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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
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-- Comércio
-- Concursos
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-- Serviços
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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-- Praças
-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
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-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
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-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
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-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
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-- Funç. Grat/Gratificações
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Categoria
TODAS
Ato
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
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Situação
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Revogada Totalmente
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Inconstitucional
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Declarada sem Efeito
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Data
Ano
Número
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Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Abílio Seicenti
Adenísio Carvalho da Silva
Adriana Simonato
Agnaldo Aparecido Rocha
Albino Bedore
Alcemir Marques Fermino
Alceu Rodella
Amauri Alves de Rezende
Anderson Aparecido de Araújo
Antenor Simonato
Antonio Barruzi
Antonio Custudio de Brito
Antonio Favaron
Antonio José de Oliveira
Antonio Milaré
Antonio Valério Neves
Ariovaldo Cardelíquio
Augusto Piovezan
Bélgio Pelicano
Benedito de Oliveira Lima
Benedito dos Santos Viais
Carlos Alberto Aidar
Carlos Ney de Castilho
Clarice Dias Pantaleão
Daniel Guarnieri Criado
Daniela Rocha Vicenti Marques
Dário Pantaleão
David de Oliveira Florian
Débora Fernandes
Delfin Rosa
Deógenes Valverde Cardoso
Devani José Francisco
Dinael Rocha Santos
Diogo Ita Adão
Donizete Felisbino
Eder Jesus de Moraes
Edinan Carlos da Silva
Eduardo Gomes Lagoeiro
Elcio Rangel
Euripedes Balsanufo da Silva
Fabrício Hernandes
Francisco Moreira da Silva
Genésio Fermino da Silva
Guido Simonato
Gumercindo Ferreira de Araújo
Ibrain Suedi da Silva
Ionice Pereira Dias Garcia
Iracino Gonçalves Senna
Iria Pantaleão Marquezi
Izidório Rodrigues dos Santos
Jair Fernandes
Jerônimo Serafim da Silva
João Cantarelli Filho
João Domingos Garcia
João Pinheiro de Azevedo
Joaquim Pereira de Macedo
Jonas Pereira Dias
Jorge Raimundo de Brito
José Antonio Rodrigues
José Cleanto de Brito Pereira
José de Souza
José dos Santos Rocha
José Lima Santos
José Lopes de Souza
José Rodrigues de Oliveira
José Serafim da Silva Junior
José Tiago Rodrigues
Joval Raimundo de Brito
Jovelino José Francisco
Julio César Motta
Jurandir Batista Fernandes
Katsuki Kamei
Ladislau Adão Ita
Laudelino Rodrigues de Oliveira
Leandro Gonçalo Carreteiro
Liberato Pantaleão
Lucindo Milaré
Luiz Pinheiro de Azevedo
Manoel dos Santos Rocha
Manoel Ferreira
Manoel Pereira de Castilho
Marciano José Moreira
Marcos Antonio de Almeida
Marcos Antonio Ramos
Marcos Ramos Farias (Sávio)
Margarida Alves da Silva
Maria Rachel Milaré Favareto
Mauro Marin
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Nelson Alves de Souza
Nelson Pereira Garcia
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Olavo de Moraes
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Osvaldo Lopes de Souza
Oswaldo Magro
Ovidio Paula de Castilho
Ozírio Sabino Pereira
Paulo César Cardelíquio
Paulo Pereira de Macedo
Pedro Guilhen
Pedro Morato de Toledo
Porfírio Vieira da Cruz
Reginaldo Manoel Anunciação
Salvino Facundo de Souza
Sebastiao Ferreira Goncalves
Sebastiao Lagoa
Ursulina Queiroz de Senna
Valdelicio Moreira da Silva
Valdenir Alves de Rezende (Nino)
Valdenir Alves Maia
Valdenir Ferreira de Moraes
Valentino Merlini
Victório Massitelli
Walter Rodrigues de Oliveira
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1982 - 1985
Mesa Diretora 1986 - 1989
Mesa Diretora 1990 - 1993
Mesa Diretora 1994 - 1997
Mesa Diretora 1998 - 2001
Mesa Diretora 2002 - 2005
Mesa Diretora 2006 - 2009
Mesa Diretora 2010 - 2013
Mesa Diretora 2014 - 2017
Mesa Diretora 2018 - 2021
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Autor Comissão
TODAS
Comissões Permanentes 2023 - 2024
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Anexos
Vínculos
Gostei
82
atos encontrados
Nº 40
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1955
Situação:
Em vigor
Fica aberta, na Contadoria municipal, um crédito especial de Cr$2.458,50 (dois mil e quatrocentos e cinqüenta e oito cruzeiros e cinqüenta centavos).
