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Inconstitucional
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Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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Administração Municipal
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-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
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-- Instituições Financeiras
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-- Luto Oficial
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-- Saneamento
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
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-- Medicamentos
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-- Cancelamento de Dívida
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-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
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-- I P T U
-- I S S Q N
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-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
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-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Ato
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Termos Aditivos
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Data
Ano
Número
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Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Abílio Seicenti
Adenísio Carvalho da Silva
Adriana Simonato
Agnaldo Aparecido Rocha
Albino Bedore
Alcemir Marques Fermino
Alceu Rodella
Amauri Alves de Rezende
Anderson Aparecido de Araújo
Antenor Simonato
Antonio Barruzi
Antonio Custudio de Brito
Antonio Favaron
Antonio José de Oliveira
Antonio Milaré
Antonio Valério Neves
Ariovaldo Cardelíquio
Augusto Piovezan
Bélgio Pelicano
Benedito de Oliveira Lima
Benedito dos Santos Viais
Carlos Alberto Aidar
Carlos Ney de Castilho
Clarice Dias Pantaleão
Daniel Guarnieri Criado
Daniela Rocha Vicenti Marques
Dário Pantaleão
David de Oliveira Florian
Débora Fernandes
Delfin Rosa
Deógenes Valverde Cardoso
Devani José Francisco
Dinael Rocha Santos
Diogo Ita Adão
Donizete Felisbino
Eder Jesus de Moraes
Edinan Carlos da Silva
Eduardo Gomes Lagoeiro
Elcio Rangel
Euripedes Balsanufo da Silva
Fabrício Hernandes
Francisco Moreira da Silva
Genésio Fermino da Silva
Guido Simonato
Gumercindo Ferreira de Araújo
Ibrain Suedi da Silva
Ionice Pereira Dias Garcia
Iracino Gonçalves Senna
Iria Pantaleão Marquezi
Izidório Rodrigues dos Santos
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Jerônimo Serafim da Silva
João Cantarelli Filho
João Domingos Garcia
João Pinheiro de Azevedo
Joaquim Pereira de Macedo
Jonas Pereira Dias
Jorge Raimundo de Brito
José Antonio Rodrigues
José Cleanto de Brito Pereira
José de Souza
José dos Santos Rocha
José Lima Santos
José Lopes de Souza
José Rodrigues de Oliveira
José Serafim da Silva Junior
José Tiago Rodrigues
Joval Raimundo de Brito
Jovelino José Francisco
Julio César Motta
Jurandir Batista Fernandes
Katsuki Kamei
Ladislau Adão Ita
Laudelino Rodrigues de Oliveira
Leandro Gonçalo Carreteiro
Liberato Pantaleão
Lucindo Milaré
Luiz Pinheiro de Azevedo
Manoel dos Santos Rocha
Manoel Ferreira
Manoel Pereira de Castilho
Marciano José Moreira
Marcos Antonio de Almeida
Marcos Antonio Ramos
Marcos Ramos Farias (Sávio)
Margarida Alves da Silva
Maria Rachel Milaré Favareto
Mauro Marin
Moacir Seicenti
Neide Milaré Seicento
Nelson Alves de Souza
Nelson Pereira Garcia
Olaércio Rodrigues Barroso
Olavo de Moraes
Osmar Aparecido Alves (Branquinho)
Osvaldo Lopes de Souza
Oswaldo Magro
Ovidio Paula de Castilho
Ozírio Sabino Pereira
Paulo César Cardelíquio
Paulo Pereira de Macedo
Pedro Guilhen
Pedro Morato de Toledo
Porfírio Vieira da Cruz
Reginaldo Manoel Anunciação
Salvino Facundo de Souza
Sebastiao Ferreira Goncalves
Sebastiao Lagoa
Ursulina Queiroz de Senna
Valdelicio Moreira da Silva
Valdenir Alves de Rezende (Nino)
Valdenir Alves Maia
Valdenir Ferreira de Moraes
Valentino Merlini
Victório Massitelli
Walter Rodrigues de Oliveira
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1982 - 1985
Mesa Diretora 1986 - 1989
Mesa Diretora 1990 - 1993
Mesa Diretora 1994 - 1997
Mesa Diretora 1998 - 2001
Mesa Diretora 2002 - 2005
Mesa Diretora 2006 - 2009
Mesa Diretora 2010 - 2013
Mesa Diretora 2014 - 2017
Mesa Diretora 2018 - 2021
Mesa Diretora 2022 - 2025
Autor Comissão
TODAS
Comissões Permanentes 2023 - 2024
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
514
atos encontrados
Nº 940
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/1989
Situação:
Em vigor
Cria função e ou emprego público e dá outras providências.
Nº 939
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder executivo a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de NCZ$ 505.000.00.
Nº 940
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/1989
Situação:
Em vigor
Cria função e ou emprego público e dá outras providências.
Nº 939
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder executivo a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de NCZ$ 505.000.00.
Nº 56
Decreto
Baixar
Data:
23/12/1989
Situação:
Em vigor
Fixa os subsídios e a verba de representação do Prefeito Municipal, bem como a verba de representação do Vice Prefeito do Município de Gastão Vidigal, a partir de 1º de janeiro de 1989.
Nº 938
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de NCZ$ 400.000.00.
