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Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
lei complementar)
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Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
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-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
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Tráfego
Transportes
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Tributos
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-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Ato
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Termos Aditivos
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Data
Ano
Número
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Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Abílio Seicenti
Adenísio Carvalho da Silva
Adriana Simonato
Agnaldo Aparecido Rocha
Albino Bedore
Alcemir Marques Fermino
Alceu Rodella
Amauri Alves de Rezende
Anderson Aparecido de Araújo
Antenor Simonato
Antonio Barruzi
Antonio Custudio de Brito
Antonio Favaron
Antonio José de Oliveira
Antonio Milaré
Antonio Valério Neves
Ariovaldo Cardelíquio
Augusto Piovezan
Bélgio Pelicano
Benedito de Oliveira Lima
Benedito dos Santos Viais
Carlos Alberto Aidar
Carlos Ney de Castilho
Clarice Dias Pantaleão
Daniel Guarnieri Criado
Daniela Rocha Vicenti Marques
Dário Pantaleão
David de Oliveira Florian
Débora Fernandes
Delfin Rosa
Deógenes Valverde Cardoso
Devani José Francisco
Dinael Rocha Santos
Diogo Ita Adão
Donizete Felisbino
Eder Jesus de Moraes
Edinan Carlos da Silva
Eduardo Gomes Lagoeiro
Elcio Rangel
Euripedes Balsanufo da Silva
Fabrício Hernandes
Francisco Moreira da Silva
Genésio Fermino da Silva
Guido Simonato
Gumercindo Ferreira de Araújo
Ibrain Suedi da Silva
Ionice Pereira Dias Garcia
Iracino Gonçalves Senna
Iria Pantaleão Marquezi
Izidório Rodrigues dos Santos
Jair Fernandes
Jerônimo Serafim da Silva
João Cantarelli Filho
João Domingos Garcia
João Pinheiro de Azevedo
Joaquim Pereira de Macedo
Jonas Pereira Dias
Jorge Raimundo de Brito
José Antonio Rodrigues
José Cleanto de Brito Pereira
José de Souza
José dos Santos Rocha
José Lima Santos
José Lopes de Souza
José Rodrigues de Oliveira
José Serafim da Silva Junior
José Tiago Rodrigues
Joval Raimundo de Brito
Jovelino José Francisco
Julio César Motta
Jurandir Batista Fernandes
Katsuki Kamei
Ladislau Adão Ita
Laudelino Rodrigues de Oliveira
Leandro Gonçalo Carreteiro
Liberato Pantaleão
Lucindo Milaré
Luiz Pinheiro de Azevedo
Manoel dos Santos Rocha
Manoel Ferreira
Manoel Pereira de Castilho
Marciano José Moreira
Marcos Antonio de Almeida
Marcos Antonio Ramos
Marcos Ramos Farias (Sávio)
Margarida Alves da Silva
Maria Rachel Milaré Favareto
Mauro Marin
Moacir Seicenti
Neide Milaré Seicento
Nelson Alves de Souza
Nelson Pereira Garcia
Olaércio Rodrigues Barroso
Olavo de Moraes
Osmar Aparecido Alves (Branquinho)
Osvaldo Lopes de Souza
Oswaldo Magro
Ovidio Paula de Castilho
Ozírio Sabino Pereira
Paulo César Cardelíquio
Paulo Pereira de Macedo
Pedro Guilhen
Pedro Morato de Toledo
Porfírio Vieira da Cruz
Reginaldo Manoel Anunciação
Salvino Facundo de Souza
Sebastiao Ferreira Goncalves
Sebastiao Lagoa
Ursulina Queiroz de Senna
Valdelicio Moreira da Silva
Valdenir Alves de Rezende (Nino)
Valdenir Alves Maia
Valdenir Ferreira de Moraes
Valentino Merlini
Victório Massitelli
Walter Rodrigues de Oliveira
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1982 - 1985
Mesa Diretora 1986 - 1989
Mesa Diretora 1990 - 1993
Mesa Diretora 1994 - 1997
Mesa Diretora 1998 - 2001
Mesa Diretora 2002 - 2005
Mesa Diretora 2006 - 2009
Mesa Diretora 2010 - 2013
Mesa Diretora 2014 - 2017
Mesa Diretora 2018 - 2021
Mesa Diretora 2022 - 2025
Autor Comissão
TODAS
Comissões Permanentes 2023 - 2024
Autor Nome
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Anexos
Vínculos
Gostei
61
atos encontrados
Nº 1140
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/1996
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Artigo 3º, da Lei Municipal nº 1133, de 17 de outubro de 1996.
Nº 1140
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/1996
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Artigo 3º, da Lei Municipal nº 1133, de 17 de outubro de 1996.