Nº 37
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1955
Situação:
Em vigor
aberta, na Contadoria municipal, um crédito especial de Cr$5.611,00 (cinco mil seiscentos e onze cruzeiros). Destinados a ocorrer despesas com o pagamento de estadia de tratoristas da D.E.R
Nº 38
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1955
Situação:
Em vigor
Fica aberta, na Contadoria municipal, um crédito especial de Cr$10.000,00 (dez mil cruzeiros). Destinados a ocorrer despesas com a compra de materiais de consumo diversos a prefeitura municipal e a câmara municipal
Nº 39
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1955
Situação:
Em vigor
Fica aberta, na Contadoria municipal, um crédito especial de Cr$891,20 (oitocentos de noventa e um cruzeiros e vinte centavos). Destinados a ocorrer despesas com o pagamento de combustíveis e despesas diversas com refeição a serviço do município
Nº 40
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1955
Situação:
Em vigor
Fica aberta, na Contadoria municipal, um crédito especial de Cr$2.458,50 (dois mil e quatrocentos e cinqüenta e oito cruzeiros e cinqüenta centavos). Destinados a ocorrer despesas com o pagamento de mão de obra e materiais empregados na reforma do grupo escolar de Gastão Vidigal
Nº 41
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1955
Situação:
Em vigor
Fica aberta, na Contadoria municipal, um crédito especial de Cr$2.000,00 (dois mil cruzeiros). Destinados a auxilio ao juvenil São Paulo F.C., de Nova Luzitania, referente ao exercício decorrente
Nº 41
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1955
Situação:
Em vigor
Fica aberta, na Contadoria municipal, um crédito especial de Cr$2.000,00 (dois mil cruzeiros).
Nº 37
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1955
Situação:
Em vigor
Fica aberta, na Contadoria municipal, um crédito especial de Cr$5.611,00 (cinco mil seiscentos e onze cruzeiros).
Nº 39
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1955
Situação:
Em vigor
Fica aberta, na Contadoria municipal, um crédito especial de Cr$891,20 (oitocentos de noventa e um cruzeiros e vinte centavos).
Nº 38
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1955
Situação:
Em vigor
Fica aberta, na Contadoria municipal, um crédito especial de Cr$10.000,00 (dez mil cruzeiros).
Nº 34
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/1955
Situação:
Em vigor
Fica aberta, na Contadoria municipal, um crédito especial de Cr$4.000,00 (quatro mil cruzeiros). Destinados a ocorrer despesas com o abono de natal aos funcionários da prefeitura municipal
Nº 33
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/1955
Situação:
Em vigor
Fica aberta, na Contadoria municipal, um crédito especial de Cr$5.000,00 (cinco mil cruzeiros). Destinados a ocorrer despesas com a compra de material permanente diversos para a prefeitura a câmara municipal
Nº 35
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/1955
Situação:
Em vigor
Fica aberta, na Contadoria municipal, um crédito especial de Cr$4.500,00 (quatro mil e quinhentos cruzeiros). Destinados a ocorrer despesas com a feitura de nove álbuns comemorativos a fundação do município
Nº 36
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/1955
Situação:
Em vigor
Fica aberta, na Contadoria municipal, um crédito especial de Cr$4.000,00 (quatro mil cruzeiros). Destinados como auxilio ao Sport Club Gastão Vidigal
Nº 32
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1955
Situação:
Em vigor
Fica aberta, na Contadoria municipal, um crédito especial de Cr$10.000,00 (dez mil cruzeiros).
