Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Gastão Vidigal - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
O que voce procura?
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Ato
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Termos Aditivos
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Ato
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Termos Aditivos
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Abílio Seicenti
Adenísio Carvalho da Silva
Adriana Simonato
Agnaldo Aparecido Rocha
Albino Bedore
Alcemir Marques Fermino
Alceu Rodella
Amauri Alves de Rezende
Anderson Aparecido de Araújo
Antenor Simonato
Antonio Barruzi
Antonio Custudio de Brito
Antonio Favaron
Antonio José de Oliveira
Antonio Milaré
Antonio Valério Neves
Ariovaldo Cardelíquio
Augusto Piovezan
Bélgio Pelicano
Benedito de Oliveira Lima
Benedito dos Santos Viais
Carlos Alberto Aidar
Carlos Ney de Castilho
Clarice Dias Pantaleão
Daniel Guarnieri Criado
Daniela Rocha Vicenti Marques
Dário Pantaleão
David de Oliveira Florian
Débora Fernandes
Delfin Rosa
Deógenes Valverde Cardoso
Devani José Francisco
Dinael Rocha Santos
Diogo Ita Adão
Donizete Felisbino
Eder Jesus de Moraes
Edinan Carlos da Silva
Eduardo Gomes Lagoeiro
Elcio Rangel
Euripedes Balsanufo da Silva
Fabrício Hernandes
Francisco Moreira da Silva
Genésio Fermino da Silva
Guido Simonato
Gumercindo Ferreira de Araújo
Ibrain Suedi da Silva
Ionice Pereira Dias Garcia
Iracino Gonçalves Senna
Iria Pantaleão Marquezi
Izidório Rodrigues dos Santos
Jair Fernandes
Jerônimo Serafim da Silva
João Cantarelli Filho
João Domingos Garcia
João Pinheiro de Azevedo
Joaquim Pereira de Macedo
Jonas Pereira Dias
Jorge Raimundo de Brito
José Antonio Rodrigues
José Cleanto de Brito Pereira
José de Souza
José dos Santos Rocha
José Lima Santos
José Lopes de Souza
José Rodrigues de Oliveira
José Serafim da Silva Junior
José Tiago Rodrigues
Joval Raimundo de Brito
Jovelino José Francisco
Julio César Motta
Jurandir Batista Fernandes
Katsuki Kamei
Ladislau Adão Ita
Laudelino Rodrigues de Oliveira
Leandro Gonçalo Carreteiro
Liberato Pantaleão
Lucindo Milaré
Luiz Pinheiro de Azevedo
Manoel dos Santos Rocha
Manoel Ferreira
Manoel Pereira de Castilho
Marciano José Moreira
Marcos Antonio de Almeida
Marcos Antonio Ramos
Marcos Ramos Farias (Sávio)
Margarida Alves da Silva
Maria Rachel Milaré Favareto
Mauro Marin
Moacir Seicenti
Neide Milaré Seicento
Nelson Alves de Souza
Nelson Pereira Garcia
Olaércio Rodrigues Barroso
Olavo de Moraes
Osmar Aparecido Alves (Branquinho)
Osvaldo Lopes de Souza
Oswaldo Magro
Ovidio Paula de Castilho
Ozírio Sabino Pereira
Paulo César Cardelíquio
Paulo Pereira de Macedo
Pedro Guilhen
Pedro Morato de Toledo
Porfírio Vieira da Cruz
Reginaldo Manoel Anunciação
Salvino Facundo de Souza
Sebastiao Ferreira Goncalves
Sebastiao Lagoa
Ursulina Queiroz de Senna
Valdelicio Moreira da Silva
Valdenir Alves de Rezende (Nino)
Valdenir Alves Maia
Valdenir Ferreira de Moraes
Valentino Merlini
Victório Massitelli
Walter Rodrigues de Oliveira
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1982 - 1985
Mesa Diretora 1986 - 1989
Mesa Diretora 1990 - 1993
Mesa Diretora 1994 - 1997
Mesa Diretora 1998 - 2001
Mesa Diretora 2002 - 2005
Mesa Diretora 2006 - 2009
Mesa Diretora 2010 - 2013
Mesa Diretora 2014 - 2017
Mesa Diretora 2018 - 2021
Mesa Diretora 2022 - 2025
Autor Comissão
TODAS
Comissões Permanentes 2023 - 2024
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
492
atos encontrados
Nº 1881
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza parcelamento de débito da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal para com o Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Gastão Vidigal - IPREM e dá outras providências.
Nº 1880
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a implantação do 2º ano do Ensino Fundamental de 09 (nove) anos na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Nº 1876
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.617, de 17 de outubro de 2011 (Composição do Conselho Municipal de Educação – CME).
Nº 1877
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Alteração do Artigo 18 da Lei Municipal 1.831/2017 (Competências do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS).
Nº 1879
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2019
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - CONSTRUÇÃO PONTE SOBRE O CÓRREGO BARRA GRANDE.
