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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
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-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
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-- Diversos
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-- I P T U
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-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Ato
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Termos Aditivos
Situação
TODAS
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Abílio Seicenti
Adenísio Carvalho da Silva
Adriana Simonato
Agnaldo Aparecido Rocha
Albino Bedore
Alcemir Marques Fermino
Alceu Rodella
Amauri Alves de Rezende
Anderson Aparecido de Araújo
Antenor Simonato
Antonio Barruzi
Antonio Custudio de Brito
Antonio Favaron
Antonio José de Oliveira
Antonio Milaré
Antonio Valério Neves
Ariovaldo Cardelíquio
Augusto Piovezan
Bélgio Pelicano
Benedito de Oliveira Lima
Benedito dos Santos Viais
Carlos Alberto Aidar
Carlos Ney de Castilho
Clarice Dias Pantaleão
Daniel Guarnieri Criado
Daniela Rocha Vicenti Marques
Dário Pantaleão
David de Oliveira Florian
Débora Fernandes
Delfin Rosa
Deógenes Valverde Cardoso
Devani José Francisco
Dinael Rocha Santos
Diogo Ita Adão
Donizete Felisbino
Eder Jesus de Moraes
Edinan Carlos da Silva
Eduardo Gomes Lagoeiro
Elcio Rangel
Euripedes Balsanufo da Silva
Fabrício Hernandes
Francisco Moreira da Silva
Genésio Fermino da Silva
Guido Simonato
Gumercindo Ferreira de Araújo
Ibrain Suedi da Silva
Ionice Pereira Dias Garcia
Iracino Gonçalves Senna
Iria Pantaleão Marquezi
Izidório Rodrigues dos Santos
Jair Fernandes
Jerônimo Serafim da Silva
João Cantarelli Filho
João Domingos Garcia
João Pinheiro de Azevedo
Joaquim Pereira de Macedo
Jonas Pereira Dias
Jorge Raimundo de Brito
José Antonio Rodrigues
José Cleanto de Brito Pereira
José de Souza
José dos Santos Rocha
José Lima Santos
José Lopes de Souza
José Rodrigues de Oliveira
José Serafim da Silva Junior
José Tiago Rodrigues
Joval Raimundo de Brito
Jovelino José Francisco
Julio César Motta
Jurandir Batista Fernandes
Katsuki Kamei
Ladislau Adão Ita
Laudelino Rodrigues de Oliveira
Leandro Gonçalo Carreteiro
Liberato Pantaleão
Lucindo Milaré
Luiz Pinheiro de Azevedo
Manoel dos Santos Rocha
Manoel Ferreira
Manoel Pereira de Castilho
Marciano José Moreira
Marcos Antonio de Almeida
Marcos Antonio Ramos
Marcos Ramos Farias (Sávio)
Margarida Alves da Silva
Maria Rachel Milaré Favareto
Mauro Marin
Moacir Seicenti
Neide Milaré Seicento
Nelson Alves de Souza
Nelson Pereira Garcia
Olaércio Rodrigues Barroso
Olavo de Moraes
Osmar Aparecido Alves (Branquinho)
Osvaldo Lopes de Souza
Oswaldo Magro
Ovidio Paula de Castilho
Ozírio Sabino Pereira
Paulo César Cardelíquio
Paulo Pereira de Macedo
Pedro Guilhen
Pedro Morato de Toledo
Porfírio Vieira da Cruz
Reginaldo Manoel Anunciação
Salvino Facundo de Souza
Sebastiao Ferreira Goncalves
Sebastiao Lagoa
Ursulina Queiroz de Senna
Valdelicio Moreira da Silva
Valdenir Alves de Rezende (Nino)
Valdenir Alves Maia
Valdenir Ferreira de Moraes
Valentino Merlini
Victório Massitelli
Walter Rodrigues de Oliveira
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1982 - 1985
Mesa Diretora 1986 - 1989
Mesa Diretora 1990 - 1993
Mesa Diretora 1994 - 1997
Mesa Diretora 1998 - 2001
Mesa Diretora 2002 - 2005
Mesa Diretora 2006 - 2009
Mesa Diretora 2010 - 2013
Mesa Diretora 2014 - 2017
Mesa Diretora 2018 - 2021
Mesa Diretora 2022 - 2025
Autor Comissão
TODAS
Comissões Permanentes 2023 - 2024
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Anexos
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Gostei
79
atos encontrados
Nº 1332
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Imposto Sobre Serviços de Qualquer natureza, alterando o Código Tributário do Município, Lei nº 990, de 30 de dezembro de 1991.
