Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Gastão Vidigal - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
O que voce procura?
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Ato
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Termos Aditivos
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Ato
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Termos Aditivos
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Abílio Seicenti
Adenísio Carvalho da Silva
Adriana Simonato
Agnaldo Aparecido Rocha
Albino Bedore
Alcemir Marques Fermino
Alceu Rodella
Amauri Alves de Rezende
Anderson Aparecido de Araújo
Antenor Simonato
Antonio Barruzi
Antonio Custudio de Brito
Antonio Favaron
Antonio José de Oliveira
Antonio Milaré
Antonio Valério Neves
Ariovaldo Cardelíquio
Augusto Piovezan
Bélgio Pelicano
Benedito de Oliveira Lima
Benedito dos Santos Viais
Carlos Alberto Aidar
Carlos Ney de Castilho
Clarice Dias Pantaleão
Daniel Guarnieri Criado
Daniela Rocha Vicenti Marques
Dário Pantaleão
David de Oliveira Florian
Débora Fernandes
Delfin Rosa
Deógenes Valverde Cardoso
Devani José Francisco
Dinael Rocha Santos
Diogo Ita Adão
Donizete Felisbino
Eder Jesus de Moraes
Edinan Carlos da Silva
Eduardo Gomes Lagoeiro
Elcio Rangel
Euripedes Balsanufo da Silva
Fabrício Hernandes
Francisco Moreira da Silva
Genésio Fermino da Silva
Guido Simonato
Gumercindo Ferreira de Araújo
Ibrain Suedi da Silva
Ionice Pereira Dias Garcia
Iracino Gonçalves Senna
Iria Pantaleão Marquezi
Izidório Rodrigues dos Santos
Jair Fernandes
Jerônimo Serafim da Silva
João Cantarelli Filho
João Domingos Garcia
João Pinheiro de Azevedo
Joaquim Pereira de Macedo
Jonas Pereira Dias
Jorge Raimundo de Brito
José Antonio Rodrigues
José Cleanto de Brito Pereira
José de Souza
José dos Santos Rocha
José Lima Santos
José Lopes de Souza
José Rodrigues de Oliveira
José Serafim da Silva Junior
José Tiago Rodrigues
Joval Raimundo de Brito
Jovelino José Francisco
Julio César Motta
Jurandir Batista Fernandes
Katsuki Kamei
Ladislau Adão Ita
Laudelino Rodrigues de Oliveira
Leandro Gonçalo Carreteiro
Liberato Pantaleão
Lucindo Milaré
Luiz Pinheiro de Azevedo
Manoel dos Santos Rocha
Manoel Ferreira
Manoel Pereira de Castilho
Marciano José Moreira
Marcos Antonio de Almeida
Marcos Antonio Ramos
Marcos Ramos Farias (Sávio)
Margarida Alves da Silva
Maria Rachel Milaré Favareto
Mauro Marin
Moacir Seicenti
Neide Milaré Seicento
Nelson Alves de Souza
Nelson Pereira Garcia
Olaércio Rodrigues Barroso
Olavo de Moraes
Osmar Aparecido Alves (Branquinho)
Osvaldo Lopes de Souza
Oswaldo Magro
Ovidio Paula de Castilho
Ozírio Sabino Pereira
Paulo César Cardelíquio
Paulo Pereira de Macedo
Pedro Guilhen
Pedro Morato de Toledo
Porfírio Vieira da Cruz
Reginaldo Manoel Anunciação
Salvino Facundo de Souza
Sebastiao Ferreira Goncalves
Sebastiao Lagoa
Ursulina Queiroz de Senna
Valdelicio Moreira da Silva
Valdenir Alves de Rezende (Nino)
Valdenir Alves Maia
Valdenir Ferreira de Moraes
Valentino Merlini
Victório Massitelli
Walter Rodrigues de Oliveira
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1982 - 1985
Mesa Diretora 1986 - 1989
Mesa Diretora 1990 - 1993
Mesa Diretora 1994 - 1997
Mesa Diretora 1998 - 2001
Mesa Diretora 2002 - 2005
Mesa Diretora 2006 - 2009
Mesa Diretora 2010 - 2013
Mesa Diretora 2014 - 2017
Mesa Diretora 2018 - 2021
Mesa Diretora 2022 - 2025
Autor Comissão
TODAS
Comissões Permanentes 2023 - 2024
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
70
atos encontrados
Nº 61
Portaria
Baixar
Data:
27/12/1988
Situação:
Em vigor
Atualiza valor de Remuneração de Vereador.
