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Inconstitucional
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Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
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-- Contratações
-- Diversos
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Tráfego
Transportes
-- Diversos
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-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
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-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Ato
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Termos Aditivos
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Abílio Seicenti
Adenísio Carvalho da Silva
Adriana Simonato
Agnaldo Aparecido Rocha
Albino Bedore
Alcemir Marques Fermino
Alceu Rodella
Amauri Alves de Rezende
Anderson Aparecido de Araújo
Antenor Simonato
Antonio Barruzi
Antonio Custudio de Brito
Antonio Favaron
Antonio José de Oliveira
Antonio Milaré
Antonio Valério Neves
Ariovaldo Cardelíquio
Augusto Piovezan
Bélgio Pelicano
Benedito de Oliveira Lima
Benedito dos Santos Viais
Carlos Alberto Aidar
Carlos Ney de Castilho
Clarice Dias Pantaleão
Daniel Guarnieri Criado
Daniela Rocha Vicenti Marques
Dário Pantaleão
David de Oliveira Florian
Débora Fernandes
Delfin Rosa
Deógenes Valverde Cardoso
Devani José Francisco
Dinael Rocha Santos
Diogo Ita Adão
Donizete Felisbino
Eder Jesus de Moraes
Edinan Carlos da Silva
Eduardo Gomes Lagoeiro
Elcio Rangel
Euripedes Balsanufo da Silva
Fabrício Hernandes
Francisco Moreira da Silva
Genésio Fermino da Silva
Guido Simonato
Gumercindo Ferreira de Araújo
Ibrain Suedi da Silva
Ionice Pereira Dias Garcia
Iracino Gonçalves Senna
Iria Pantaleão Marquezi
Izidório Rodrigues dos Santos
Jair Fernandes
Jerônimo Serafim da Silva
João Cantarelli Filho
João Domingos Garcia
João Pinheiro de Azevedo
Joaquim Pereira de Macedo
Jonas Pereira Dias
Jorge Raimundo de Brito
José Antonio Rodrigues
José Cleanto de Brito Pereira
José de Souza
José dos Santos Rocha
José Lima Santos
José Lopes de Souza
José Rodrigues de Oliveira
José Serafim da Silva Junior
José Tiago Rodrigues
Joval Raimundo de Brito
Jovelino José Francisco
Julio César Motta
Jurandir Batista Fernandes
Katsuki Kamei
Ladislau Adão Ita
Laudelino Rodrigues de Oliveira
Leandro Gonçalo Carreteiro
Liberato Pantaleão
Lucindo Milaré
Luiz Pinheiro de Azevedo
Manoel dos Santos Rocha
Manoel Ferreira
Manoel Pereira de Castilho
Marciano José Moreira
Marcos Antonio de Almeida
Marcos Antonio Ramos
Marcos Ramos Farias (Sávio)
Margarida Alves da Silva
Maria Rachel Milaré Favareto
Mauro Marin
Moacir Seicenti
Neide Milaré Seicento
Nelson Alves de Souza
Nelson Pereira Garcia
Olaércio Rodrigues Barroso
Olavo de Moraes
Osmar Aparecido Alves (Branquinho)
Osvaldo Lopes de Souza
Oswaldo Magro
Ovidio Paula de Castilho
Ozírio Sabino Pereira
Paulo César Cardelíquio
Paulo Pereira de Macedo
Pedro Guilhen
Pedro Morato de Toledo
Porfírio Vieira da Cruz
Reginaldo Manoel Anunciação
Salvino Facundo de Souza
Sebastiao Ferreira Goncalves
Sebastiao Lagoa
Ursulina Queiroz de Senna
Valdelicio Moreira da Silva
Valdenir Alves de Rezende (Nino)
Valdenir Alves Maia
Valdenir Ferreira de Moraes
Valentino Merlini
Victório Massitelli
Walter Rodrigues de Oliveira
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1982 - 1985
Mesa Diretora 1986 - 1989
Mesa Diretora 1990 - 1993
Mesa Diretora 1994 - 1997
Mesa Diretora 1998 - 2001
Mesa Diretora 2002 - 2005
Mesa Diretora 2006 - 2009
Mesa Diretora 2010 - 2013
Mesa Diretora 2014 - 2017
Mesa Diretora 2018 - 2021
Mesa Diretora 2022 - 2025
Autor Comissão
TODAS
Comissões Permanentes 2023 - 2024
Autor Nome
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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
57
atos encontrados
Nº 52
Decreto
Baixar
Data:
03/12/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal, referentes ao exercício de 1984.
Nº 853
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/1986
Situação:
Em vigor
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Gastão Vidigal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, para o triênio de 1987/1989.
Nº 852
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/1986
Situação:
Em vigor
Estima a Receita a fixa a despesa do Município de Gastão Vidigal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro 1987.
Nº 852
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/1986
Situação:
Em vigor
Estima a Receita a fixa a despesa do Município de Gastão Vidigal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro 1987.
Nº 853
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/1986
Situação:
Em vigor
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Gastão Vidigal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, para o triênio de 1987/1989.
Nº 48
Portaria
Baixar
Data:
20/11/1986
Situação:
Em vigor
Atualiza valor de Remuneração de Vereador.
