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Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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"lei complementar 01/2012”)
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Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
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-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
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Tráfego
Transportes
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-- -- Diversos
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-- -- Vale Transporte
Tributos
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-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Ato
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Termos Aditivos
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Abílio Seicenti
Adenísio Carvalho da Silva
Adriana Simonato
Agnaldo Aparecido Rocha
Albino Bedore
Alcemir Marques Fermino
Alceu Rodella
Amauri Alves de Rezende
Anderson Aparecido de Araújo
Antenor Simonato
Antonio Barruzi
Antonio Custudio de Brito
Antonio Favaron
Antonio José de Oliveira
Antonio Milaré
Antonio Valério Neves
Ariovaldo Cardelíquio
Augusto Piovezan
Bélgio Pelicano
Benedito de Oliveira Lima
Benedito dos Santos Viais
Carlos Alberto Aidar
Carlos Ney de Castilho
Clarice Dias Pantaleão
Daniel Guarnieri Criado
Daniela Rocha Vicenti Marques
Dário Pantaleão
David de Oliveira Florian
Débora Fernandes
Delfin Rosa
Deógenes Valverde Cardoso
Devani José Francisco
Dinael Rocha Santos
Diogo Ita Adão
Donizete Felisbino
Eder Jesus de Moraes
Edinan Carlos da Silva
Eduardo Gomes Lagoeiro
Elcio Rangel
Euripedes Balsanufo da Silva
Fabrício Hernandes
Francisco Moreira da Silva
Genésio Fermino da Silva
Guido Simonato
Gumercindo Ferreira de Araújo
Ibrain Suedi da Silva
Ionice Pereira Dias Garcia
Iracino Gonçalves Senna
Iria Pantaleão Marquezi
Izidório Rodrigues dos Santos
Jair Fernandes
Jerônimo Serafim da Silva
João Cantarelli Filho
João Domingos Garcia
João Pinheiro de Azevedo
Joaquim Pereira de Macedo
Jonas Pereira Dias
Jorge Raimundo de Brito
José Antonio Rodrigues
José Cleanto de Brito Pereira
José de Souza
José dos Santos Rocha
José Lima Santos
José Lopes de Souza
José Rodrigues de Oliveira
José Serafim da Silva Junior
José Tiago Rodrigues
Joval Raimundo de Brito
Jovelino José Francisco
Julio César Motta
Jurandir Batista Fernandes
Katsuki Kamei
Ladislau Adão Ita
Laudelino Rodrigues de Oliveira
Leandro Gonçalo Carreteiro
Liberato Pantaleão
Lucindo Milaré
Luiz Pinheiro de Azevedo
Manoel dos Santos Rocha
Manoel Ferreira
Manoel Pereira de Castilho
Marciano José Moreira
Marcos Antonio de Almeida
Marcos Antonio Ramos
Marcos Ramos Farias (Sávio)
Margarida Alves da Silva
Maria Rachel Milaré Favareto
Mauro Marin
Moacir Seicenti
Neide Milaré Seicento
Nelson Alves de Souza
Nelson Pereira Garcia
Olaércio Rodrigues Barroso
Olavo de Moraes
Osmar Aparecido Alves (Branquinho)
Osvaldo Lopes de Souza
Oswaldo Magro
Ovidio Paula de Castilho
Ozírio Sabino Pereira
Paulo César Cardelíquio
Paulo Pereira de Macedo
Pedro Guilhen
Pedro Morato de Toledo
Porfírio Vieira da Cruz
Reginaldo Manoel Anunciação
Salvino Facundo de Souza
Sebastiao Ferreira Goncalves
Sebastiao Lagoa
Ursulina Queiroz de Senna
Valdelicio Moreira da Silva
Valdenir Alves de Rezende (Nino)
Valdenir Alves Maia
Valdenir Ferreira de Moraes
Valentino Merlini
Victório Massitelli
Walter Rodrigues de Oliveira
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1982 - 1985
Mesa Diretora 1986 - 1989
Mesa Diretora 1990 - 1993
Mesa Diretora 1994 - 1997
Mesa Diretora 1998 - 2001
Mesa Diretora 2002 - 2005
Mesa Diretora 2006 - 2009
Mesa Diretora 2010 - 2013
Mesa Diretora 2014 - 2017
Mesa Diretora 2018 - 2021
Mesa Diretora 2022 - 2025
Autor Comissão
TODAS
Comissões Permanentes 2023 - 2024
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
803
atos encontrados
Nº 45
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração dos artigos 395 e 396 da Lei Complementar nº 42 de 24 de novembro de 2009
Nº 44
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/12/2009
Situação:
Alterada
“Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Gastão Vidigal, em conformidade com o art. 6º da Lei Nº 11.738, de 16 de julho de 2008; e com base nos arts. 206 e 211 da Constituição Federal; nos arts. 11 e 67 da Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; no art. 40 da Lei Nº 11.494, de 20 de junho de 2007; e na Resolução CNE/CEB Nº 2, de 28 de maio de 2009”
Nº 45
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/12/2009
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a alteração dos artigos 395 e 396 da Lei Complementar nº 42 de 24 de novembro de 2009”
Nº 44
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2009
Situação:
Em vigor
ispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Gastão Vidigal
Nº 45
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração dos artigos 395 e 396 da Lei Complementar nº 42 de 24 de novembro de 2009.