Nº 937
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao executivo, para receber por doação integral do Governo do Estado de São Paulo, a importância de até NCZ$ 150,000,00 (cento e cinqüenta mil cruzados novos) , que será utilizada na aquisição da 01 (uma) ambulância, zero quilometro.
Nº 938
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de NCZ$ 400.000.00.
Nº 937
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao executivo, para receber por doação integral do Governo do Estado de São Paulo, a importância de até NCZ$ 150,000,00 (cento e cinqüenta mil cruzados novos) , que será utilizada na aquisição da 01 (uma) ambulância, zero quilometro
Nº 936
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o ano de 1990 e dá outras providências.
Nº 934
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/1989
Situação:
Em vigor
Reajuste salários e vencimentos de Servidores e Funcionários ativos e inativos da Prefeitura e dá outras providências.
Nº 935
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Gastão Vidigal, para o período de 1990 e 1993.
Nº 933
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Orçamento – Programa para 1.990.
Nº 936
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o ano de 1990 e dá outras providências.
Nº 935
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Gastão Vidigal, para o período de 1990 e 1993.
Nº 934
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/1989
Situação:
Em vigor
Reajuste salários e vencimentos de Servidores e Funcionários ativos e inativos da Prefeitura e dá outras providências.
Nº 933
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Orçamento – Programa para 1.990.
Nº 932
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estrada de Rodagem do Estado de São Paulo para reforma e término de terminal rodoviário de Passageiros de Gastão Vidigal.
Nº 932
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estrada de Rodagem do Estado de São Paulo para reforma e término de terminal rodoviário de Passageiros de Gastão Vidigal.
Nº 63
Portaria
Baixar
Data:
01/11/1989
Situação:
Em vigor
Nomeia servidor.
Nº 931
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de NCZ$ 636.000.00 (seiscentos e trinta e seis mil cruzados novos).
Nº 931
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de NCZ$ 636.000.00 (seiscentos e trinta e seis mil cruzados novos).
Nº 929
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/1989
Situação:
Em vigor
Cria cargo no quadro da Câmara Municipal de Gastão Vidigal.
Nº 930
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao poder Executivo, para reajuste dos valores da escala de vencimentos e salários, do Pessoal Ativo e Inativo da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal.
Nº 930
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao poder Executivo, para reajuste dos valores da escala de vencimentos e salários, do Pessoal Ativo e Inativo da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal.
Nº 929
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/1989
Situação:
Em vigor
Cria cargo no quadro da Câmara Municipal de Gastão Vidigal.
Nº 928
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/1989
Situação:
Em vigor
Estabelece normas para contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Nº 927
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/1989
Situação:
Em vigor
Faz-se destinação de uso de imóvel pertencente no município
Nº 928
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/1989
Situação:
Em vigor
Estabelece normas para contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Nº 927
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/1989
Situação:
Em vigor
Faz-se destinação de uso de imóvel pertencente no município
Nº 925
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 926
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a adoção do município, das normas a que se refere o Decreto- Lei n°1.300, de 21/11/86, com todas as suas respectivas alterações posteriores e dá outras providências.
Nº 926
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a adoção do município, das normas a que se refere o Decreto- Lei n°1.300, de 21/11/86, com todas as suas respectivas alterações posteriores e dá outras providências.
Nº 925
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 924
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/1989
Situação:
Em vigor
Aumenta limite para abertura de crédito.
Nº 924
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/1989
Situação:
Em vigor
Aumenta limite para abertura de crédito.
Nº 59
Decreto
Baixar
Data:
05/08/1989
Situação:
Em vigor
Fixa os subsídios e a verba de representação do Prefeito Municipal, bem como a verba de representação do Vice Prefeito do Município de Gastão Viigal, a partir de 1º de julho de 1989.
Nº 60
Decreto
Baixar
Data:
05/08/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal, referentes ao exercício de 1987.
Nº 58
Decreto
Baixar
Data:
02/08/1989
Situação:
Em vigor
Fixa os subsídios e a verba de representação do Prefeito Municipal, bem como a verba de representação do Vice Prefeito do Município de Gastão Viigal, a partir de 1º de julho de 1989.
Nº 923
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/1989
Situação:
Em vigor
Eleva Limite para abertura de crédito.
Nº 922
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação e extinção de cargos, funções ou empregos públicos, função gratificada e gratificação pró-labore, reestruturação do quadro de funcionários e empregos municipais, fixa vencimentos, salários e outras vantagens pecuniárias mensais e dá outras providências.
Nº 922
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação e extinção de cargos, funções ou empregos públicos, função gratificada e gratificação pró-labore, reestruturação do quadro de funcionários e empregos municipais, fixa vencimentos, salários e outras vantagens pecuniárias mensais e dá outras providências.
Nº 921
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza a firmar confissão de dívida e dá outras providências.
Nº 921
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza a firmar confissão de dívida e dá outras providências.
Nº 57
Decreto
Baixar
Data:
21/06/1989
Situação:
Em vigor
Institui a Galeria dos Ex-Prefeitos da Câmara Municipal de Gastão Vidigal.
Nº 920
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de créditos adicional especial e dá outras providências.
Nº 920
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de créditos adicional especial e dá outras providências.
Nº 919
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria do Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento.
Nº 918
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a assinar, com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, convênio para execução de obras de reposição de pavimentação no município.
Nº 919
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria do Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento.
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