Nº 1141
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza a venda de um terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal e dá outras providências.
Nº 1142
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/1996
Situação:
Em vigor
autoriza a venda de um terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal e dá outras providências.
Nº 1142
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/1996
Situação:
Em vigor
autoriza a venda de um terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal e dá outras providências.
Nº 1141
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza a venda de um terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal e dá outras providências.
Nº 1139
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/1996
Situação:
Em vigor
Altera anexos da Lei nº 951, de 22 de maio de 1990, e dá outras providências.
Nº 1139
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/1996
Situação:
Em vigor
Altera anexos da Lei nº 951, de 22 de maio de 1990, e dá outras providências.
Nº 1138
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o orçamento-programa de 1997.
Nº 1135
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo e dá outras providências.
Nº 1136
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza a venda de um terreno de propriedade municipal de Gastão Vidigal.
Nº 1138
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o orçamento-programa de 1997.
Nº 1137
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza a venda de um terreno de propriedade municipal de Gastão Vidigal.
Nº 1136
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza a venda de um terreno de propriedade municipal de Gastão Vidigal.
Nº 1135
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo e dá outras providências.
Nº 1137
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza a venda de um terreno de propriedade municipal de Gastão Vidigal.
Nº 1133
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza a venda de um terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal e dá outras providências.
Nº 1134
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/1996
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Assistência social.
Nº 1133
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza a venda de um terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal e dá outras providências.
Nº 1134
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/1996
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Assistência social.
Nº 1132
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/1996
Situação:
Em vigor
Dispensa a Incidência de Multas, Juros Correção Monetária da Divida Ativa do ano 1995, nas condições que especifica.
Nº 1132
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/1996
Situação:
Em vigor
Dispensa a Incidência de Multas, Juros Correção Monetária da Divida Ativa do ano 1995, nas condições que especifica.
Nº 73
Decreto
Baixar
Data:
04/09/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal, referentes ao exercício de 1994.
Nº 100
Resolução
Baixar
Data:
04/09/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação das Contas da Câmara Municipal, referentes ao exercício de 1994.
Nº 1129
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência de área da zona rural para a zona urbana, para fins de expansão.
Nº 1130
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre desafetação de uma área de condições de “BENS DE USO COMUM DO POVO” para categoria de “BENS DOMINAIS” do Município.
Nº 1131
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a firmar ajuste de prestação de Serviços ambulatorial.
Nº 1131
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a firmar ajuste de prestação de Serviços ambulatorial.
Nº 1130
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre desafetação de uma área de condições de “BENS DE USO COMUM DO POVO” para categoria de “BENS DOMINAIS” do Município.
Nº 1129
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência de área da zona rural para a zona urbana, para fins de expansão.
Nº 1127
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação e extinção de cargos no quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Nº 1128
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reclassificação de cargos do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal, e dá outras providências.
Nº 1128
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reclassificação de cargos do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal, e dá outras providências.
Nº 1127
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação e extinção de cargos no quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Nº 1125
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo.
Nº 1126
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste de vencimentos a servidores e dá outras providências.
Nº 1125
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo.
Nº 1124
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio do secretaria da Educação objetivando aquisição de veículos destinados ao transporte de alunos do ensino fundamental, de materiais destinados ao Projeto cesta Saúde ao Escolar-PCSE e materiais destinados ao Programa Cesta / Aluno / Professor / Escola / PCME.
Nº 1126
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste de vencimentos a servidores e dá outras providências.
Nº 1124
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio do secretaria da Educação objetivando aquisição de veículos destinados ao transporte de alunos do ensino fundamental, de materiais destinados ao Projeto cesta Saúde ao Escolar-PCSE e materiais destinados ao Programa Cesta / Aluno / Professor / Escola / PCME.
Nº 1123
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza a construção de calçadão.
Nº 1123
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza a construção de calçadão.
Nº 99
Resolução
Baixar
Data:
08/05/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre fixação de remuneração dos Vereadores para a Legislatura 1997/2000.
Nº 1120
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 97
Resolução
Baixar
Data:
08/05/1996
Situação:
Em vigor
Dá denominação a Galeria de Vereadores da Câmara Municipal de Gastão Vidigal.
Nº 72
Decreto
Baixar
Data:
08/05/1996
Situação:
Em vigor
Fixa a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a Legislatura 1997/2000.
Nº 98
Resolução
Baixar
Data:
08/05/1996
Situação:
Em vigor
Dá denominação a Galeria de Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Gastão Vidigal.
Nº 1120
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1121
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/1996
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Artigo 34, da Lei Municipal nº 990, de 30 de dezembro de 1991 – Código Tributário Municipal.
Nº 1122
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1997.
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