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Data decrescente e Número decrescente
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"lei complementar 01/2012”)
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Administração Municipal
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-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
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-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
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Servidores Municipais
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-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
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-- Subsídios
Categoria
TODAS
Ato
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Termos Aditivos
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Revogada Totalmente
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Parcialmente Suspensa
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Data decrescente
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Data decrescente e Número decrescente
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Número
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Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Abílio Seicenti
Adenísio Carvalho da Silva
Adriana Simonato
Agnaldo Aparecido Rocha
Albino Bedore
Alcemir Marques Fermino
Alceu Rodella
Amauri Alves de Rezende
Anderson Aparecido de Araújo
Antenor Simonato
Antonio Barruzi
Antonio Custudio de Brito
Antonio Favaron
Antonio José de Oliveira
Antonio Milaré
Antonio Valério Neves
Ariovaldo Cardelíquio
Augusto Piovezan
Bélgio Pelicano
Benedito de Oliveira Lima
Benedito dos Santos Viais
Carlos Alberto Aidar
Carlos Ney de Castilho
Clarice Dias Pantaleão
Daniel Guarnieri Criado
Daniela Rocha Vicenti Marques
Dário Pantaleão
David de Oliveira Florian
Débora Fernandes
Delfin Rosa
Deógenes Valverde Cardoso
Devani José Francisco
Dinael Rocha Santos
Diogo Ita Adão
Donizete Felisbino
Eder Jesus de Moraes
Edinan Carlos da Silva
Eduardo Gomes Lagoeiro
Elcio Rangel
Euripedes Balsanufo da Silva
Fabrício Hernandes
Francisco Moreira da Silva
Genésio Fermino da Silva
Guido Simonato
Gumercindo Ferreira de Araújo
Ibrain Suedi da Silva
Ionice Pereira Dias Garcia
Iracino Gonçalves Senna
Iria Pantaleão Marquezi
Izidório Rodrigues dos Santos
Jair Fernandes
Jerônimo Serafim da Silva
João Cantarelli Filho
João Domingos Garcia
João Pinheiro de Azevedo
Joaquim Pereira de Macedo
Jonas Pereira Dias
Jorge Raimundo de Brito
José Antonio Rodrigues
José Cleanto de Brito Pereira
José de Souza
José dos Santos Rocha
José Lima Santos
José Lopes de Souza
José Rodrigues de Oliveira
José Serafim da Silva Junior
José Tiago Rodrigues
Joval Raimundo de Brito
Jovelino José Francisco
Julio César Motta
Jurandir Batista Fernandes
Katsuki Kamei
Ladislau Adão Ita
Laudelino Rodrigues de Oliveira
Leandro Gonçalo Carreteiro
Liberato Pantaleão
Lucindo Milaré
Luiz Pinheiro de Azevedo
Manoel dos Santos Rocha
Manoel Ferreira
Manoel Pereira de Castilho
Marciano José Moreira
Marcos Antonio de Almeida
Marcos Antonio Ramos
Marcos Ramos Farias (Sávio)
Margarida Alves da Silva
Maria Rachel Milaré Favareto
Mauro Marin
Moacir Seicenti
Neide Milaré Seicento
Nelson Alves de Souza
Nelson Pereira Garcia
Olaércio Rodrigues Barroso
Olavo de Moraes
Osmar Aparecido Alves (Branquinho)
Osvaldo Lopes de Souza
Oswaldo Magro
Ovidio Paula de Castilho
Ozírio Sabino Pereira
Paulo César Cardelíquio
Paulo Pereira de Macedo
Pedro Guilhen
Pedro Morato de Toledo
Porfírio Vieira da Cruz
Reginaldo Manoel Anunciação
Salvino Facundo de Souza
Sebastiao Ferreira Goncalves
Sebastiao Lagoa
Ursulina Queiroz de Senna
Valdelicio Moreira da Silva
Valdenir Alves de Rezende (Nino)
Valdenir Alves Maia
Valdenir Ferreira de Moraes
Valentino Merlini
Victório Massitelli
Walter Rodrigues de Oliveira
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1982 - 1985
Mesa Diretora 1986 - 1989
Mesa Diretora 1990 - 1993
Mesa Diretora 1994 - 1997
Mesa Diretora 1998 - 2001
Mesa Diretora 2002 - 2005
Mesa Diretora 2006 - 2009
Mesa Diretora 2010 - 2013
Mesa Diretora 2014 - 2017
Mesa Diretora 2018 - 2021
Mesa Diretora 2022 - 2025
Autor Comissão
TODAS
Comissões Permanentes 2023 - 2024
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
60
atos encontrados
Nº 1395
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2006
Situação:
Em vigor
Altera dispositivo da lei nº 1152 de 14 de março de 1997.
Nº 1395
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2006
Situação:
Em vigor
Altera dispositivo da lei nº 1152 de 14 de março de 1997.
