PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/04/2026
LEITURA DO EXPEDIENTE
* Ata da Sessão Anterior
* Projeto de Lei nº 12/2026 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
* Projeto de Lei nº 13/2026 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
* Parecer nº 09/2026 da Comissão de Finanças e Orçamento, Favorável ao Projeto de Lei nº 12/2026 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Bem como Favorável ao Projeto de Lei nº 13/2026 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
* Indicação n° 15/2026 do Vereador Hélio Junior Paulus dos Santos, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude com carinho e determinação as possibilidades da realização de estudos e providências para a disponibilização de uma rua ou espaço público adequado em nosso município para a realização de aulas práticas de direção veicular, aplicadas por instrutores particulares.
* Indicação n° 16/2026 do Vereador Fernando Henrique Parra Nogueira dos Santos, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude com carinho e determinação e que determine ao setor competente a realização de obras para a construção de uma valeta destinada ao escoamento das águas pluviais na Rua João Alves Barreto, no cruzamento com a Rua José Rodrigues de Oliveira.
* Indicação n° 17/2026 do Vereador Valdenir Alves Maia, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude com carinho e determinação as possibilidades da municipalidade estar fornecendo lanche no café da manhã aos funcionários da garagem e funcionários de serviços gerais; bem como aos munícipes que viajam com o transporte da Prefeitura para os hospitais de nossa região.
* Indicação n° 18/2026 do Vereador Valdenir Alves Maia, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude com carinho e determinação as possibilidades da Municipalidade comprar o lote localizado ao lado da UBS Dr. Delfim Rosa de propriedade de Carlos Ney de Castilho Filho.
* Indicação n° 19/2026 do Vereador Hélio Junior Paulus dos Santos, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude com carinho e determinação as possibilidades de realizar uma operação tapa buraco e manutenção do asfalto das ruas do nosso município, em especial na Avenida Sezinio Raimundo de Brito.
* Indicação n° 20/2026 do Vereador Hélio Junior Paulus dos Santos, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja analisada a viabilidade de disponibilização de um ônibus (ou linha de transporte) com destino diário ao município de Araçatuba – SP.
ORDEM DO DIA
* Projeto de Lei nº 12/2026 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
* Projeto de Lei nº 13/2026 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