Nº 1878
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Alteração do Artigo 1º da Lei Municipal 1.335/2004 e o artigo 5º, da Lei Municipal nº 1.134/1996 (Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS).
Nº 118
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal referente ao exercício financeiro de 2016.
Nº 1873
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial (Obras de Cercamento no Aterro Sanitário Municipal).
Nº 1875
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2019
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Gastão Vidigal para o exercício financeiro de 2.020 - LOA
Nº 1874
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de via pública. (Avenida Olício Gomes Lagoeiro)
Nº 118
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
02/10/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Gastão. Vidiga1 referente ao exercício financeiro de 2.016.
Nº 118
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal referente ao exercício financeiro de 2.016
Nº 1872
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do parágrafo VI, do artigo 178 da Lei Municipal nº 480, de 23 de junho de 1971 (Altera horários de funcionamento de estabelecimentos comerciais) e dá outras providências.
Nº 1871
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Nº 1870
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial
Nº 1869
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/2019
Situação:
Em vigor
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1868
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais à ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DE ARAÇATUBA-AMA
Nº 1866
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais ao Lar dos Velhinhos Bezerra de Menezes.
Nº 1859
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais à ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS.
Nº 1864
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais ao INSTITUTO DO DEFICIENTE AUDIOVISUAL DE VOTUPORANGA.
Nº 1867
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de nome de pessoa na Estrada Municipal GSV-30, que liga Gastão Vidigal-SP à Monções-SP e dá outras providências
Nº 1863
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NHANDEARA - APAE.
Nº 1865
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade do Uso de Lâmpadas de Led (Diodo Emissor de Luz) na Rede de Iluminação Pública em Novos Loteamentos e Empreendimentos Imobiliários no Âmbito do Município de Gastão Vidigal-SP.
Nº 1861
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a realização de despesas com confraternização dos servidores municipais.
Nº 1860
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/02/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com o Município de Votuporanga, objetivando a implantação dos Serviços de Atendimento de Urgência Móvel – SAMU
Nº 1862
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/02/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de nome de pessoa na Unidade Básica de Saúde III do Município de Gastão Vidigal-SP e dá outras providencias.
Nº 72
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos e Agentes Políticos do Legislativo Municipal.
Nº 71
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos servidores públicos e agentes políticos, dos poderes Executivo, Legislativo e Autarquia deste Município, e dá outras providências
Nº 71
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos servidores públicos e agentes políticos, dos poderes Executivo, Legislativo e Autarquia deste Município, e dá outras providências
Nº 72
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos e Agentes Políticos do Legislativo Municipal
Nº 195
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2019
Situação:
Em vigor
Concede Férias Regulamentar, Alceu Rangel e Antônio A Gonçalves
Nº 194
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2019
Situação:
Em vigor
Concede Férias Regulamentar, Rute Magro
Nº 1857
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do valor da ajuda de custo em pecúnia a profissional vinculado ao município de Gastão Vidigal, através do “Projeto Mais Médicos Para o Brasil”, do Ministério da Saúde
Nº 1858
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2018
Situação:
Em vigor
Concessão de subvenções sociais à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nhandeara – APAE..
Nº 70
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração no Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Gastão Vidigal, Plano de Cargos, Remuneração e Evolução Funcional dos Servidores da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal e Estatuto e Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Gastão Vidigal e dá outras providências
Nº 70
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração no Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Gastão Vidigal, Plano de Cargos, Remuneração e Evolução Funcional dos Servidores da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal e Estatuto e Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Gastão Vidigal e dá outras providências.
Nº 193
Portaria
Baixar
Data:
20/11/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providencias)
Nº 1856
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a realizar Campanha de Arrecadação
Nº 1855
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2018
Situação:
Em vigor
Crédito Adicional Suplementar
Nº 1855
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional suplementar
Nº 1854
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2018
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Gastão Vidigal para o exercício financeiro de 2019.
Nº 1853
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre coleta seletiva obrigatória na Administração Pública Direta, Indireta, Fundacional e Poder Legislativo do Município de Gastão Vidigal SP.
Nº 1852
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2018
Situação:
Em vigor
AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM O IPREM
Nº 1851
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2018
Situação:
Em vigor
Crédito Adicional Especial.
Nº 1850
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2018
Situação:
Em vigor
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2.019.
Nº 1845
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2018
Situação:
Em vigor
Crédito Adicional Especial
Nº 1846
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2018
Situação:
Em vigor
Institui o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) do Município de Gastão Vidigal.
Nº 1848
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ENSINO - FME
Nº 117
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal referente ao exercício financeiro de 2.015
Nº 1847
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do valor da ajuda de custo em pecúnia a profissional vinculado ao município de Gastão Vidigal, através do “Projeto Mais Médicos Para o Brasil”, do Ministério da Saúde.
Primeira
Anterior
Próxima
Última