Nº 907
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/1988
Situação:
Em vigor
Altera o item I, do artigo 4° da lei municipal n° 874, de 17 de novembro de 1987.
Nº 907
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/1988
Situação:
Em vigor
Altera o item I, do artigo 4° da lei municipal n° 874, de 17 de novembro de 1987.
Nº 900
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1988
Situação:
Em vigor
Concede isenção de taxa de construção asfáltica.
Nº 903
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reestruturação de vencimentos do Quadro Permanente e Variável de Servidores e funcionários desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Nº 902
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1988
Situação:
Em vigor
Institui o 14° salário para funcionários e servidores públicos. Inclusive os inativos.
Nº 900
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1988
Situação:
Em vigor
Concede isenção de taxa de construção asfáltica.
Nº 902
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1988
Situação:
Em vigor
Institui o 14° salário para funcionários e servidores públicos. Inclusive os inativos.
Nº 903
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reestruturação de vencimentos do Quadro Permanente e Variável de Servidores e funcionários desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Nº 904
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1988
Situação:
Em vigor
Majora vencimentos e dá outras providências.
Nº 905
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza pagamento de diferença salarial
Nº 906
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1988
Situação:
Em vigor
Majora vencimentos e dá outras providências.
Nº 901
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre incorporação dos vencimentos e vantagens criadas por lei, para efeito da aposentadoria dos funcionários estatutários.
Nº 901
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre incorporação dos vencimentos e vantagens criadas por lei, para efeito da aposentadoria dos funcionários estatutários.
Nº 898
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/1988
Situação:
Em vigor
Aprova Orçamento Plurianual de Investimento para o triênio 1989/1991.
Nº 898
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/1988
Situação:
Em vigor
Aprova Orçamento Plurianual de Investimento para o triênio 1989/1991.
Nº 899
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Orçamento – Programa para 1989
Nº 899
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Orçamento – Programa para 1989.
Nº 897
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/11/1988
Situação:
Em vigor
Eleva limite para abertura de crédito.
Nº 897
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/11/1988
Situação:
Em vigor
Eleva limite para abertura de crédito.
Nº 896
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/11/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a assinar, com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABEP, convênio para execução de obras reposição de pavimentação no município.
Nº 895
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/11/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza Prefeito Municipal a firmar termo de convênio entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento e o Município de Gastão Vidigal.
Nº 896
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/11/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a assinar, com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABEP, convênio para execução de obras reposição de pavimentação no município.
Nº 906
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/11/1988
Situação:
Em vigor
Majora vencimentos e dá outras providências.
Nº 905
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/11/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza pagamento de diferença salarial.
Nº 895
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/11/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza Prefeito Municipal a firmar termo de convênio entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento e o Município de Gastão Vidigal.
Nº 894
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio. Reforma de piscina
Nº 894
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio. Reforma de piscina
Nº 60
Portaria
Baixar
Data:
11/10/1988
Situação:
Em vigor
Atualiza valor de Remuneração de Vereador.
Nº 55
Decreto
Baixar
Data:
05/10/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal, referentes ao exercício de 1986.
Nº 893
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 893
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 892
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/1988
Situação:
Em vigor
Disciplina cobrança de pavimentação asfáltica e dá outras providências.
Nº 892
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/1988
Situação:
Em vigor
Disciplina cobrança de pavimentação asfáltica e dá outras providências.
Nº 891
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/1988
Situação:
Em vigor
Disciplina cobrança de pavimentação asfáltica e dá outras providências.
Nº 891
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/1988
Situação:
Em vigor
Disciplina cobrança de pavimentação asfáltica e dá outras providências.
Nº 890
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/1988
Situação:
Em vigor
Majora vencimentos e dá outras providências.
Nº 890
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/1988
Situação:
Em vigor
Majora vencimentos e dá outras providências.
Nº 59
Portaria
Baixar
Data:
20/06/1988
Situação:
Em vigor
Atualiza valor de Remuneração de Vereador.
Nº 889
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza prefeito municipal a receber posse de imóvel
Nº 889
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza prefeito municipal a receber posse de imóvel
Nº 58
Portaria
Baixar
Data:
27/04/1988
Situação:
Em vigor
Atualiza valor de Remuneração de Vereador.
Nº 888
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/1988
Situação:
Em vigor
Altera quadro de pessoal e dá outras providências.
Nº 888
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/1988
Situação:
Em vigor
Altera quadro de pessoal e dá outras providências.
Nº 887
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências.
Nº 886
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal, a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo de Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 886
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal, a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo de Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 887
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências.
Nº 887
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências.
Nº 887
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última