca quantidade de terra para cultivo.
* Indicação n° 14/2026 do Vereador Hélio Junior Paulus dos Santos, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude com carinho e determinação as possibilidades para realizar a troca dos pneus do veículo Saveiro utilizado pela Vigilância Sanitária, bem como que sejam feitas todas as demais manutenções necessárias, a fim de garantir o bom funcionamento e a segurança do referido veículo.
ORDEM DO DIA
* Projeto de Lei nº 11/2026 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
* Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026 – Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal, referente ao exercício financeiro de 2023.