Nº 35
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1955
Situação:
Em vigor
Fica aberta, na Contadoria municipal, um crédito especial de Cr$4.500,00 (quatro mil e quinhentos cruzeiros).
Nº 36
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1955
Situação:
Em vigor
Fica aberta, na Contadoria municipal, um crédito especial de Cr$4.000,00 (quatro mil cruzeiros).
Nº 32
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1955
Situação:
Em vigor
Fica aberta, na Contadoria municipal, um crédito especial de Cr$10.000,00 (dez mil cruzeiros). Suplementar a verba 321-8-82-3- material de consumo, do orçamento vigente
Nº 33
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1955
Situação:
Em vigor
Fica aberta, na Contadoria municipal, um crédito especial de Cr$5.000,00 (cinco mil cruzeiros).
Nº 34
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1955
Situação:
Em vigor
Fica aberta, na Contadoria municipal, um crédito especial de Cr$4.000,00 (quatro mil cruzeiros).
Nº 31
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/1955
Situação:
Em vigor
Fica aberta, na Contadoria municipal, um crédito especial de Cr$5.000,00 (cinco mil cruzeiros). Destinados a ocorrer despesas com a compra de 20 carteiras destinadas a escola mista municipal da fazenda Guabiroba
Nº 30
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/1955
Situação:
Em vigor
Fica criada no município uma escola Mista Municipal da Fazendo Guabiroba.
Nº 31
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/1955
Situação:
Em vigor
Fica aberta, na Contadoria municipal, um crédito especial de Cr$5.000,00 (cinco mil cruzeiros).
Nº 30
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/1955
Situação:
Em vigor
Fica criada no município uma escola Mista Municipal da Fazendo Guabiroba
Nº 26
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/1955
Situação:
Em vigor
Fica aberta, na Contadoria municipal, um crédito especial de Cr$11.000,00 (onze mil cruzeiros).
Nº 29
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/1955
Situação:
Em vigor
Fica aberta, na Contadoria municipal, um crédito especial de Cr$20.000,00 (vinte mil cruzeiros). Destinados a suplementar a verba 321-8-82-1, pessoal variável, do orçamento vigente
Nº 28
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/1955
Situação:
Em vigor
Fica a contadoria municipal autorizada a efetuar o pagamento ao construtor do Paço municipal
Nº 27
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/1955
Situação:
Em vigor
Fica aberta, na Contadoria municipal, um crédito especial de Cr$14.000,00 (quatorze mil cruzeiros). Destinados a ocorrer despesas com o pagamento da construção do prédio destinado à instalação do posto de arrecadação do estado, e sua conseqüente ampliação
Nº 27
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/1955
Situação:
Em vigor
Fica aberta, na Contadoria municipal, um crédito especial de Cr$14.000,00 (quatorze mil cruzeiros).
Nº 29
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/1955
Situação:
Em vigor
Fica aberta, na Contadoria municipal, um crédito especial de Cr$20.000,00 (vinte mil cruzeiros).
Nº 28
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/1955
Situação:
Em vigor
Fica a contadoria municipal autorizada a efetuar o pagamento ao construtor do Paço municipal
Nº 26
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/1955
Situação:
Em vigor
Fica aberta, na Contadoria municipal, um crédito especial de Cr$11.000,00 (onze mil cruzeiros). Destinados a ocorrer despesas com o pagamento do senhor Tedaldo Boratti, referente a conservação da estrada com trator de esteira num total de 28 horas
Nº 25
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/1955
Situação:
Em vigor
Fica aberta, na Contadoria municipal, um crédito especial de Cr$8.003,10 (oito mil e três cruzeiros e dez centavos).