Nº 1394
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 800,00.
Nº 1393
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para repasse ao município de Nova Castilho. (LIDESFRIM).
Nº 1392
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil SA.
Nº 1394
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 800,00.
Nº 1393
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para repasse ao município de Nova Castilho. (LIDESFRIM).
Nº 1392
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil SA.
Nº 1391
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo do Município de Gastão Vidigal a fazer parte integrante da Casa Abrigo do município de Nhandeara.
Nº 1390
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio. Auxílio a Creche Nossa Senhora Aparecida.
Nº 1391
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo do Município de Gastão Vidigal a fazer parte integrante da Casa Abrigo do município de Nhandeara.
Nº 122
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2006
Situação:
Em vigor
Concede Férias Regulamentares.
Nº 1389
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2006
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Gastão Vidigal para o exercício de 2007.
Nº 1389
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2006
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Gastão Vidigal para o exercício de 2007.
Nº 1388
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2006
Situação:
Em vigor
Dá denominação as Ruas Projetadas nºs 01 e 02 localizadas no Bairro dos Ipês nesta cidade.
Nº 1388
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2006
Situação:
Em vigor
Dá denominação as Ruas Projetadas nºs 01 e 02 localizadas no Bairro dos Ipês nesta cidade.
Nº 4
Ato
Baixar
Data:
20/11/2006
Situação:
Em vigor
0 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL FAZ SABER QUE A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL, NOS TERMOS D0 ARTIGO 42 DA LEI ORGÂNICA D0 MUNICÍPI0 DE GASTÃO VIDIGAL C/C 0 ARTIGO 210 DA RESOLUÇÃO N° 82/91 a`EGIMENTO INTERNO), SANCIONA E EU PROMULG0 A SEGUINTE LEI.
Nº 16
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de 01 cargo de enfermeiro no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal.
Nº 1387
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2006
Situação:
Em vigor
Dá denominação às ruas projetadas nºs 03 e 04, localizadas no Bairro dos Ipês, nesta cidade.
Nº 1386
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Nº 15
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2006
Situação:
Em vigor
Revoga Lei Complementar.
Nº 15
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/11/2006
Situação:
Em vigor
REVOGA LEI COMPLEMENTAR.
Nº 16
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/11/2006
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 CARGO DE ENFERMEIRO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1386
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Nº 1387
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2006
Situação:
Em vigor
Dá denominação às ruas projetadas nºs 03 e 04, localizadas no Bairro dos Ipês, nesta cidade.
Nº 14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/2006
Situação:
Em vigor
Acrescenta parágrafo quinto e parágrafo sexto no artigo 14 da Lei Complementar nº 03 de 26 de junho de 2002.
Nº 14
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/09/2006
Situação:
Alterada
ACRESCENTA PARAGRAFO QUINTO E PARAGRAFO SEXTO NO ARTIGO 14 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 26 DE JUNHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 93
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal, referente ao exercício financeiro de 2004.
Nº 111
Resolução
Baixar
Data:
06/09/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza a Câmara Municipal de Gastão Vidigal a contribuir mensalmente com a Associação de Câmara Municipais do Noroeste Paulista - ACAMNORP
Nº 1485
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social.
Nº 1384
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/2006
Situação:
Em vigor
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei orçamentária do município para o exercício de 2007.
Nº 1385
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social.
Nº 1385
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de Convenio com o Governo do Estado de São Paulo, Por Intermedio da Secretria Estadual de Assistencia e Desenvolvimento
Nº 1384
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/2006
Situação:
Em vigor
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei orçamentária do município para o exercício de 2007
Nº 1383
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para prorrogação de contrato com a SABESP.
Nº 1383
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para prorrogação de contrato com a SABESP.
Nº 92
Decreto
Baixar
Data:
22/05/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de homenagem.
Nº 91
Decreto
Baixar
Data:
22/05/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de homenagem.
Nº 110
Resolução
Baixar
Data:
30/03/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Gastão Vidigal.
Nº 12
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/03/2006
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE 02 CARGOS PÚBLICOS DE MOTORISTA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/03/2006
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE 01 CARGOS DE FONOAUDIÓLOGO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 10
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/03/2006
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE 01 CARGOS DE NUTRICIONISTA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1380
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais.
Nº 1380
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais.
Nº 13
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos e agentes políticos, dos poderes executivo, legislativo e autarquia deste município.
Nº 12
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de 02 cargos públicos de Motorista no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal
Nº 11
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de 01 cargo de fonoaudiólogo no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal
Nº 10
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de 01 cargo de Nutricionista no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal.
Nº 1381
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2006
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal do Idoso de Gastão Vidigal
Nº 1382
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2006
Situação:
Em vigor
Dá denominação ao velório público municipal de Gastão Vidigal.
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