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PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/04/2026

LEITURA DO EXPEDIENTE

* Ata da Sessão Anterior

* Projeto de Lei nº 14/2026 – Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de colaboração com associação Vidigalense de folclore, CNPJ n.º 51.850.592/0001-71 para repassar recursos financeiros para realização da 32ª festa do peão de Gastão Vidigal, e dá outras providências.

* Projeto de Lei nº 15/2026 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2027 e dá Outras Providencias. (O mesmo será encaminhado a Comissão de Finanças e Orçamento)

* Parecer nº 10/2026 da Comissão de Justiça e Redação, Favorável ao Projeto de Lei nº 14/2026 – Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de colaboração com associação Vidigalense de folclore, CNPJ n.º 51.850.592/0001-71 para repassar recursos financeiros para realização da 32ª festa do peão de Gastão Vidigal, e dá outras providências.

* Parecer nº 11/2026 da Comissão de Finanças e Orçamento, Favorável ao Projeto de Lei nº 14/2026 – Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de colaboração com associação Vidigalense de folclore, CNPJ n.º 51.850.592/0001-71 para repassar recursos financeiros para realização da 32ª festa do peão de Gastão Vidigal, e dá outras providências.

* Indicação n° 21/2026 do Vereador Hélio Junior Paulus dos Santos, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude com carinho e determinação as possibilidades de realizar a reforma da grama sintética e promover a instalação de refletores na quadra esportiva situada na Rua Antônio Pantaleão, localizada em nosso município.

ORDEM DO DIA
 

* Projeto de Lei nº 14/2026 – Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de colaboração com associação Vidigalense de folclore, CNPJ n.º 51.850.592/0001-71 para repassar recursos financeiros para realização da 32ª festa do peão de Gastão Vidigal, e dá outras providências.