Nº 851
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre comunicação a Cartórios, Repartições e dá outras providências.
Nº 850
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de uma viela e dá outras providências
Nº 850
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de uma viela e dá outras providências.
Nº 851
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre comunicação a Cartórios, Repartições e dá outras providências.
Nº 849
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/1986
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Ministério da Educação, através da Fundação de Assistência ao estudante, com a interveniência da Secretaria de Estado da Educação, objetivando o desenvolvimento do Programa da Municipalização da Merenda Escolar.
Nº 849
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/1986
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Ministério da Educação, através da Fundação de Assistência ao estudante, com a interveniência da Secretaria de Estado da Educação, objetivando o desenvolvimento do Programa da Municipalização da Merenda Escolar.
Nº 848
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/1986
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública a “Associação Vidigalense de Folclore de Gastão Vidigal”.
Nº 848
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/1986
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública a “Associação Vidigalense de Folclore de Gastão Vidigal”.
Nº 408
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito especial na importância de NCr$ 1.200,00 (um mil e duzentos cruzeiros novos).
Nº 847
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/1986
Situação:
Em vigor
Altera valor de salário de Médico Assistente, e dá outras providências.
Nº 847
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/1986
Situação:
Em vigor
Altera valor de salário de Médico Assistente, e dá outras providências.
Nº 846
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/1986
Situação:
Em vigor
– Autoriza a Prefeitura Municipal a receber posse de imóvel.
Nº 846
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/1986
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a receber posse de imóvel.
Nº 845
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre majoração de valores das Funções Gratificadas da Câmara Municipal.
Nº 845
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre majoração de valores das Funções Gratificadas da Câmara Municipal.
Nº 47
Portaria
Baixar
Data:
18/08/1986
Situação:
Em vigor
Atualiza valor de Remuneração de Vereador.
Nº 844
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/07/1986
Situação:
Em vigor
Majora vencimentos e dá outras providências.
Nº 844
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/07/1986
Situação:
Em vigor
Majora vencimentos e dá outras providências.
Nº 843
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/1986
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal, a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria do Estado dos Negócios de Esporte e Turismo.
Nº 843
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/1986
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal, a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria do Estado dos Negócios de Esporte e Turismo.
Nº 842
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/1986
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal, a celebrar adesão de Termo Aditivo n°09, do convênio n°07/03. celebrado entre o Ministério da Previdência Social, através do Instituto Nacional de Assistência Média da Previdência Social, o Ministério de Saúde o Ministério de Educação e o Estado de São Paulo, através da Secretaria do Estado da Saúde, com o objetivo de implantar e executar as Ações Integradas da Saúde no Município de Gastão Vidigal, com ênfase no desenvolvimento dos serviços básicos de saúde.
Nº 842
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/1986
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal, a celebrar adesão de Termo Aditivo n°09, do convênio n°07/03. celebrado entre o Ministério da Previdência Social, através do Instituto Nacional de Assistência Média da Previdência Social, o Ministério de Saúde o Ministério de Educação e o Estado de São Paulo, através da Secretaria do Estado da Saúde, com o objetivo de implantar e executar as Ações Integradas da Saúde no Município de Gastão Vidigal, com ênfase no desenvolvimento dos serviços básicos de saúde.
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
22/05/1986
Situação:
Em vigor
Atualiza valor de Remuneração de Vereador.
Nº 841
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/1986
Situação:
Em vigor
Autoriza a doação de área urbana e dá outras providências.
Nº 838
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/1986
Situação:
Em vigor
Autoriza Cessão de prédio e dá outras providências.
Nº 839
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a expansão do Perímetro Urbano.
Nº 840
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/1986
Situação:
Em vigor
Autoriza a doação de área e dá outras providências.
Nº 841
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/1986
Situação:
Em vigor
Autoriza a doação de área urbana e dá outras providências.
Nº 840
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/1986
Situação:
Em vigor
Autoriza a doação de área e dá outras providências.
Nº 839
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a expansão do Perímetro Urbano.
Nº 838
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/1986
Situação:
Em vigor
Autoriza Cessão de prédio e dá outras providências.
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
23/04/1986
Situação:
Em vigor
Atualiza valor de Remuneração de Vereador.
Nº 837
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargo e dá outras providências.
Nº 836
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/1986
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências.
Nº 835
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/1986
Situação:
Em vigor
Autoriza a compra de instrumentos musicais e dá outras providências.
Nº 837
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargo e dá outras providências.
Nº 836
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/1986
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências.
Nº 835
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/1986
Situação:
Em vigor
Autoriza a compra de instrumentos musicais e dá outras providências.
Nº 834
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/1986
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Superintendência Nacional do Abastecimento – SUNAB e dá outras providências.
Nº 834
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/1986
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Superintendência Nacional do Abastecimento – SUNAB e dá outras providências.
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
04/03/1986
Situação:
Em vigor
Atualiza valor de Remuneração de Vereador.
Nº 51
Decreto
Baixar
Data:
05/02/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de título de cidadania.
Nº 830
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/01/1986
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar termo de Convênio entre o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e o Município de Gastão Vidigal.
Nº 832
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/01/1986
Situação:
Em vigor
Reajusta salários e vencimentos dos servidores e funcionários da Prefeitura Municipal.
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