Nº 1513
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre os Feriados Municípais
Nº 1514
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº 1515
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº 1511
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre a criação do serviço de taxi no Município e dá outras Providências
Nº 1510
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2009
Situação:
Em vigor
autorizza a Prefeitura Municípal de gastão Vidigal a Receber, Mediante Repasse Efetuado pelo governo do Estado de São paulo, Recuros Financeiros a Fundo perdido.
Nº 1509
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre a Alteração o artigo 2°,Caput e incisos da lei Municípal de 1407 de 28 de maio de 2007 e dá outras Providências
Nº 1512
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municípal a Efetur abertura de Crédito adicional suplementar até o limite de R$7.300,00 No Orçamento do legislativo Municípal
Nº 1508
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal a Receber, Mediante Repasse Efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, Recursos Financeiros a Fundo Perdido.
Nº 1508
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido
Nº 1509
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração o artigo 2º, caput e incisos da Lei Municipal 1407 de 28 de maio de 2007 e dá outras providências
Nº 1510
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido
Nº 1511
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Criação do Serviço de Taxi no município e dá outras providências
Nº 1512
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 7.300,00 no Orçamento do Legislativo Municipal
Nº 43
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/11/2009
Situação:
Alterada
“Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos, Remuneração e Evolução Funcional dos Servidores da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal e da outras providências”.
Nº 41
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/11/2009
Situação:
Alterada
“Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal, e da outras providências”.
Nº 42
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/11/2009
Situação:
Alterada
“Dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Gastão Vidigal”.
Nº 43
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos, Remuneração e Evolução Funcional dos Servidores da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal e da outras providências
Nº 42
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Gastão Vidigal
Nº 41
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal, e da outras providências
Nº 1506
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2009
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICIPIO DE GASTÃO VIDIGAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL OU CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP
Nº 1507
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 11.000,00 no Orçamento do Legislativo Municipal
Nº 1505
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº 1504
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2009
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Gastão Vidigal para o exercício financeiro de 2010
Nº 1503
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2009
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUÍDA PARA USO, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA EM EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1503
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Controle do desperdicio de água potável destribuida para uso, institui o programa Municipal de conservação e uso racional da água em edificações.
Nº 1502
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração e criação de Parágrafo Único do art. 120 da Lei nº 480 de 23 de junho de 1971 e dá outras providências
Nº 1502
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Alteração e Criação de Parágrafo Único do art. 120 da Lei N° 480 23 de junho de 1971.
Nº 1501
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº 40
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação da concessão do Abono Salarial
Nº 40
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/10/2009
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a prorrogação da concessão do Abono Salarial".
Nº 1501
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe a Abertura de Crédito adicional Suplementar
Nº 1507
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municípal a efetuar abertura de Crédito adicional Suplementar até o Limite de R$ 11.000,00 No orçamento do Legislativo Municípal.
Nº 1506
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o município de Gastão Vidigal a celebrar convênio com o fundo de solidariedade e desenvolvimento social ou cultural do Estado de São Paulo - FUSSESP.
Nº 1369
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/10/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para concessão de uso de bens públicos.
Nº 1504
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2009
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Gastão vidigal para o Exercício Financeiro de 2010.
Nº 1505
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Nº 1500
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/2009
Situação:
Em vigor
Revoga o § 1°do Artigo 7° da Lei n°. 1228 de junho de 2001.
Nº 1499
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Criação do COnselho Municipal de Cultura.
Nº 39
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/09/2009
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a prorrogação da concessão do Abono Salarial".
Nº 39
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação da concessão do abono salarial.
Nº 1495
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/2009
Situação:
Em vigor
Cria o Fundo Municípal de Habitação de intersse Social FMHIS e institui o Conselho Gestor do - FMHIS
Nº 1496
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial
Nº 1495
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/2009
Situação:
Em vigor
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho – gestor do FMHIS
Nº 1498
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº 1497
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial
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