Nº 1332
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Imposto Sobre Serviços de Qualquer natureza, alterando o Código Tributário do Município, Lei nº 990, de 30 de dezembro de 1991.
Nº 1331
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 150.000,00
Nº 1331
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 150.000,00.
Nº 88
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de homenagem.
Nº 1330
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 4.000,00.
Nº 1329
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza a venda de bens inservíveis.
Nº 1330
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 4.000,00.
Nº 1329
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza a venda de bens inservíveis.
Nº 7
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2003
Situação:
Em vigor
Cria cargo em comissão.
Nº 1328
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 8.000,00.
Nº 1327
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Serviço de Previdência do município de Gastão Vidigal a celebrar convênio de consignação com instituições financeiras.
Nº 1326
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização a Câmara municipal de Gastão Vidigal a celebrar convênio de consignação com instituições financeiras.
Nº 1325
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização a prefeitura municipal de Gastão Vidigal a celebrar convênio de consignação com instituições financeiras.
Nº 1327
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Serviço de Previdência do município de Gastão Vidigal a celebrar convênio de consignação com instituições financeiras.
Nº 1328
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 8.000,00.
Nº 1325
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização a prefeitura municipal de Gastão Vidigal a celebrar convênio de consignação com instituições financeiras.
Nº 1326
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização a Câmara municipal de Gastão Vidigal a celebrar convênio de consignação com instituições financeiras.
Nº 1323
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão administrativa de bens públicos, doação.
Nº 1318
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1320
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 7.000,00.
Nº 1319
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 221.000,00.
Nº 1322
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio.
Nº 1324
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2003
Situação:
Em vigor
Altera dispositivo de Lei Municipal nº 1274 de 04.09.2002.
Nº 1324
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2003
Situação:
Em vigor
Altera dispositivo de Lei Municipal nº 1274 de 04.09.2002.
Nº 1323
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão administrativa de bens públicos, doação.
Nº 1322
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio.
Nº 1321
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza locação de imóvel para instalação de empresa.
Nº 1320
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 7.000,00.
Nº 1319
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 221.000,00.
Nº 1318
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1317
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2003
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Gastão Vidigal para o exercício de 2004.
Nº 1317
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2003
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Gastão Vidigal para o exercício de 2004
Nº 1321
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza locação de imóvel para instalação de empresa.
Nº 87
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal, referente ao exercício financeiro de 2001.
Nº 1315
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre os subsídios dos vereadores para a legislatura 2001 a 2004 e ratifica valores fixados pela Resolução Legislativa nº 107 de 07 de junho de 2000.
Nº 1314
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reestruturação de cargos e salários da Câmara Municipal de Gastão Vidigal.
Nº 1316
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revisão anual dos subsídios dos vereadores, prefeito e vice-prefeito municipais, nos termos do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
Nº 1315
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre os subsídios dos vereadores para a legislatura 2001 a 2004 e ratifica valores fixados pela Resolução Legislativa nº 107 de 07 de junho de 2000.
Nº 1314
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reestruturação de cargos e salários da Câmara Municipal de Gastão Vidigal.
Nº 1316
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revisão anual dos subsídios dos vereadores, prefeito e vice-prefeito municipais, nos termos do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
Nº 1313
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 25.000,00.
Nº 1313
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 25.000,00.
Nº 1312
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar acordo extra judicial de parcelamento de dívida junto ao IPREM.
Nº 1312
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar acordo extra judicial de parcelamento de dívida junto ao IPREM.
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/2003
Situação:
Em vigor
Institui Programa de recuperação Fiscal – REFIS – do município de Gastão Vidigal.
Nº 1311
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/2003
Situação:
Em vigor
Dá denominação à Escola Municipal de Educação Infantil.
Nº 1310
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/2003
Situação:
Em vigor
Dá destinação específica à área de terra do Vazadouro Municipal.
Nº 1309
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 80.000,00
Nº 1310
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/2003
Situação:
Em vigor
Dá destinação específica à área de terra do Vazadouro Municipal.
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