Nº 24
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/1955
Situação:
Em vigor
Fica aberta, na Contadoria municipal, um crédito especial de Cr$3.000,00 (três mil cruzeiros).
Nº 24
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/1955
Situação:
Em vigor
Fica aberta, na Contadoria municipal, um crédito especial de Cr$3.000,00 (três mil cruzeiros)
Nº 25
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/1955
Situação:
Em vigor
Fica aberta, na Contadoria municipal, um crédito especial de Cr$8.003,10 (oito mil e três cruzeiros e dez centavos). Destinado a ocorrer despesas com a compra de um cofre para a Prefeitura Municipal
Nº 23
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/1955
Situação:
Em vigor
Fica autorizado o chefe do executivo municipal, mediante concorrência publica documentada, proceder a reforma do grupo escolar de Gastão Vidigal
Nº 22
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/07/1955
Situação:
Em vigor
Fica aberta, na Contadoria municipal, um crédito especial de Cr$24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos cruzeiros). Destinado ao pagamento à firma R. Gomes & Cia referente a compra d e uma máquina de escrever de marca RHETIMENTAL
Nº 22
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/1955
Situação:
Em vigor
Fica aberta, na Contadoria municipal, um crédito especial de Cr$24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos cruzeiros).
Nº 21
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/1955
Situação:
Em vigor
Fica aberta, na Contadoria municipal, um crédito especial de Cr$37.000,00 (trinta e sete mil cruzeiros).
Nº 20
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/1955
Situação:
Em vigor
Fica estipulado para a matança de gados bovinos e suínos, no matadouro municipal, o horário compreendido entre 12 às 14 horas
Nº 20
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/1955
Situação:
Em vigor
Fica estipulado para a matança de gados bovinos e suínos, no matadouro municipal, o horário compreendido entre 12 às 14 horas
Nº 21
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/1955
Situação:
Em vigor
aberta, na Contadoria municipal, um crédito especial de Cr$37.000,00 (trinta e sete mil cruzeiros). Para ocorrer despesas com a compra de materiais para construção do Paço municipal. Inclusive carretos
Nº 18
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/1955
Situação:
Em vigor
Fica aberta, na Contadoria municipal, um crédito especial de Cr$63.000,00 (sessenta e três mil cruzeiros). Para ocorrer despesas do contrato firmando com o senhor José Marquezini, construtor, empreitero do Paço Municipal
Nº 17
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/1955
Situação:
Em vigor
Fica aberta, na Contadoria municipal, um crédito especial de Cr$1.500,00 ( mil e quinhentos cruzeiros). Para o pagamento de funcionário em caráter extraordinário para como auxiliar, proceder o levantamento e avaliação de terrenos e prédios em Nova Luzitania e Gastão Vidigal
Nº 19
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/1955
Situação:
Em vigor
Fica em vigor para o município de Gastão Vidigal, no corrente exercício, o código de imposto e taxas do município de Nhandeara
Nº 17
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/1955
Situação:
Em vigor
Fica aberta, na Contadoria municipal, um crédito especial de Cr$1.500,00 ( mil e quinhentos cruzeiros).
Nº 18
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/1955
Situação:
Em vigor
Fica aberta, na Contadoria municipal, um crédito especial de Cr$63.000,00 (sessenta e três mil cruzeiros).
Nº 19
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/1955
Situação:
Em vigor
Fica em vigor para o município de Gastão Vidigal, no corrente exercício, o código de imposto e taxas do município de Nhandeara
Nº 16
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/1955
Situação:
Em vigor
Fica aberta, na Contadoria municipal, um crédito especial de Cr$10.000,00 (dez mil cruzeiros). Destinado a ocorrer despesas com a compra de madeiras para reformas e construção de mata-burros e pontes no município
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